CEARENSES PARTICIPAM DO III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, promoveram a realização do III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal.

Morro de pedalar, mas não me mate pedalando! (Paredes da Reitoria da UFC, Benfica - Fortaleza)

Por que estão batendo? (Análise Comportamental - Experiência Com Macacos)

Fetichismo da Mercadoria

Segundo Karl Marx cada produto recebe uma ''ressignificação'', importantes na determinação do valor real que ele vai ter no mercado! Esse é um Draw my life sobre ''O Capital'' de Karl Marx!

Admirável mundo morto!

Reflexão: Por amor ou pela dor? Antes Arte Que Nunca...(Parquelândia - Fortaleza)

A Servidão Moderna (Documentário)

Esta é uma versão Dublada realizada por Rodrigo Nishino.

Agradecimentos pelo excelente trabalho.

Link do canal = http://www.youtube.com/user/rodrigons...

Versão LEGENDADA : 

http://www.youtube.com/playlist?list=...

A servidão moderna é um livro e um documentário de 52 minutos produzidos de maneira completamente independente; o livro (e o DVD contido) é distribuído gratuitamente em certos lugares alternativos na França e na América latina. O texto foi escrito na Jamaica em outubro de 2007 e o documentário foi finalizado na Colômbia em maio de 2009. Ele existe nas versões francesa, inglesa e espanhola. O filme foi elaborado a partir de imagens desviadas, essencialmente oriundas de filmes de ficção e de documentários. 

O objetivo principal deste filme é de por em dia a condição do escravo moderno dentro do sistema totalitário mercante e de evidenciar as formas de mistificação que ocultam esta condição subserviente. Ele foi feito com o único objetivo de ATACAR DE FRENTE A ORGANIZAÇÃO DOMINANTE DO MUNDO.

Não devemos deixar que o inimigo nos vença, as antigas discussões de capela no campo revolucionário devem, com toda nossa ajuda, deixar lugar à unidade de ação. Deve-se duvidar de tudo, até mesmo da dúvida.

Arte/Paredes: Cotidiano (Parquelândia - Fortaleza)

6º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL - CORDEL DO FIM DO TRABALHO - A MORTE DO CAP...

O vídeo contém a edição do 6º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL, transmitido no dia 26.04.13 pela internet, através do site noar.tv/aovivo. Zé Maria de Fortaleza e Parahyba fazem uma cantoria com o CORDEL DO FIM DO TRABALHO / MORTE DO CAPITALISMO. Maria Luiza Fontenele e Rosa Fonseca convocam para o ato SAÍDA, que se realizará no dia 30 de abril, terça-feira, na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, Ceará, a partir das 15 horas. Veja a íntegra do cordel no site www.criticaradical.org

Marx, Bakunin e a Comuna de Paris (João Bernardo)

5º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL (NOAR.TV/AOVIVO)

5º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL transmitido no dia 19.04.13 (sexta-feira) pelo site www.noar.tv/aovivo. No programa Rosa Fonseca e Jorge Paiva, do grupo Crítica Radical de Fortaleza - Ceará, apresentam uma proposta à altura dos desafios da humanidade e do planeta. O programa terá continuidade todas as sextas-feiras a partir das 9h. Veja. Comente. Confira também em breve no nosso site: www.criticaradical.org.

4º PROGRAMA CRÌTICA RADICAL - 2013

A Indústria Cultural no Século XXI (Robert Kurz)

3º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL (NOAR.TV/AOVIVO): História do Grupo - Rosa da Fonseca

2º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL (NOAR.TV/AOVIVO): História do Grupo - Maria Luíza Fontenele

Greve dos TAE: Manifestação nas ruas dia 18/09 (O Governo Federal recua na proposta dos 4 anos)

SOBRE A NOSSA GREVE E A NECESSIDADE DE IRMOS AS RUAS NO DIA 18/09.

Os próximos dias serão decisivos para a greve nas universidades como também para outras categorias que estão em greve. Há uma resistência heroica dos trabalhadores do funcionalismo publico federal que está há meses em greve lutando contra as políticas de austeridade do governo Dilma. Tal resistência impôs uma derrota importante ao governo na medida em que as greves se unificaram através do fórum. Obrigando o governo a recuar na proposta de reajuste parcelado em 4 anos, ao mesmo tempo que apresentou uma contraproposta de reajuste parcelada em 2 anos. Nem mesmo nos acordos de 2007 e 2012 o governo recuou tanto em relação ao período do reajuste, nessas ultimas duas greves todas as categorias assinaram acordos parcelados em 3 anos. É importante destacar essa derrota do governo para que tod@s entendam a importância da greve e da unidade dos SPFs.

