Ação: Evento trata sobre as obras da Copa de 2014 e sobre a questão social dos trabalhadores nos empreendimentos

Pós-Graduação da Faculdade Ateneu sediou debate sobre a Copa de 2014, com enfoque no andamento das obras e na questão social dos trabalhadores envolvidos nas principais edificações e reestruturações.

O Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE Dr. Afonso abordou a temática das obras, da fiscalização e do acompanhamento por parte do poder público e da sociedade.

Clovis Renato Costa Farias, Comissão de Direito Sindical OAB/CE, apresentou aspectos relacionados aos direitos fundamentais de segunda dimensão relacionados aos trabalhadores, com ênfase nas relações inclusas nos empreendimentos iniciados para a Copa  de 2014.

Raimundo Gomes, Presidente da Força Sindical/CE, SINTEPAV/CE, Fórum das Centrais Sindicas no Ceará, abordou aspectos problemáticos já instalados nas obras em curso, bem como dispôs sobre as paralisações já ocorridas e outras programadas para 2011, em movimento conjunto em todas as cidades sede dos jogos da Copa de 2014. Ressaltou os principais problemas resultantes do fator tempo, a esquiva das empresas em contratarem mais trabalhadores, com conseqüente sobrecarga em horas extraordinárias, cumpridas de forma habitual pelos obreiros, que já têm acúmulo ilegal de até 6 horas diárias.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

Ação: Um movimento conjunto. Histórico da Greve Professores. Rede Estadual 2011. PROFESSORES E APOIADORES. COMSINDICAL e COM DIR HUM OAB/CE. ALCE. APEOC. SINDIUTE. VEREADOR JOÃO AUFREDO. R. FONSECA E MARIA LUÍZA. GOVERNO DO ESTADO DO CE

GERAL DE NOTÍCIAS RELACIONADAS: Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc). OAB Ceará. COMSINDICAL E COM DIR HUMANOS OAB/CE

* 23.09.2011, 10h

Professores decidem manter greve, mesmo após reunião com Cid Gomes

23 de setembro de 2011 // 11h54    (Liana Sampaio)

Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, mesmo após reunião com o governador Cid Gomes.

Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (23), no Ginásio Aécio de Borba, no Benfica, a categoria participou de uma votação acirrada, segundo o secretário para Asssuntos Jurídicos do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Sérgio Bezerra e Silva Neto.

"Os professores estão bem divididos. Por poucos votos de diferença, a categoria decidiu manter a greve", afirma Bezerra.

No encontro da última quinta-feira (22), Cid Gomes prometeu atender a algumas reivindicações da categoria, mas exigiu o retorno dos professores às atividades. "A reunião com o governador foi uma vitória política do sindicato Apeoc", destaca Sérgio Bezerra . 

Segundo o secretário, o sindicato defende a suspensão da greve, mas a maior parte da categoria prefere continuar a mobilização. Uma nova assembleia, marcada para a próxima próxima sexta-feira (30), irá definir os rumos da greve.

Reunião com Cid

Durante a reunião, Cid Gomes prometeu a implementação do um terço da carga horária para extraclasse em 2012; apresentação por parte da categoria de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias, levando em conta o percentual de investimento na educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010.

O governador garantiu, também, que realizará concurso público para professor em 2012 e não encaminhará mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria. Ele informou que apenas 250 professores ainda não recebem o piso nacional e que encaminhará à Assembleia Legislativa mensagem corrigindo esta realidade.

Ponto não deve será cortado

Cid informou que não pretende descontar os dias parados, uma vez que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a greve. “Nunca me passou pela cabeça punir a categoria. Não haverá desconto, até porque as aulas perdidas deverão ser repostas”, ressaltou.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=327385&modulo=966

* 22.09.2011, 10h

Governador Cid Gomes, pessoalmente, recebe o Comando de Greve dos Professores da Rede Estadual para negociação conjunta, com a participação de deputados estadual da ALCE.

* 21.09.2011, às 11:19

1) APEOC apresenta documento de reivindicações à OAB Ceará

O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) entregou à OAB-CE documento contendo as razões da greve dos professores da rede estadual de ensino, juntamente com as reivindicações propondo a adequação do Plano de Carreira ao Piso para os profissionais do magistério.

