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sábado, 23 de junho de 2012

Fim da greve de ônibus acordado em mediação coletiva no MPT

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O impasse na negociação coletiva entre o SINDIÔNIBUS e o SINTRO/CE chegou ao fim na noite do dia 23.06 (sábado), em última rodada de neg...

A Convenção nº 189 da OIT e o reconhecimento internacional da igualdade entre os trabalhadores domésticos e os demais obreiros

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Um passo importante rumo a igualdade de direitos laborais foi dado no mês de junho de 2012, o início do processo de validação da Conve...

Reflexão: Mundo de paz

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SINTRO CONFIRMA PRESENÇA EM REUNIÃO CONVOCADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Ceará (SINTRO) confirmou presença em reunião na Procuradoria Regiona...

MANTIDA AÇÃO CONTRA MÉDICO DENUNCIADO POR HOMICÍDIO POR NÃO TER RECEITADO TRATAMENTO CORRETO

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar ação penal contra um médico de Mato Grosso do Sul acus...

DECISÃO DO STF ALTERA ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO DE AÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS

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O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homolog...

SEGUNDA SEÇÃO APROVA SETE NOVAS SÚMULAS SOBRE DIREITO PRIVADO

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas a matérias de direito privado. As súm...
sexta-feira, 22 de junho de 2012

Reflexão: Quando o homem envelhece

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AÇÃO POR FGTS GERA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, REITERA PLENÁRIO

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que cabe a cobrança de honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Ga...

ACORDO QUE FIXA PAGAMENTO DE SALÁRIOS NO DIA 10 É CONSIDERADO INVÁLIDO

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Funda...

ADVOGADOS PÚBLICOS PRESSIONAM COMISSÃO DO NOVO CPC POR DIREITO A HONORÁRIOS

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Representantes da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) r eivindicaram que o pagamento de honorários para advogados púb...

OAB APOIA PROPOSTA QUE OBRIGA MEMBRO DO MP A RECEBER ADVOGADO

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou dia 20.06 o apoio da entidade à proposta de resoluç...

EM ARBITRAGEM INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO NÃO SEGUE REGRAS BRASILEIRAS

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Em procedimento arbitral estrangeiro, a regra aplicável para disciplinar a representação das partes e a forma de ingresso no litígio é a...

PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DEVEM CONTRIBUIR PARA SESC E SENAC

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Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacionais devem recolher con...

TURMA MANTÉM VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE LIMITOU HORAS DE DESLOCAMENTO

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Agrícola Canaã e seus representantes da condenação ao pagamento ...

VIGIA FERIDO EM ASSALTO DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 100 MIL EM INDENIZAÇÕES

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A Setep Construções Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar mais de R$ 100 mil a um ex-empr...
quinta-feira, 21 de junho de 2012

O que a mídia não fala sobre GREVE

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Reflexão: Irmãos

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Sintonia marca o desenvolvimento do Projeto Comunidade e Direitos Sociais

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Após a última visita diagnóstico as escolas profissionalizantes que participam dos projetos ‘Comunidade e Direitos Sociais’ da Faculd...
terça-feira, 19 de junho de 2012

Encerramento exitoso do diagnóstico nas escolas pelos Projetos AMATRA/F.CHRISTUS

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A última visita diagnóstico às escolas profissionalizantes a serem beneficiadas pela junção dos projetos ‘Comunidade e Direitos Sociai...
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