Ainda que tenha sido uma vitoria importante da greve ter enterrado o reajuste de 4 anos, é preciso melhorar a contraproposta do governo ( 10,8 parcelado em 2 vezes). Assim, a FASUBRA na ultima reunião com o governo apresentou uma contraproposta que foi amplamente aprovada nas bases e que tem a lógica de cobrir a inflação desse ano e diminuir as perdas do governo Dilma. Trabalhando o índice, mas também por dentro da carreira em relação ao Step( Sendo a única forma de diminuir perdas tanto para ativos como para aposentados). Sem falar em outros temas que constam na contraproposta que envolve a jornada de trabalho, democratização, racionalização, reposicionamento dos aposentados, data base, plano nacional de capacitação e o fim dos cortes na saúde e educação.

1º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL (NOAR.TV/AO VIVO - 22/03/2013)

1º PROGRAMA CRÍTICA RADICAL transmitido pelo site noar.tv/aovivo no dia 22/03/2013. O programa terá continuidade todas as sextas-feiras às 9 horas da manhã. Veja. Comente. Confira também no nosso site www.criticaradical.org.

Conheça A Balsa da Medusa, Théodore Géricault

A pintura foi inspirada no naufrágio da fragata Medusa, em 1816, que ia da França para o Senegal.

Depois do naufrágio 147 pessoas não conseguiram lugares nos botes salva-vidas e, por isso, se amontoaram em uma pequena jangada construída precariamente com tábuas, cordas e partes do mastro. A "embarcação" foi nomeada "A Balsa da Medusa". Nos primeiros dias diversas pessoas desapareceram no oceano e outras ainda foram mortas a tiros por oficiais em embarcações próximas.

Após diversos dias na embarcação um dos sobreviventes, o médioco Jean-Baptiste Henry Savigny assumiu a liderança do grupo e passou a dissecar os corpos dos mortos para que servisse de alimento aos sobreviventes, para que estes não morressem de fome. Depois de 13 dias à deriva a Balsa da Medusa foi resgatada pelo Argus, um pequeno navio mercante. A esta altura apenas 15 sobreviventes restaram.

Inspirado nesse acontecimento, Géricault pintou A Balsa da Medusa, durante 18 meses de trabalho ininterrupto. Para construir a cena o artista realizou um estudo substancial dos detalhes e entrevistou os sobrevivente e enfermos, bem como observou o que restava dos corpos dos mortos.

A sagrada família (Antonio Rago | Aula 5 | III Curso Livre Marx-Engels)

Com o objetivo de renovar o interesse pela leitura e pelo estudo da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, a Boitempo Editorial, em parceria com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Centro de Pesquisas 28 de Agosto, promoveu a terceira edição do Curso Livre Marx e Engels.

Errico Malatesta - Teoria, Estratégia Anarquista e Movimento Sindical

Neste vídeo, o pesquisador e militante Felipe Corrêa apresenta os principais elementos teóricos e ideológicos da obra do militante anarquista Errico Malatesta, além de contextualizar o ambiente político de sua produção e apresentar brevemente sua trajetória biográfica. O vídeo traz uma síntese das questões centrais do pensamento do anarquista italiano e a estratégia de transformação social defendida por este. Referência obrigatória para quem quer se aprofundar nos aportes malatestianos.

A relação entre Estado e forma política (Alysson Mascaro)

O jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro esteve em Brasília para a conferência de lançamento de seu aclamado livro "Estado e forma política". Realizada no Sindicato dos Bancários no dia 2 de julho, a conferência teve como título "A relação entre Estado e forma política: como as políticas exploratórias do capital reconfiguram o Estado em tempos de neoliberalismo".

Arte: Onde cresce a esperança (Filme: WHERE HOPE GROWS)

Where Hope Grows (EUA, 2014): Um ex-atleta, com um comportoamento auto-destrutivo, faz amizade com um portador da síndrome de Down e começa a aprender grandes lições com seu novo amigo.

