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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
MDTS luta na OAB/CE: XV Macha contra a Corrupção e Pela Vida começa domingo
A XV Marcha
Contra a Corrupção e Pela Vida lançada nesta quinta-feira (7), na Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), começa próximo dia 10. A
solenidade de lançamento foi conduzida pelo presidente da Seccional cearense,
Marcelo Mota, e contou com representantes da Controladoria Geral da União,
conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe.
O objeto da
iniciativa é mobilizar o cidadão para o controle social por meio de oficinas e
cursos de capacitação. A Marcha percorrerá os municípios de Antonina do Norte,
Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, quando se encerra
dia 25 de janeiro com audiência pública.
“Temos um
papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a
iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de
perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos
portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente
aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder
executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito
importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE. Ainda segundo o presidente, é
preciso também estimular o Poder Judiciário para que processos de improbidade
administrativa tenham mais celeridade.
A
secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, também elogiou a iniciativa. “É
um evento de grande relevância para a sociedade, principalmente no atual
contexto social. Por isso, a Ordem cearense precisa participar, incentivar e
dialogar, cumprindo mais uma vez seu papel de protagonista dos movimentos
sociais brasileiros”.
A marcha é
uma iniciativa da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade
(Acecci). Ao visitar os municípios, a equipe vai ministrar cursos de
capacitação e ensinar a sociedade civil a fiscalizar as prestações de contas
municipais. O evento já passou por outros Estados e chega a mais de 3 mil
quilômetros percorridos nesta edição.
“A
participação da OAB Ceará será institucional, de dar suporte e, assim,
desempenhar mais uma vez o seu papel histórico de apoio à sociedade no combate
à corrupção, no controle social e na busca por um Poder Judiciário mais
competente. Estamos atentos ao que ocorre no Brasil e buscamos dar apoio aos
brasileiros na melhoria do sistema de saúde e no controle dos gastos públicos”,
ressaltou o conselheiro Reginaldo Vilar. O advogado Tarcício José da Silva
disse que “os movimentos sociais precisam estar envolvidos no combate à
corrução, pois eles dão suporte à Ordem para a continuidade do trabalho no
combate à corrupção”.
O
conselheiro Moaceny Félix também destacou o papel da Ordem cearense. “É apoiar
e incentivar todas as entidades que tenham como finalidade o combate à
corrupção, abrindo espaço para debates e até mesmo para o encaminhamento de
denúncias para os respectivos órgãos de controle. A Ordem cearense tem sua
respeitabilidade na sociedade justamente por conta de tais compromissos
sociais”, ressaltou.
Movimento
Presente à
solenidade de lançamento da Marcha, o Movimento Crítica Radical entregou ao
presidente da OAB-CE relatório contendo informações sobre o processo de ameaça
de demissão de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade–Escola Assis
Chateaubriand (MEAC) e do Hospital das Clínicas de Fortaleza por parte do
Governo Federal.
No
documento, o movimento solicita a mediação da Ordem cearense para tentar
encontrar uma solução para o impasse. “Há casos idênticos no Brasil em que os
trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com
aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária do pagamento das
verbas rescisórias à Universidade”, explicou Rosa Maria Fonseca, participante
do movimento. De acordo com ela, a ameaça de trabalhadores com mais de 29 anos
de serviço representa abalo e assédio moral.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
MEC altera a Portaria 208 e amplia prazo para o rompimento com as fundações de apoio
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº
1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO
MINISTRO
DOU de
31/12/2015 (nº 250, Seção 1, pág. 92)
Altera a
Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015, que trata da substituição dos
contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade
permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino
Superior - IFES.
O MINISTRO
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto no
art. 25 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista as
disposições contidas na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - O
parágrafo único do art. 2º da Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015,
passa a vigorar conforme segue:
"Parágrafo
único - Fica instituído o dia 31 de
dezembro de 2016 como prazo máximo para que se atenda ao disposto no art.
1º." (N.R)
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Mantida prisão de vereador de Juazeiro do Norte (CE) acusado de desvio de recursos públicos
O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício
do plantão da Corte, negou pedido de liminar em que a defesa de José Duarte
Pereira Júnior, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte (CE), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi denunciado pela
suposta prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica,
associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros. Segundo a
decisão do ministro, proferida no Habeas Corpus (HC) 132015, não estão
presentes os requisitos para a concessão de liminar, que, em HC, se dá de modo
excepcional.
Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF
O site do
Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, cujas notícias são produzidas pela
equipe da Secretaria de Comunicação Social, publicou, em 2015, um total de
2.055 matérias sobre os principais julgamentos das duas Turmas e do Pleno,
decisões monocráticas dos ministros, agenda e ações institucionais. Confira as
dez notícias mais acessadas neste ano:
A mais lida
de 2015 – “Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga
sigilo em investigação sobre Petrobras” –, publicada em 6/3, registrou 87.091
acessos. Naquela sexta-feira, o ministro Teori deferiu 21 pedidos de abertura
de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos
em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras. O
ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representava “juízo
antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os
indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada, que não
constituem, por si sós, meio de prova.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Audiência do MDTS na Justiça do Trabalho contra a SAMEAC e a UFC
Nesta 2ª
feira poderá ser decidido o destino dos cerca de 700 trabalhadores(as) da
Maternidade Escola e do Hospital das Clínicas ameaçados de demissão pela
UFC/MEC.
Está marcada
para as 8h30m uma nova audiência convocada pelo Juiz da 7ª Vara da Justiça do
Trabalho para Defesa da UFC e tentativa de Conciliação (ver ata da audiência).
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
PLENÁRIA NACIONAL DOS COMERCIÁRIOS DA UGT
O evento
ocorreu de 25 a 27 de novembro na Fábrica de Negócios em Fortaleza. Contou com
a presença de lideranças sindicais laborais no Comércio, para dialogar acerca
de vários temas de suma importância para categoria que mais emprega no Brasil.
A Ordem dos
Advogados do Brasil foi representada pelo Dr. Thiago Pinheiro, Presidente da
Comissão de Direito Sindical e Membro do Grupe que, em sua fala, ressaltou a
importância da qualificação dos dirigentes sindicais e advogados sindicalistas.
Acrescentou ainda que a OAB desenvolve um papel importante na sociedade e nos
últimos anos aproximou-se das entidades sindicais no sentido de propiciar a
qualificação dos advogados, na participação em palestras, audiências públicas e
cursos de capacitação.
Parabenizou
ainda a União Geral dos Trabalhadores (UGT) pela realização do evento com
relevantes temas como Regulamentação do Exercício da Profissão Comerciário, A
crise econômica atual e o movimento sindical, Trabalho Descente,
Desenvolvimento de Lideranças no Ambiente Sindical, dentre outros.
No último
dia, Dr. Francisco Gérson Marque de Lima, Procurador do Trabalho no Ceará e
Membro do CONALIS
Coordenadoria Nacional de
Promoção da Liberdade Sindical proferiu palestra sobre
Estatuto Sindical: Transparência e diálogo necessário com o MPT e no fim
respondeu indagações dos participantes.
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Reflexão: ‘A Filha da Índia’, o filme sobre o estupro coletivo que chocou o mundo chega ao Brasil
No dia 16 de
dezembro de 2012, Jyoti Singh, estudante de medicina de 23 anos, saiu do cinema
num shopping de Nova Déli, na Índia, e pegou um ônibus junto com seu amigo para
voltar pra casa. Já era noite, porém não muito tarde. Dentro do lotação, havia
cinco homens e um menino menor de idade, incluindo o motorista. Todos se
conheciam. Durante a viagem, Jyoti foi brutalmente estuprada pelo grupo e seu
amigo, espancado; em seguida, ambos foram jogados para fora do veículo.
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Grupe participa do XXIV Encontro de Extensão da UFC
 |
| Docentes e Técnicos Administrativos em Educação participaram da avaliação com o membro do GRUPE Clovis Renato |
O XXIV
Encontro de Extensão realiza-se no mesmo período dos Encontros Universitários
2015: 25 a 27 de novembro de 2015.
Uma
relevante atividade desse evento é a avaliação das apresentações orais e
pôsteres.