 Na segunda-feira, 19, representantes da Apeoc compareceram à Seccional buscando apoio da diretoria para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional. O presidente da Apeoc, Anísio Melo, pediu que a Ordem intermediasse a negociação e abrisse um canal de divulgação da luta da categoria.

 No documento apresentado, o sindicato requer a adequação das leis estaduais nº 12.066 (Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica) e lei nº 10.884 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado) à Lei Federal nº 11.738, que regulamentou o piso profissional do magistério público da educação básica.

 Dentre outras propostas, a Apeoc reivindica a realização de concurso público de provas e títulos para cargos ocupados pelos profissionais do magistério, cumprimento da jornada de trabalho como disposta na lei, pagamento integral do adicional de férias, retorno da gratificação de incentivo profissional, criação da gratificação de dedicação exclusiva e criação de licença sabática que assegura aos profissionais do magistério condições de acesso à formação permanente e regular.

Fonte: OAB/CE.

2) APEOC vai à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará pedir apoio aos deputados

3) Dr. Persival fala sobre a decisão do TJ/CE que ordena a suspensão da greve dos professores em 2011: Canal Vida, Arte e Direito: www.youtube.com/user/3mestress

* 20.09.2011, às 18h

Comissão de Direito Sindical OAB/CE e Comissão de Direitos Humanos OAB/CE participam do programa OAB na TV para apresentar à sociedade o contexto da greve dos professores da Rede Estadual de Ensino. Net: http://www.oabce.org.br/noticias/9882/21092011/OAB+na+TV+apresenta+principais+notícias+do+Direito+no+Ceará.html

Dr Persival e Clovis Renato - OAB na TV

"OAB na TV mostra ainda a entrevista com os advogados Clóvis Renato Costa Tavares e Percival Palmeira, que integram as Comissões de Direito Sindical e Direitos Humanos da OAB-CE, respectivamente, para falar sobre como a entidade está acompanhando de perto o desenrolar da greve dos professores.

 OAB na TV é exibido na TV O Povo (canais 48 em UHF, 23 da Net e 11 na TV Show) todas as quartas-feiras, às 18h30min, com reprises nas quintas-feiras, 23h30min, e domingos, a partir das 11h. Assista o programa também na TV Fortaleza (canal 6 da Net) às quintas-feiras, 15h, e sábados, 12h."
*19.09.2011 às 13:38

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. Além de ter de pagar a multa que já está acumulada em R$ 150 mil (R$ 10 mil por cada dia parado desde a decisão judicial), os professores ainda poderão ter seus dias de greve descontados pelo Governo. O risco de substituição (demissão) de professores temporários, também existe.
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), que acompanhou a votação do recurso da categoria no TJ-CE deixou a sede do órgão revoltado com a confirmação da ilegalidade. Ontem mesmo, representantes da Apeoc compareceram à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) procurando apoio para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional.
O sindicato agora reunirá os membros de sua diretoria para avaliar os novos rumos (e novos recursos) a serem seguidos e as decisões que deverão ser tomadas pela categoria na assembleia geral que já está marcada para a próxima sexta-feira, no Ginásio Aécio de Borba.
O presidente da Apeoc, Anísio Melo afirma que a categoria continua aberta à negociação e faz um apelo ao Governo e Ministério Público para que esta situação possa ser resolvida. "Queremos resolver o impasse e estamos buscando canal de entendimento. Aguardamos que o Governo possa também querer este entendimento", disse.

Na OAB

No encontro na OAB-CE, a diretoria do sindicato, por meio de seu presidente, Anísio Melo pediu que a Ordem intermediasse a negociação e abrisse um canal de divulgação da luta da categoria. Já a OAB-CE solicitou que a categoria entregue hoje às comissões sindical e de direitos humanos um documento contendo as razões da greve, mostrando as reivindicações para que a entidade possa informar a sociedade por meio de um comunicado os motivos da luta.

COMSINDICAL OAB/CE

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, destacou que quer conhecer os documentos sobre a ação e recurso, para depois se posicionar. "A OAB colocou comissão sindical à disposição da Apec para que ela se justifique. Posteriormente, vamos analisar a possibilidade de ingressarmos ou não em juizo", ressaltou.