Assistir on line: http://www.filmesonlinegratis.net/assistir-where-hope-grows-legendado-online.html

V Centro Galego - 1903-1922 - Festivais Operários - Grupo Dramático de Teatro Livre // LPPE UERJ

Local do 1º Congresso da Confederação Operária Brasileira
Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

II Nossa Livraria - 1933-1942 - Organização dos Trabalhadores // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

IV Rua da Constituição 12 - 1920 Redação do Jornal A Voz do Povo (FORJ) // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

VIII FORJ - Federação Operária do RJ refundada em 1923 // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

XI Palácio da Polícia - 1915 tinha uma Seção Policial de Ordem Social de repressão política // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

X Centro Cosmopolita - 31/07/1903 - 1ºs sindicatos do Brasil - Gastronômicos // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

IX Associação Gráfica do Rio de Janeiro - 1928 // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

VII Salão Liberdade - 1919 1ª Cooperativa de Barbeiros // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

VI Centro Internacional dos Pintores - 1ºs Sindicatos do RJ // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

I Largo de São Francisco - Manifestações de 1º de maio // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

III Praça Tiradentes, 71 - 1ª Sede da Federação Operária Brasileira // LPPE UERJ

Lugares da Militância no Centro do Rio de Janeiro

Anarquismo, Movimento Sindical e Comunismo do Brasil (Origens - Prof. Alexandre Samis)

Parte 1

O resgate da democracia sufocada pela tradição hegemônica: as estratégias que garantiram o domínio da ‘democracia representativa’ sufocando a participação do ‘povo’ e as possibilidades de reversão constitucional benéfica

O resgate da democracia sufocada pela tradição hegemônica: as estratégias que garantiram o domínio da ‘democracia representativa’ sufocando a participação do ‘povo’ e as possibilidades de reversão constitucional benéfica

Clovis Renato Costa Farias

O presente trabalho toma como foco o aprimoramento na efetivação do Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil, objetivando a promoção da cidadania para a ampliação das conquistas sociais dos direitos, especialmente, os que visam à igualdade, tomando como base os novos paradigmas disseminados pelo Novo Constitucionalismo Latino Americano, que, além do mais, apresenta-se como caminho apto a resgatar elementos essenciais da democracia ateniense da antiguidade, os quais foram propositalmente sufocados pelo Feudalismo, pelo Federalismo, pelo Liberalismo e pelo Capitalismo. A ênfase no novo paradigma proporcionado a partir das constituições da Bolívia e do Equador se dá, principalmente, pela importância do processo de redimensionamento da igualdade na participação política e econômica proporcionada pelo reconhecimento de povos encobertos e minorias, aos quais se pretende a ampliação do poder de decisão nas questões fundamentais do Estado. Algo fundamentado nos conceitos de Estado Social de Direito Plurinacional Comunitário (art. 1º da Constituição da Bolívia), assim como interculturalidade e descentralização (art. 1º da Constituição do Equador). Tomam-se como base os estudos de Ellen Meikisins Wood, na obra Democracia contra capitalismo, para influenciar o raciocínio para a obtenção de melhoria real na democracia, com destaques para a visualização da participação ativa e direta do trabalhador livre (pequeno camponês) na democracia ateniense antiga, convivendo com o trabalho escravo e tendo condições de debater as questões essenciais da pólis com os grandes proprietários (atuação política sem distinções de matérias econômicas), o qual teve sua participação pouco difundida na história hegemônica; a ideia de democracia que foi sendo construía a partir do feudalismo, já desfocada da participação do cidadão camponês (ficou a margem do Poder), levando-a a constituir-se tomando como base o senhorio; a mudança do centro do Poder político para a propriedade, efetivada pelo capitalismo, em um momento em que o proletariado era, em regra, destituído de propriedade, com consequente enfraquecimento da participação nas decisões essenciais; separação dos campos político e do econômico de decisão, com desvalorização do espaço político, já com a participação fragilizada dos cidadãos pela ideia dominante de ‘democracia representativa’, vitoriosa nos Estados Unidos; o modo como o capitalismo tornou possível conceber uma “democracia formal”, na qual coexistem a igualdade civil com a desigualdade social, deixando intocadas as relações econômicas entre a “elite” e a “multidão trabalhadora”;  a apresentação dos antidemocratas vitoriosos nos Estados Unidos que ofereceram ao mundo moderno sua definição de democracia, esta tomando como ingrediente essencial a diluição do poder popular. Em tal contexto, pretende-se analisar o conteúdo constitucional, sua coerência com a fundamentação democrática e as possibilidades de ampliação da democracia nacional, para além dos ‘representantes’, com a efetivação da participação popular pelas manifestações, orçamentos participativos envolvendo questões essenciais do Estado, reconhecimento da pluralidade e ampliação do pluralismo político, ampliação dos meios não estatais de solução de conflitos, plebiscitos e referendos, participação social na gestão da coisa pública e nas emendas as propostas normativas em trâmite parlamentar, assim aplicar instrumentos hegemônicos de forma contra hegemônica.