Conforme
consta no Termo de Compromisso de bolsa de extensão, é obrigação dos
Coordenadores - cujas ações foram contempladas com bolsas - assumir postos
relacionados a essa atividade.
 |
| Trabalho sobre o GRUPE apresentado por Camilla Catunda |
O XXIV
Encontro de Extensão da UFC tem como objetivos:
a) Promover
a interação entre a Universidade e a sociedade, através da apresentação das
ações desenvolvidas no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da UFC.
b)
Identificar, na sociedade, novas demandas e novos parceiros para as ações de Extensão.
c)
Possibilitar a troca de experiências entre as ações extensionistas
desenvolvidas pela UFC.
d) Ampliar a
integração das ações extensionistas com grupos de pesquisa e de ensino da
graduação e pós-graduação da UFC.
e)
Desenvolver novas habilidades e competências para os estudantes que irão apresentar
trabalhos.
Foram
selecionados oito trabalhos completos, sendo um de cada uma das áreas temáticas
da Extensão. Os artigos
serão publicados na Revista Extensão e Ação na edição jul/dez de 2015 e seus
respectivos coordenadores, responsáveis pela ação de extensão objeto do artigo,
terão 1 bolsa de extensão contemplada antecipadamente para continuar o
desenvolvimento da ação em 2016.
CONVITE: ANIVERSÁRIO DA MARIA
Olá,
companheiros(as)
No próximo
dia 27/11, sexta, estaremos comemorando mais uma vez o aniversário da
companheira Maria Luiza Fontenele. Com você, o convite!
O QUE
SIGNIFICA PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, HOJE?
SOLIDARIEDADE AOS(ÀS) TRABALHADORES(AS) AMEAÇADOS DE DEMISSÃO DA UFC e homenagem pelo aniversário de Clovis Renato
Clovis Renato, Odaléia, Dom Edmilson Cruz
Carta da CNBB, Arquidiocese de Fortaleza em favor do MDTS
Arquidiocese
de Fortaleza e CNBB divulgam carta e participam de ato em solidariedade aos
trabalhadores(as) da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas ameaçados de
demissão em massa pela UFC. Veja a íntegra da carta dirigida ao Reitor da UFC.
VISITA DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E PAZ DA CNBB.
Na
sexta-feira, 20/11, às 09 horas, aconteceu um importante ato de solidariedade
aos trabalhadores(as) da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas da UFC,
ameaçados de demissão em massa por esta Universidade. Com a presença de D.
Edimilson da Cruz, Bispo Emérito de Limoeiro do Norte, juntamente com o
Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB-CE, Professor Christian
Oliveira, foi divulgada uma carta assinada por D. José Antônio Tosi, Arcebispo
de Fortaleza e por eles, que foi dirigida ao Reitor da UFC, professor Henry
Campos e protocolada ontem, 19/11, no gabinete do Reitor.
domingo, 15 de novembro de 2015
Ceará sedia o VI Seminário Nacional dos Motoristas Oficiais das IFES, CEFETs e IFs
Nesta sexta
(13/11) e sábado (14/11), servidores de todo o país participam do VI Seminário
Nacional dos Motoristas Oficiais das IFES, CEFETs e IFs, sediado em Fortaleza.
O evento está sendo realizado no auditório da Unidade Didática III da Faculdade
de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo da
Universidade Federal do Ceará (FEAAC).
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| Adogado Clovis Renato e Diretora Keila Camelo - SINTUFCE - Palestra sobre assédio moral |
O encontro é
promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado
do Ceará (Sintufce), com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da
Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Instituições de Ensino Superior
(Fasubra).
 |
| advogado Clovis Renato - SINTUFCE - Palestra sobre assédio moral |
A
programação foi iniciada com debates sobre o Processo de Terceirização na IFES,
CEFET e IFs; a Privatização no Serviço Público; e Concursos Públicos. Na manhã
desta sexta, houve ainda o lançamento da Campanha Novembro Azul pelo Sintufce,
com a distribuição de laços azuis, para a conscientização sobre a importância
da prevenção ao câncer de próstata.
No período
da tarde, estarão em pauta os seguintes temas: Lei nº 11.091 (PCCTAE); Avanços
e retrocessos na Carreira; Racionalização; Banco de horas e horas extras em
viagens; e Diárias, adicionais e legislação vigentes aplicáveis aos motoristas
das universidades.
 |
| Advogado Clovis Renato - SINTUFCE - Palestra sobre assédio moral |
Neste sábado
(14/11), serão debatidos a Segurança no trabalho, saúde e qualidade de vida; o
Assédio moral; e a Criação do Conselho de Representantes dos Motoristas.
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