Violência na escola: MEC e secretarias de educação não comentam pesquisa

Após a divulgação da Pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na última quinta-feira (28), que revela que o Brasil lidera o ranking de violência em escolas, o Jornal do Brasil procurou os governos municipal, estadual e federal para ouvir esclarecimentos. O estudo mundial foi feito com mais de 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).

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Na enquete, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) disse apenas que "esse assunto deve ser tratado com as secretarias de educação estaduais e municipais, no âmbito da autonomia de cada rede".

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), por meio de nota, disse que "não tem conhecimento do número de professores da rede que participou deste levantamento, portanto, não será possível comentar a pesquisar". Contudo, no restante da nota, procurou se defender. O pronunciamento diz que, "não há levantamento específico sobre casos de agressões nas escolas estaduais. As unidades escolares, de um modo geral, têm por rotina promover encontros regulares com os pais para tratar desses e outros temas relevantes que possibilitem a ordem e a segurança da comunidade escolar. Algumas delas têm ainda projetos próprios que incentivam o diálogo e o respeito dentro e fora do espaço escolar. Se necessário, o Conselho Tutelar é acionado. A Secretaria de Educação entende que integrar a comunidade escolar e propagar uma cultura de paz são caminhos para acabar com práticas de violência".

A Seeduc continuou o texto dizendo que "na rede estadual de ensino, como medida preventiva, todas as unidades escolares contam com a atuação de funcionários, que controlam os principais acessos de entrada, identificando as pessoas que desejam transitar no espaço escolar, com o objetivo de garantir a segurança de alunos e funcionários. Por meio de uma parceria entre as secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, policiais militares dos batalhões locais também fazem rondas periódicas no entorno das escolas e oferecem o apoio necessário. Desde 2012, algumas escolas estaduais também começaram a fazer parte do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis), no qual policiais militares atuam de forma preventiva e colaborativa junto à direção, aos professores e funcionários e à comunidade escolar".

Ainda segundo a nota, A Seeduc afirma que possui "uma Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, que envia equipes pedagógicas e de recursos humanos para prestarem auxílio a alunos, funcionários e familiares, em situações de maior gravidade". Por fim, o texto garante que "paralelamente, a Seeduc trabalha no sentido de evitar atos que coloquem estudantes e profissionais em situação de constrangimento ou risco social. Alguns projetos da Seeduc passam transversalmente pelo tema, ensinando crianças, adolescentes, jovens e adultos a lidarem com as diferenças. Os programas Escola Aberta e Mais Educação, por exemplo, oferecem atividades sociais, culturais e esportivas, dentro das escolas".

A Secretaria Municipal de Educação também foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento dessa reportagem.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/09/01/violencia-na-escola-mec-e-secretarias-de-educacao-nao-comentam-pesquisa/