História Social Inglesa (UFPE - Prof. Dr. Glaudionor Barbosa)

Minicurso Ministrado pelo Prof. Dr. Glaudionor Barbosa no II Colóquio Livre de Economia Política de Sistemas Mundo. Evento que ocorreu entre os dia 18 à 21 de Novembro de 2014 na Universidade Federal de Pernambuco - Campus Agreste.

O PEQUENO PRÍNCIPE E O DIREITO (UMA BREVE ANÁLISE LITERÁRIO-JURÍDICA E PSICO-SOCIAL) - Clovis Renato Costa Farias - 2012

O PEQUENO PRÍNCIPE E O DIREITO

(UMA BREVE ANÁLISE LITERÁRIO-JURÍDICA E PSICO-SOCIAL)

LE PETIT PRINCE ET LE DROIT
(BRÈVE ANALYSE JURIDIQUE ET LITTÉRAIRES-psycho-social)

Clovis Renato Costa Farias*

SUMÁRIO: 1 Arremates necessários. 2 O autor, sua produção e o impacto de O Pequeno Príncipe. 3 Le Petit Prince. 4 Entrelaçamento sócio-psico-jurídico entre a obra e o Direito. 5 Conclusões.

RESUMO

O presente escrito traça um diálogo entre a obra O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry e o Direito. Para tanto, arremata sinteticamente as similaridades e as diferenças existentes entre o Direito e a Arte, enfocando a problemática das definições na ciência moderna, o que se aplica à ciência jurídica e à teoria literária. Enfoca a realidade como ponto mais relevante entre a Arte e o Direito, considerada como fonte e estuário comum das áreas as quais se pretende traçar um diálogo. Devidamente arrematadas as arestas e vislumbradas as possibilidades, passa-se a sucinta apresentação do autor da obra literária, segue-se tecendo comentários sobre o enredo, estilo e estrutura para que se possa adentrar no enlace de cunho literário, jurídico, psicológico e social. Adentra-se na obra mesclando percepções individuais, com aproximações jurídicas, ao passo que se desnudam eventuais efeitos pretendidos pela obra, alinhando o contexto à realidade contemporânea.   

PALAVRAS-CHAVE

Direito. Arte. Introspecção. Transformação social.

RÉSUMÉ

Cela donne un dialogue écrit entre le livre Le Petit Prince, Saint-Exupéry et la loi. À cette fin, il conclut résume les similitudes et les différences entre le droit et l'art, en se concentrant sur la question des définitions de la science moderne, qui s'applique à la science juridique et la théorie littéraire. Se concentre sur la réalité comme point le plus pertinent entre l'art et le droit, considéré comme une source et les zones estuaire commun qui sont d'établir un dialogue. Correctement chercher les bords et les possibilités envisagées est de brève présentation de l'œuvre littéraire de l'auteur, suivi de commentaires sur l'intrigue, le style et la structure de sorte que vous pouvez entrer dans le caractère contraignant littéraire, juridique, psychologique et social. Entre dans le travail fusionnant les perceptions individuelles, les approches juridiques, tout en se déshabiller tout effet désiré pour le travail, en alignant le contexte de la réalité contemporaine.

MOTS-CLÉS

Droite. Art. Psychologisme. La transformation sociale.

ÉTICA E DIREITO (ALYSSON LEANDRO MASCARO)

Aula de Alysson Leandro Mascaro na Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo por tema oficial “Ética, direito e função pública”. O pronunciamento de Mascaro foi realizado em 11 de março de 2015. Junto com Mascaro, compuseram a mesa, na ocasião, o Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e o Juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, ambos do TJ/SP.