40 dias é o tempo em que os professores da rede estadual de ensino estão em greve. Entre outras exigências, a categoria exige o pagamento do piso salarial nacional
150 mil reais é o valor acumulado da multa determinada pela Justiça. Para cada dia de paralisação desde a decisão judicial, o Sindicato deve pagar R$ 10 mil
Fonte: Jornal Diário do Nordeste - 20/09/2011 e Net: http://www.oabce.org.br/noticias/9865/20092011/Sindicato+dos+Professores+do+Cear%C3%A1+(Apeoc)+compareceu+a+OAB+Cear%C3%A1.html

COMSINDICAL OAB/CE

* 09 de setembro de 2011, 1ª Assembléia após a decisão do TJ/CE

Comissão de Direito Sindical OAB/CE participou da Assembléia Geral dos Professores. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/09/comissao-de-direito-sindical-oabce_09.html

Ação: Programa OAB na TV - COMSINDICAL e COM DIR HUMANOS OAB/CE - GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Comissão de Direito Sindical OAB/CE participa do Programa OAB na TV, apresentado pelo advogado e jornalista Fernando Dantas, Canal 48/NET.

Na ocasião o Secretário Geral em exercício Clovis Renato Costa Farias teceu considerações acerca do direito de greve no Brasil, dispondo sobre as mazelas resultantes de um processo histórico, que fazem com que os poderes constituídos não detenham habilidade para negociar com os trabalhadores, o que se materializa com a ineficiência das mesas de negociação permanentes junto ao Poder Executivo (praticamente não considera dignamente as contrapropostas dos obreiros) e nas decisões do Poder Judiciário que sequer sopesam o caráter fundamental do direito de greve, nos termos da Constituição de 1988. Assim, os reivindicantes vêem seu direito de paralisação ser zerado e sucumbir totalmente frente a outros direitos de mesma hierarquia. Fato reiterado e crítico no Estado do Ceará.

O Dr. Percival, Comissão de Direitos Humanos, tratou pontualmente sobre as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e sobre a juridicidade da decisão proferida pelo Desembargador Emanuel Leite Albuquerque no TJ/CE, que suspendeu a greve dos trabalhadores.

Na ocasião falaram, também, o Presidente da Caixa de Assistência do Advogado Leandro Vasques, o Tesoureiro e o membro da Comissão de Direito Previdenciário sobre matérias ligadas a suas atuações.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

COMSINDICAL OAB/CE RECEBE RESPOSTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Ação: Evento discute a cração de Núcleo de Conciliação em fase pré-processual na Justiça do Trabalho

Reunião com as Centrais Sindicais, demais entidades representativas de trabalhadores, Comissão de Direito Sindical OAB/CE e CONALIS/Ministério Público do Trabalho debate os problemas gerados pelo Ato 61/2011 do TRT-7ª Região.

A norma cria um núcleo de soluções extrajudiciais, no qual é possível a existência de acordos em fase "pré-processual", bem como não adéqua as noções de conciliação e mediação ao ramo especializado do Direito e Processo do Trabalho.

1) Na ocasião encaminhou-se que será enviado ofício à Presidência do TRT-7ª Região solicitando audiência das entidades representativas dos trabalhadores com o Presidente Desembargador Claudio Soares de Pires, objetivando apresentar proposta dos trabalhadores para modificação do ato, especificamente sobre o disciplinamento da conciliação (somente dentro do processo judicial, devidamente acompanhada por Magistrado do Trabalho) e mediação (somente para questões coletivas, nos moldes das realizadas pelo MPT e pela SRTE). Documento assinado pelas entidades representativas dos trabalhadores no Estado do Ceará.

2)Ficou firmado que no dia 27.09.2011 (próxima terça-feira) haverá uma grande manifestação conjunta das entidades sindicais diante do Fórum Autran Nunes contrária ao Ato 61/2011 do TRT-7ª Região.  

3 e 4) Uma segunda manifestação ocorrerá no dia 04.10.2011 (terça-feira) em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, quando será entregue o ofício dos trabalhadores.

