Servidores da UFSC fazem greve sem interromper atendimento e pedem redução na jornada de trabalho

Sindicato afirma que é possível diminuir carga diária sem prejudicar serviços oferecidos

Menos de dois meses após o fim de uma greve que se estendeu por 104 dias, servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão novamente com suas rotinas de trabalho alteradas.

Dessa vez, entretanto, a greve é diferente: trabalhadores organizaram a escala de forma a manter os setores abertos nos três turnos, sem fechar ao meio-dia, exigindo a redução da carga horária semanal de 40 para 30 horas semanais. A reitoria afirma que as oito horas diárias são uma exigência legal e que a instituição não tem autonomia para diminui-las.

A movimentação tem como principal interesse pressionar a reitoria pela alteração nas jornadas de trabalho. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da universidade (Sintufsc), é possível reduzir a carga horária dos técnicos e ainda assim ampliar o atendimento aos estudantes para 12 horas.

Só será possível contabilizar o número de técnicos que aderiram à greve após a análise dos livros-ponto, que devem ser entregues pelo gestor de cada unidade até o nono dia útil do mês seguinte.

Sindicato reclama de falta de diálogo

A iniciativa teve como ponto de partida uma portaria publicada pela reitoria após o encerramento da greve nacional da categoria, que se estendeu de 17 de março a 30 de junho, determinando a continuidade das oito horas diárias. O documento, assinado pela reitora Roselane Neckel, também implementa o controle diário de frequência para os servidores.

— Uma comissão trabalhou por quase um ano para tornar a proposta viável e estávamos em negociação, ficaria bom para a comunidade acadêmica e para os técnicos. Só que depois da greve, as conversas foram rompidas bruscamente — afirma Teresinha Ceccato, coordenadora-geral do Sintufsc.

Para o Sintufsc, a atitude da reitora representou o rompimento das negociações e o fim do diálogo. E eles prometem continuar mobilizados até que Roselane revogue a portaria.

Jornada de oito horas e livro-ponto são exigência legal, afirma reitoria

No dia 3 de dezembro de 2013, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à reitoria da UFSC pedindo, entre outras medidas, a manutenção da jornada atual dos servidores e a implementação de um sistema de controle eletrônico que controlasse os horários de entrada e saída dos técnico-administrativos.

O documento, assinado pela procuradora da República, Daniela Cardoso Escobar, baseia-se principalmente no Decreto n.1590, de 1995, que estipula a carga de oito horas diárias – a não ser para casos específicos, como em serviços que funcionam ininterruptamente ou que exigem escalas ampliadas para atendimento noturno, por exemplo.

O ofício ainda exige a instalação de catracas e monitoramento feito por câmeras até o começo de agosto, o que não foi feito até o momento.

— É uma determinação externa e, como administradora pública, não posso ignorar exigências legais para atender a interesses individuais. Vamos fazer exatamente o que a legislação nos indica e nos permite — afirma a reitora Roselane Neckel.

Para ela, mudar a jornada de trabalho para seis horas diárias surtiria um efeito contrário ao que o Sintufsc propõe. Roselane diz que dialogou em diversas ocasiões com o sindicato, sempre afirmando o mesmo: é possível remanejar os cargos e flexibilizar o horário de atendimento na universidade, sem nenhuma redução da carga horária dos servidores.

— Mesmo que houvesse amparo legal para a mudança que pedem, a UFSC não possui servidores o suficiente para reduzir a jornada de trabalho sem prejudicar os serviços oferecidos.

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/08/servidores-da-ufsc-fazem-greve-sem-interromper-atendimento-e-pedem-reducao-na-jornada-de-trabalho-4584373.html