A aula de Mascaro foi a abertura do curso “Teoria geral da improbidade administrativa”, para magistrados, funcionários do TJ/SP e profissionais das demais áreas jurídicas.

La Cecilia - Colônia Cecília

Fundada en 1890 en el municipio de Palmeira Paraná, Brasil, por un grupo de libertarios entre los que destacó Giovanni Rossi, llegó a alojar más de 250 colonos que se repartían el trabajo agrícola y las tareas de mantenimiento.

Ocupó 80 acres de tierra de un área cedida por el emperador Pedro II poco antes de la proclamación de la República. Se construyeron un barracón colectivo y veinte individuales, la escuela, molino, estanques, pabellón colectivo que incluía un consultorio médio y almacén. Se vivía según los principios anarquistas de no coerción y cooperación. Duró cuatro años entre otros motivos por la escasez de recursos, la hostilidad de comunidades vecinas profundamente católicas y de las autoridades así como problemas de la convivencia en especial en lo referente al amor libre.
Leia Mais: Comunidades que tentaram um novo modo de vida no Brasil desde o século XIX?

Existe um potencial de emancipação e transformação gerado no contexto da crise (Ruy Braga)

"Eu vejo muitas possibilidades de emancipação hoje, muito mais do que eu via há 5 ou 6 anos atras, eu vejo o mundo árabe em convulsão, uma palavra no Egito, na Síria, na Líbia, e isso tem efetivamente um potencial muito grande das massas. Quando as massas se colocam em movimento, ainda que politicamente isso assuma formas mais deformadas, como apoio a irmandades muçulmanas ou coisas do gênero, mas, o fato é que, ainda existe dinâmica, brasa debaixo dessa fogueira, ou seja, dá para apostar alguma coisa ai. Vejo, também, muita atividade na Europa [...] 400 mil pessoas na Praça do Comércio em Lisboa [...] Portugal é um país de 10 milhões de pessoas. As massas quando se colocam em movimento, cria-se ai um espaço de indeterminação. [....] Existe um potencial de emancipação e transformação gerado no contexto da crise." (Ruy Braga)

Democracia, trabalho e socialismo em Marx e Engels (Ruy Braga - IV Curso Livre Marx-Engels)

Arte/Graffiti: Kafax (CH/UFC)

Arte/Graffiti: Esse menino é meu (CH/UFC)

Arte/Graffiti: Voando na simplicidade do interior do Ceará (Dragão do Mar - Fortaleza)

Arte/Graffiti: As várias faces humanas (Dragão do Mar - Fortaleza)

Arte/Grafitti: Danadinha do Carnaval (Dragão do Mar - Fortaleza)

INDEPENDÊNCIA JÁ DO CAPITALISMO!

              Estamos diante de pavorosas distorções sociais, ecológicas, humanas, etc.

              Essas distorções decorrem da crise atual que atingiu o núcleo fundamental do capitalismo. Trata-se da crise da fronteira histórica do moderno sistema fetichista patriarcal produtor de mercadorias. Uma crise que se não for debelada juntamente com seu sistema devastará a humanidade e o planeta.

              O mais surpreendente e o mais preocupante de tudo isso é que quanto mais distorções aparecem, mais os seres humanos se agarram, com toda a força, às condições de vida capitalistas.

E aí estamos diante de uma questão paradoxal. Pois, a crise das categorias do sistema irrompe num momento em que as condições de vida capitalista estão desaparecendo. Com isso o capitalismo finalmente exibe sua essência. Ele veio para valorizar o valor, valorizar o dinheiro. Quando isso dá certo, aparece “progresso”, “desenvolvimento”, um “certo bem estar”. Quando não dá, instala-se o mal estar da vida submetida ao fetichismo da mercadoria.

              Portanto, a crise atual, ao atingir o próprio núcleo do sistema, mostra seu limite interno da lógica da valorização do dinheiro e limite externo ecológico do planeta. Deparamo-nos, então, com a natureza em ruínas e com o esgotamento do tempo histórico do estado, mercado, trabalho, mercadoria, valor, dinheiro, dissociação sexual, política, economia… A produção determinada pela lógica da valorização do dinheiro caminha para sua paralisação total. Isso vem provocando um recuo da civilização e ameaça lançar a humanidade na idade das trevas.