Falaram pela COMSINDICAL OAB/CE o Presidente Thiago Pinheiro, que, dentre outros assuntos, abordou o prejuízo que as conciliações pré-processuais trarão aos advogados trabalhistas.
Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral em exercício) explanou sobre o Ato 61/2011 e repassou aos participantes um artigo científico de sua autoria em que enfrenta com mais vagar a questão.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

ARTIGO COMPLETO SOBRE O NÚCLEO:

Conciliação e Mediação em âmbito trabalhista: o Ato 61/2011 do TRT-7ª Região e o Conselho Nacional de Justiça (O perigo da repetição dos erros) - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Conciliacao_e_Mediacao_em_ambito_trabalhista.pdf

UTE PECÉM É PALCO DE MAIS UM DILEMA

UTE PECÉM É PALCO DE MAIS UM DILEMA

Desta vez, a periculosidade e insalubridade fez a revolta no site

Durante o ano de 2011, foram realizadas 03 paralisações para resolver diversas questões dentro da Termoelétrica. A última com as seguintes reivindicações: periculosidade, insalubridade, convênio médico para a família (com atendimento nacional), cesta básica, equiparação salarial, entre outras.

Ficou pendente a questão de periculosidade e insalubridade. Porém, os trabalhadores estão reivindicando neste momento, a periculosidade para todos os funcionários do site e a insalubridade apenas para os setores mais expostos. 

Havia um compromisso das empresas em fazer os estudos e implantações da periculosidade nos setores de risco. Mas, não é a reivindicação dos trabalhadores, a necessidade atual é que todos os companheiros da obra, hoje cerca de 7000 (sete mil), tenham direito à periculosidade.

Por iniciativa dos próprios trabalhadores, nos dias 08 e 09 de setembro, foi dado inicio a uma paralisação parcial. Porém, o SINTEPAV-CE os orientou ao retorno imediatamente para abrirmos um canal de negociação com as empresas, o qual foi agendado para ontem dia 15 de setembro de 2011, às 16h.

Durante essa reunião, foi apresentado uma proposta para atender 550 trabalhadores com a periculosidade em todo o site e 317 para a insalubridade somente no setor de carvão com o pagamento da faixa mínima que é de 10%. Nesta mesma reunião, foi argumentado pela comissão de trabalhadores que existem pessoas por parte das empresas que estão interessados em uma paralisação, no intuito de justificativa para o atraso das obras, principalmente por parte da MABE (administradora do site). Não foi informado nome de pessoas.

Foi relatado que alguém ligado à MABE, estaria orientando à empresa LOCABAN (prestadora de serviço de limpeza) a pagar a periculosidade para os trabalhadores que trabalham em altura. Os demais recebem insalubridade (conforme comprovantes de pagamentos examinados em anexo), também que os trabalhadores estariam sendo instigados pelo fato dos funcionários da LOCABAN (pessoas que trabalham com a limpeza de banheiros) estarem recebendo a periculosidade e os trabalhadores que trabalham direto com ferramentas e em altura no site ainda não terem acesso à periculosidade. Segundo eles, alguns companheiros estariam sendo chamados de “molengas” por não tomarem nenhuma atitude contra a essa situação.

Hoje, 16 de setembro em assembleia realizada às 7:30h com os trabalhadores no estacionamento da obra, foi apresentado a proposta e amplamente detalhada sobre os riscos de mais uma paralisação neste momento. Pois, podemos comprometer a periculosidade. Mesmo assim, por unanimidade, os trabalhadores não aceitaram a proposta oferecida pelas empresas e aprovaram a greve de imediato.

Após os esclarecimentos do presidente do sindicato, Raimundo Nonato Gomes, referente à ilegalidade e abusividade da greve ter inicio no dia de hoje, antes de ser notificado e do cumprimento do prazo legal, que seria de 48h após assembleia na obra e publicação de edital em veículo de comunicação impresso, ou seja, somente a partir de 0h de terça feira, dia 20 de setembro de 2011 é que seria possível a paralisação, os trabalhadores aprovarão então, a greve para o dia 20 de setembro às 7h sem data para o término.

O SINTEPAV-CE está tomando todos os cuidados para que os trabalhadores não sejam prejudicados. Foi publicado no Jornal Diário do Nordeste, edição do dia 16 de setembro de 2011, no primeiro caderno, página 17, o Edital de Assembleia Geral Extraordinária. Com isso, estamos abertos para negociação com as empresas, a fim de evitar a paralisação da obra na terça feira dia 20 de setembro de 2011.

Outras informações

Equipe de Negociação

SINTEPAV-CE

Raimundo Nonato Gomes

Presidente

SINTEPAV-CE

Ação: Agradecimento aos interessados nas notícias postadas na página da COMSINDICAL OAB/CE

A COMSINDICAL OAB/CE agradece o apoio das entidades de trabalhadores, obreiros e demais interessados que têm acompanhado as notícias em seus primeiros dois meses de criação, tudo decorrendo da luta invitada com trabalho, estudos e ações que envolveram todos os trabalhadores do Estado do Ceará e do Brasil.

Conforme dados estatísticos fornecidos pelo provedor, a página já teve, até o dia 16.09.2011, 1978 (mil novecentos e setenta e oito) acessos. Destacando-se mais de mil visualizações do Brasil, 119 dos Estados Unidos, 46 da Alemanha, 30 de Portugal, 4 do Reino Unido, além de visualizações da Argentina, Canadá, México, Espanha e Rússia.

Observando-se que as postagens mais visitadas foram as oriundas de ações conjuntas da Comissão de Direito Sindical OAB/CE, Entidades Representativas dos Trabalhadores (Sindicatos, Federações e Centrais), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de apoio à classe obreira, os ofícios aos Três Poderes e as informações sobre o PL 1463/2011 e sobre a redução da prescrição do FGTS, ora tramitando no STF.

Que Deus abençoe nossa Comissão e a cada um dos que a fortalecem, mesmo que indiretamente, bem como nossas lutas em busca da efetivação do Estado Democrático de Direito, pela manutenção e ampliação das conquistas dos trabalhadores.

Nossa saudação e agradecimento pessoal a todos!

Clovis Renato Costa Farias

COMSINDICAL OAB/CE

Secretário Geral em exercício

Ação: Comissão de Direito Sindical realiza reunião e recebe entidade representativa de trabalhadores

A reunião ordinária da COMSINDICAL OAB/CE trouxe a baila assuntos polêmicos envolvendo ações ligadas aos movimentos representativos dos trabalhadores e a causa trabalhista, bem como foi realizado um balanço das ações da comissão nos seus primeiros dois meses de fundação.

Esclareceu-se que as ações visam, quando necessário, provocar as entidades para que levem às bases de trabalhadores eventuais e urgentes problemas que se encontram intrincados nas relações de trabalho ou na iminência de surtirem efeitos danosos junto aos trabalhadores representados.

A COMSINDICAL, se necessário, faz o movimento centrípeto juntando as entidades com maior representatividade, as quais seguem de forma centrífuga quanto à abordagem das temáticas, apresentação à base e organização de movimentos sociais e jurídicos locais e nacionais, como o ocorrido com os ofícios aos Três Poderes para barrar a tramitação do PL 1463/2011 (Código do Trabalho) e contrário à redução do prazo prescricional do FGTS.

Foram apresentados pelo Presidente da COMSINDICAL os ofícios de resposta aos documentos assinados pelas entidades representativas, organizações e órgãos de apoio aos obreiros, respectivamente da Câmara Federal e da Presidência da República, os quais manifestaram as respostas:

1)      Câmara dos Deputados (09.09.2011): “Em atenção ao assunto em epígrafe, informo que determinei o encaminhamento do expediente referenciado à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1463/2011.”

2)     Gabinete Pessoal da Presidência da República (31.08.2011): “Em resposta ao abaixo-assinado de 12.08.2011, endereçado à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que o assunto foi encaminhado à Subchefia de Assuntos Parlamentares/Coordenação Política/PR pelo Memorando COR/GP/PR: 311/2011 de 31.08.2011 para análise e eventuais providências.”

Ficou firmado que os ofícios serão escaneados, com os respectivos protocolos, para que recebam a mais ampla divulgação objetivando dar conhecimento aos trabalhadores, embasem ações e possam ter seus efeitos cobrados por todos os interessados no Brasil.

Ao final as representantes do SUPREMA (Sindicato dos Professores de Maracanaú) apresentaram diversos problemas relacionados à categoria, com ênfase em práticas anti-sindicais e assédios morais sofridos pela entidade desde a paralisação da categoria em 2009. Para tanto, os membros da COMSINDICAL solicitarem que a entidade protocolasse peça escrita com suas queixas para posterior emissão de parecer, bem como receberam esclarecimentos jurídicos prévios sobre os fatos apresentados.

Clovis Renato Costa Farias

COMSINDICAL OAB/CE

Secretário Geral em exercício

Encontro com a CONALIS/MPT, Centrais Sindicais e COMSINDICAL OAB/CE

A Comissão de Direito Sindical da OAB/CE participou, dia 12/09/2011 (Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região), de encontro com a CONALIS (CORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DAS LIBERDADES SINDICAIS).