              Portanto, a humanidade e o planeta estão diante da desagregação do modo de produção e de vida capitalistas. As consequências para as lutas sociais são imensas. Elas não podem mais ficar circunscritas à imanência do sistema, ou seja, permanecerem sob a forma capitalista. Pois, assim, correm o risco de se colocarem como linhas auxiliares do governo na administração da barbárie e colaboradoras da ideia arcaica de modernização do capitalismo. O fracasso da dobradinha Estado e Mercado no Brasil evidencia, finalmente, que o nosso grito pode ser pela Independência do Capitalismo.

             Agora, as reivindicações terão que estar fundamentadas numa reivindicação especial: a reivindicação da vida emancipada do capitalismo. Finalmente, não temos mais que cantar as mercadorias e suas paixões, mas o ser humano e sua emancipação. A transcendência ao capitalismo deve entrar na ordem do dia.

             Por isso, ao lado da nossa solidariedade efetiva às lutas reivindicatórias do conjunto dos movimentos sociais, alertamos para a necessidade urgente de uma nova teoria e prática que apontem a perspectiva emancipatória.

Há anos detectamos a natureza da crise e temos insistido na sua superação. Faz tempo que temos repetido que não há relação causal entre crise e crítica. A crise é objetivamente determinada. A emancipação não é. Tem que ser conscientemente construída. Mas essa crise surgiu e seu limite está à mostra. Se aspiramos à ultrapassagem das relações patriarcais capitalistas temos que lutar para a construção e atuação do antissujeito na crítica emancipatória no Brasil e no mundo. Esse é o objetivo maior do Programa Crítica Radical, que estamos iniciando na Rádio FM Benfica. É também a finalidade do encontro RUPTURA JÁ! para o qual estamos convidando todos(as) vocês para enfrentarmos e superarmos os desafios da humanidade e do planeta.

            A ruptura com base na crítica radical da crise nos permitirá construir uma nova sociedade. O que nunca foi feito começa agora!

            Nos nossos encontros na Rádio FM Benfica 87,9 – www.benficafm87.com.br– inicialmente das 11h às 13h – e na WebTV Crítica Radical –http://criticaradical.tvnoar.tv/– às sextas de 9h às 10h – queremos aprofundar esses desafios com você!

            Um abraço

            Crítica Radical

RUPTURA JÁ!

NEM SITUAÇÃO! NEM OPOSIÇÃO!

SAÍDA PRA CRISE É EMANCIPAÇÃO!

Participaremos do 21º GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS / 2015 levando nossa solidariedade e nossa mensagem!  Em Fortaleza, a caminhada será no dia 7 de setembro, com concentração a partir das 7h30, na Praça do Cristo Redentor, em frente ao Seminário da Prainha. A previsão de saída é às 8h30, percorrendo a Av. Monsenhor Tabosa, em direção ao Náutico Atlético Cearense.

REDE DE SUPERMERCADO É CONDENADA A PAGAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES EM AÇÃO COLETIVA DE CUMPRIMENTO

O Supermercado Cometa foi condenado em relação aos seus trabalhadores: a) AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS MOLDES DA CLÁUSULA 8ª DA CCT 2014 AOS EMPREGADOS QUE CUMPRIAM JORNADA DE 06(SEIS) HORAS, NOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2014, A SER REVERTIDA EM FAVOR DE CADA FUNCIONÁRIO PREJUDICADO; b) À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DOS EMPREGADOS QUE TRABALHAVAM NA JORNADA DE 07:20H, NOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2014, A SER REVERTIDA A CADA FUNCIONÁRIO PREJUDICADO.

Na Convenção Coletiva firmado em janeiro do ano 2014 ficou estabelecido, na Cláusula 8ª, que: as empresas fornecerão AUXILIO REFEIÇÃO em forma de tickets ou similares, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), num total de 26 (vinte e seis) por mês, a cada empregado. A inexistência de tal obrigação ocorreria em caso de empresas que possuíssem restaurantes próprios ou que forneçam refeições aos seus empregados em refeitórios, sendo vedado qualquer desconto no salário dos empregados.

A empresa em questão se enquadrava em duas realidades irregulares: Os empregados que laboravam 07:20 faziam suas refeições no estabelecimento laboral e para tanto sofreram desconto de R$ 15,00 de janeiro a julho de 2014, como também, em relação aos empregados com jornada de 6h, estes, nada recebiam a título de alimentação.

Para o Advogado Thiago Pinheiro de Azevedo, “Trata-se de mais uma vitória da classe trabalhadora, o processo em questão envolvia o cumprimento e o pagamento retroativo da CCT de 2014 que foi devidamente reconhecido pela 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (processo 0001546-55.2014.5.07.0010). A lide ainda é passível de recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ªRegião.”

Lançamento da revista e fôlder “Água Para Quem Precisa: água como direito humano e suporte à vida”

De Hegel a Marx... e de volta a Hegel! (Slavoj Žižek)

O Caso dos Trabalhadores da SAMEAC: Luta Incessante (Atos Conjuntos - Crítica Radical, Sintufce, Servidores Federais)

Ato dia 28/08

Ao Magnífico Reitor da UFC Dr. Henry de Holanda Campos e ao Excelentíssimo Senhor Procurador da República/MPF Dr. Marcelo Monte               

- CARTA ABERTA -

Ato conjunto dia 03/09

Considerando o grave problema social criado pela injustiça da imposição das demissões de mais de 700 trabalhadores e trabalhadoras, impactando suas famílias, com danos diretos e indiretos a mais de 3 mil pessoas.

Considerando que a SAMEAC, com seus trabalhadores e trabalhadoras, funciona prestando serviços diretamente à UFC, Hospital Universitário (HUWC) e Maternidade Escola (MEAC), sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte e cinco anos de serviço. Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.

Considerando que tal dispensa coletiva é discriminatória, pois a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras está entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à UFC, os quais terão suas expectativas de reinserção eliminadas no mercado de trabalho.

Considerando que as despedidas são arbitrárias, uma vez que nós trabalhadores e trabalhadoras nunca demos motivo em nossos serviços para sermos despedidos e temos nossa capacidade e experiência reconhecidas na saúde do Estado do Ceará, corresponsáveis pela posição do hospital como destacada referência nacional em transplante de fígado, rins e demais atendimentos. Salientamos que somos reconhecidamente experientes, qualificados e que estamos capacitando os novos colegas da EBSERH.

Considerando que não fomos informados dos imperativos para nossas dispensas, tendo sido surpreendidos com a imposição das demissões, o que demarca a negação de direitos humanos essenciais como a informação, ampla defesa e contraditório, em tempo hábil. 

Ato conjunto dia 28/08 diante do Centro de Eventos que estava recebendo a Presidenta da República Dilma

Considerando a situação acintosa de terror e medo constantes que estamos vivenciando em nossas relações de trabalho, pelas constantes ameaças de perdas dos empregos a qualquer momento, sem sabermos sequer dos critérios a serem utilizados ou se, em caso de dispensa, receberemos nossos direitos adequadamente, uma vez que a SAMEAC afirma que não tem dinheiro ou patrimônio para honrar tais compromissos.

Considerando que há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos, sem prejuízo do ingresso dos trabalhadores da EBSERH.

Considerando que o STF (ADIN nº 1.923/DF), em 16/04/2015, decidiu sobre a constitucionalidade do tipo de serviço prestado por instituições sem fins lucrativos como a SAMEAC junto à saúde, o que impõe o afastamento de decisões contrárias, como a do TCU de 2006.

Considerando que o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC (MDTS), social, independente e autônomo, sensibilizou a cidade com atos, passeatas, manifestações, bem como apresentou a situação em Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e Câmara Municipal de Fortaleza, em eventos televisionados e radio-difundidos. Apresentou o caso à OAB/CE e contou com a solidariedade das Comissões de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Sindical e apresentou ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, deputados federais (PEC 54/99 e proposta de continuidade dos contratos), reuniu-se com o Secretário do MEC Dr. Jesualdo Farias, além de estar buscando vários outros apoios.

Considerando o alento que resultou da reunião entre o Vice-Reitor com o Reitor da UFC, que admitiram a possibilidade da prorrogação dos contratos, desde que a iniciativa não partisse deles, mas que viesse dos atingidos e atingidas, nós estamos encaminhando a presente solicitação. Em razão disso, consideramos decisivo e fundamental o atendimento desta solicitação, em função das ameaças contínuas e imediatas que partem da SAMEAC e EBSERH. Tal fato ganha maior relevância, na medida em que, na palavra do Procurador da República do MPF, Dr. Marcelo Monte, em audiência no dia 21.07.2015, declarou que, se o Reitor da UFC fosse de acordo ele poderia peticionar ao Poder Judiciário o pedido de prorrogação dos contratos, nos moldes ocorridos no Paraná.