Na ocasião fizeram-se presentes o Procurador Regional do Trabalho (Dr. Francisco Gérson Marques de Lima - Vice Presidente Nacional da CONALIS), os representantes das Centrais Sindicais no Estado do ceará CUT, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (Luis Onofre, José Milton, Júnior), UGT (Agenor Lopes da Silva), Conlutas (Valdir) e Força Sindical (Raimundo Gomes).

Os debates giraram em torno de quatro eixos temáticos:

1) Cancelamento da orientação nº 3 da CONALIS que autorizava o desconto da taxa assistencial pelos sindicatos dos não associados.

2) Representação de trabalhadores por empresa, art. 11, Constituição de 1988.

3) Informações sobre a decisão da CONALIS quanto a aplicação da Convenção 87 da OIT, bem como a análise de denúncias sobre vícios e fraudes no procedimento de registro sindical.

4) Modalidades de atuação conjunta do MPT com as Centrais sindicais, bem como a participação da COMSINDICAL OAB/CE.

Ao final, a Comissão de Direito Sindical OAB/CE relatou para as centrais sobre a criação do núcleo de conciliação da Justiça do Trabalho da 7ª Região e destacou seus aspectos negativos.

Para a proposição de encaminhamentos, ficou programado um debate no Sindicato dos Comercerciários (Av. Tristão Gonçalves), dia 19/09/2011, às 15h, com a participação das Centrais, com representatividade no Ceará, da Procuradoria Regional do Trabalho, da Comissão de Direito Sindical OAB/CE, da ATRACE e da AMATRAVII.

Thiago Pinheiro de Azevedo

Presidente da COMSINDICAL OAB/CE 

Ação: Comissão de Direito Sindical OAB/CE participa da Assembléia Geral dos Professores do Estado do Ceará organizada pela APEOC

Clovis Renato fala aos trabalhadores

Acompanhe a fala: http://www.youtube.com/user/3mestress?feature=mhsn#p/f/5/D6xPtqI8LEk

Os professores da rede estadual de ensino após um longo período de negociações infrutíferas com o governo do Estado, resolveram entrar em greve na tentativa de que o Poder Executivo estadual fizesse concessões quanto à valorização da carreira do magistério em âmbito estadual.

Professores acompanham os informes da APEOC

Lutam pela implementação do Piso Nacional do Magistério, conforme lei 11.738/08, especialmente quanto a sua repercussão na Carreira; pela reserva de pelo menos um 1/3 da jornada de trabalho para horas atividades; para readequar e ampliar conquistas do Plano de Carreira; pela valorização de todos os servidores da educação (plano de carreira justo e salário digno); respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos professores temporários; concurso público; mais recursos para a educação; fim da criminalização do direito de greve.

A questão se agravou em face da decisão Desembargador Emanuel Leite Albuquerque que determinou a suspensão da greve e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Sindicado, de modo que a entidade reuniu a categoria para decidir sobre os destinos do movimento.

Dr. Ítalo Bezerra expõe a situação jurídica

O Dr. Ítalo Bezerra (advogado da APEOC/Membro da COMSINDICAL OAB/CE) apresentou o teor da decisão e o resultado da audiência com o Desembargador.

Trabalhadores votam pela manutenção da greve

Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral em exercício da COMSINDICAL OAB/CE) justificou a presença da Comissão no evento e esclareceu os trabalhadores quanto à fundamentalidade do direito de greve, que não pode ser zerado quando em aparente conflito com outros direitos.

O membro da COMSINDICAL OAB/CE dispôs sobre o devido respeito que deve ser dispensado às manifestações legítimas dos trabalhadores e informou que a Comissão de Direito Sindical OAB/CE, outras entidades obreiras e órgãos de proteção ao trabalho estão colhendo dados para informar ao Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o desrespeito reinante no Estado do Ceará quanto à Liberdade Sindical, ao Direito de Greve e à Negociação legítima com os trabalhadores da Administração Pública, tudo sob a forma de denúncia.  

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

Ação: Comissão de Direito Sindical OAB/CE participa da inauguração da Sala do Advogado, que abrigará a ATRACE (Associação dos Advogados Cearenses), no Fórum Autran Nunes.