Considerando que a prorrogação criaria um prazo para refletir vias de entendimento permanente e garantiria a nós trabalhadores e trabalhadoras, tranquilidade para continuarmos prestando nosso serviço à comunidade (o direito de não ter medo, um direito que não se mendiga, se conquista), sem prejuízo ao atendimento à população, em termos qualitativos e quantitativos. Lembrando ainda que conforme dados da própria UFC, a continuidade do nosso trabalho não conflita com a contratação dos trabalhadores da EBSERH.

Considerando a grave crise econômica e social instaurada no Brasil, bem como a atitude que poderia partir da UFC, agravando a situação gerada pela iminente demissão de mais de 700 (setecentos) Trabalhadores e Trabalhadoras, cujo fato contrasta violentamente com os princípios, com a história e a ética de elevada atividade social, cultural e científica da Universidade Federal.

Ao expormos o lamentável e presente contexto, nos dirigimos ao Magnífico Reitor e ao Excelentíssimo Senhor Procurador da República (MPF), cientes do caráter humano, democrático e acessível de Vossa Magnificência e Vossa Excelência, solicitamos que seja encaminhado com extrema urgência, pedido na ação judicial (ACP), que corre na Justiça Federal do Ceará, com a prorrogação dos contratos por cinco anos.

Sem mais para o momento.

Abaixo assinados.

Fortaleza, 27 de julho de 2015.

Análises concretas da luta de classes (Osvaldo Coggiola)

Nesta aula (que implica um salto cronológico em relação ao andamento da primeira à terceira), mostra-se como os princípios elementares do "Manifesto Comunista" mais a maturação metodológica propiciada pela militância de Marx e Engels convertem-se em suportes de preciosas “análises concretas de situações concretas” (Lenin caracterizava assim o marxismo). 

Aula dedicada a Marx e Engels como “analistas de conjuntura”, baseada principalmente nas seguintes obras:

Doutores da Economia: Keynes x Hayek x Marx (três ideologias diferentes para reflexão na crise)

Keynes foi o primeiro economista a se tornar uma celebridade mundial. Ele fez seu nome durante a pior crise econômica que o mundo tinha visto, a Grande Depressão.

A economia não é uma gangorra, argumentou ele, naturalmente balançando entre booms e recessões, mas como um elevador, que pode ficar preso em um ou outro estado. Só gastos governamentais poderiam dar o pontapé inicial novamente. 

Suas idéias radicais eram controversas. Os inimigos de Keynes tinham a impressão que sua intenção era atacar o capitalismo e ir contra a liberdade pessoal. Mas, recentemente, tanto Barack Obama e Gordon Brown injetaram dinheiro na gagueira economica dos EUA e do Reino Unido.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=srwISf0JjII

Doutores da Economia: Hayek - Episódio 2

Friedrich Hayek acreditava na primazia do mercado. Que todas as tentativas de regulamentação e controle eram equivocadas e terminaria em fracasso. Portanto as economias devem ser deixadas à sua própria sorte livres de interferência do governo. 

É uma mensagem controversa que alguns políticos têm dificuldade ou coragem em confiar. Mas depois do "crash" as idéias radicais deste economista ganhador do Prêmio Nobel foram reavaliadas. Muitos pensam que a queda recente foi causada por uma incapacidade de regular o capitalismo. Mas, Hayek diria que a crise de hoje é o resultado da nossa pouca fé no mercado.

Doutores da Economia: Marx - Episódio 3

Karl Marx previu que o capitalismo estava condenado. Durante décadas, suas teorias foram ignoradas. No entanto, ultimamente, outros pensadores econômicos estão começando a perguntar se o capitalismo é inerentemente instável. 

Marx previu que cada crise econômica seria pior que a anterior, até , finalmente, o capitalismo entrar em colapso. Mas, como ele estava sempre à beira da falência, poucos acreditaram nele. As teorias de Marx oferecem uma visão surpreendente para a catástrofe das hipotecas sub-prime e as causas do crash de 2008. É hora de levar Marx a sério?