O evento congregou diversos advogados filiados e simpáticos ao trabalho da ATRACE, bem como representantes da atual gestão da OAB/CE, como a Vice-Presidente da CAACE (Dra. Kathianne Wirna) e os membros da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Dr. Thiago Pinheiro de Azevedo (Presidente) e Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral em exercício).

O Presidente da ATRACE Marcelo Pinheiro agradeceu a participação de todos, divulgou algumas ações desempenhadas, bem como, após aferir ser estava atendido o quorum de associados, expôs as alterações do estatuto (mandato de 3 anos da diretoria, acompanhando o mandato da OAB/CE; a habilitação dos votantes para os associados e quites com a associação, no mínimo, 60 dias antes da eleição, dentre outras), pôs em votação e obteve a aprovação por unanimidade.

A Dra. Kathiane Wirna saudou o trabalho da diretoria e dispôs-se a apoiar a entidade junto à OAB/CE. Em seguida, um dos membros do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/CE louvou as iniciativas da ATRACE e manifestou seu apoio junto aos advogados trabalhistas na consecução da Justiça.

O Dr. Thiago Pinheiro (COMSINDICAL OAB/CE) apresentou algumas das ações da Comissão, parabenizou a diretoria e os colegas advogados pela reconquista da sala.

O Dr. Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE) usou a palavra para explanar sobre o Ato nº 61/2011 TRT-7ª Região que cria um núcleo de conciliação no Fórum Autran Nunes, o qual se estrutura a revelia da especificidade do Processo do Trabalho, principalmente ao possibilitar a contratações de conciliadores para questões trabalhistas de forma extrajudicial. Em seguida, pediu o apoio dos presentes e da ATRACE para, conjuntamente com a Comissão de Direito Sindical OAB/CE, impugnarem o referido ato que prejudica, além dos trabalhadores, a advocacia trabalhista. Assim, os membros aprovaram a ação.

Ao final, o Presidente da ATRACE demonstrou a importância da participação da entidade no CONAT que ocorrerá em Fortaleza, solicitando que todos levassem os interessados para se inscreverem na Sala do Advogado da ATRACE, fortalecendo a associação.

O Dr. Tarcísio Leitão, homenageado por todos, gentilmente gravou entrevista para o Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress) sobre sua história, ideais e sobre a militância da advocacia trabalhista.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

GRUPE realizará reunião na UFC. Temas trabalhistas

Caros colegas,

Amanhã, quinta-feira, dia 08 de setembro de 2011, às 19h, ocorrerá a primeira reunião do GRUPE. A reunião é aberta para quaisquer interessados no assunto e ocorrerá na sala 30 (sala do I semestre), tendo como tema os métodos alternativos de resolução de conflitos.

A escolha do tema se dá num momento em que está em discussão Ato do TRT permitindo várias possibilidades de conciliação, inclusive pré-processual; o número de demandas no Judiciário diminuiu; o Judiciário não cumpriu nenhuma de suas metas; e os meios alternativos de resolução dos conflitos ganham corpo.

Integrantes do grupo e seu tutor abordarão os principais atos do CNJ sobre conciliação, a conciliação no âmbito trabalhista, o Ato do Presidente do TRT e outros temas correlatos.

Contamos com sua presença e participação com opiniões e pontos de vista sobre o tema!

Cordialmente,

GRUPE,

Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Apresentações:

1) Regina  Sônia apresentará os principais atos do CNJ sobre conciliação (10min, aproxim.)

2) Gérson Marques prosseguirá, com exposição sobre a conciliação trabalhista (20min, aprox.)

3) Clóvis Renato dará sequência, enfocando Ato do Presidente do TRT (10min, aprox.)

4) Tempo para discussão e participação dos demais membros e assistentes: 20min, aprox.

Articulação para o STF. Ministra Trabalhista é cotada

Rosa Maria Weber

1) Crescem as chances da ministra Rosa Maria ir para o STF

Mulher, gaúcha e trabalhista. A possível futura ministra do Supremo Tribunal Federal reúne todas essas características. O nome de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que atualmente ocupa uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho, para o Supremo pode ser anunciado ainda nesta quarta-feira (31/8) pela presidente Dilma Rousseff. As chances de Rosa Maria chegar ao Supremo só crescem. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul encaminhou um manifesto apoiando a indicação à Dilma.

Fonte: http://www.dihitt.com.br/n/politica/2011/08/31/crescem-as-chances-da-ministra-rosa-maria-ir-para-o-stf

2) Moção de apoio à ministra do TST Rosa Maria Weber Candiota da Rosa como primeira magistrada de carreira no STF.

Em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, há uma vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país.

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.

O Direito do Trabalho consolidou-se como disciplina própria. Com a Constituição de 1988, alçou-se ao status constitucional na categoria dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. Cada vez mais esse ramo do direito será posto em debate na Suprema Corte, assim como temas que decorrem das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45, notadamente quanto à ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

A AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, entidade fundada em 1965, vem a público, manifestar inteiro apoio à magistrada gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, nossa associada, Ministra do TST, como primeira magistrada de carreira no STF.

A ministra Rosa Maria, pessoa de reconhecido saber jurídico, ilibada conduta e notável cultura geral, é magistrada de carreira há trinta e cinco anos, cuja trajetória teve início ao ser aprovada no concurso público para juiz do trabalho substituto da quarta região, tendo sido promovida a juíza titular, juíza do Regional e, posteriormente, guindada ao mais alto posto da magistratura trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.

Na Jurisdição, sempre atuou na defesa do Direito do Trabalho, e, como administradora, exerceu as funções de Corregedora e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, inovando nas práticas de gestão, com especial atenção à informatização, planejamento estratégico e memória do Regional.    No Tribunal Superior do Trabalho, integra a 3ª Turma, a Seção de Dissídios Individuais I, e o Órgão Especial, além da Comissão Permanente de Documentação.  Foi membro da Comissão Especial de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação material e processual trabalhista instituída pelas Portarias nº 840, 1787, 2522/08 e 3105/09, do Ministério da Justiça.

Tendo presente que a Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Roussef, fará uso de suas atribuições constitucionais com a plena percepção da importância desse momento histórico, de afirmação do Estado de Bem Estar Social, no ano em que a Justiça do Trabalho comemora seus 70 anos, a AMATRA IV torna público o apoio à eminente magistrada Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a cadeira vaga no STF.


Marcos Fagundes Salomão
Presidente da AMATRA IV

Fonte: http://www.amatra4.org.br/artigos/249-mocao-de-apoio-a-ministra-do-tst-rosa-maria-weber-candiota-da-rosa-como-primeira-magistrada-de-carreira-no-stf

3) TRT-RS apoia ministra Rosa Maria para vaga de Ellen Gracie no STF

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) encaminhará à presidente Dilma Rousseff um manifesto de apoio à indicação da ministra gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. O documento é assinado pelos 36 desembargadores da Corte.

O movimento a favor da ministra já tem o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adão Villaverde, do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, além de parlamentares e lideranças da sociedade gaúcha. Em conjunto com o TRT-RS, participam da iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também já manifestou, em ofício, a indicação de um magistrado trabalhista ao STF.

Tendo em vista as perspectivas de desenvolvimento econômico do País, os integrantes do movimento consideram importante que a magistratura trabalhista tenha sua representação ampliada no Supremo (atualmente o ministro Marco Aurélio é o único representante da Justiça do Trabalho). O entendimento é de que o perfil, o conhecimento jurídico e a trajetória da ministra Rosa Maria a credenciam para o cargo. “Em todos os momentos da sua carreira como membro do Poder Judiciário, ao longo dos últimos 35 anos, a ministra Rosa Maria ostentou aos olhos de todos nós o equilíbrio e sabedoria que se espera das pessoas a quem o destino confia as responsabilidades mais elevadas”, cita o texto da moção de apoio assinada pelos desembargadores do TRT-RS.

Natural de Porto Alegre, Rosa Maria é magistrada da Justiça Trabalhista desde 1976. Após atuar como juíza em Porto Alegre e no interior do Estado, foi promovida, em 1986, ao cargo de desembargadora federal do Trabalho. A magistrada foi corregedora do TRT-RS entre 2000 e 2001, e presidente no biênio 2002/2003. Sua gestão é considerada uma das mais marcantes da história da Justiça do Trabalho gaúcha, devido a uma série de inovações cujos resultados se perpetuam até hoje. Em fevereiro de 2006, Rosa Maria assumiu como ministra do TST, onde já atuava como convocada desde 2004.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=468969&action=2&destaque=false