Moçambique (África) Política - Economia - Cultura

Moçambique é uma república presidencialista, cujo governo é nomeado pelo Presidente da República.

O parlamento de 250 membros, denominado Assembleia da República, tem como uma de suas funções, verificar as ações do governo. As eleições são realizadas a cada cinco anos, tal como para o Presidente da República.

A FRELIMO foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de 1960. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada aos países do então "bloco socialista", e introduzindo um sistema político de partido único, semelhante ao praticado naqueles países. O regime provocou a hostilidade dos estados vizinhos segregacionistas existentes na altura, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas. Esta situação viria a transformar-se numa guerra civil de 16 anos.

Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986. O seu sucessor, Joaquim Chissano, negociou o fim da guerra civil e introduziu um sistema multipartidário que integrou o principal movimento rebelde, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Neste novo sistema, a Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho as eleições parlamentares realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. O Movimento Democrático de Moçambique, uma dissidência da RENAMO, que tem oito deputados na Assembleia da República, constituiu-se em bancada parlamentar em Abril de 2010.

O regime prevalecendo em Moçambique desde inícios dos anos 1990 evidenciou sempre défices democráticos, que o sucessor de Joaquim Chissano, Armando Guebuza, tentou colmatar nos anos 2000.

Relações internacionais

Apesar de alianças que datam da luta de independência continuem a ser relevantes, a política externa de Moçambique tornou-se cada vez mais pragmática ao longo do tempo. Os dois pilares da política externa moçambicana são a manutenção de boas relações com seus vizinhos e de manutenção e expansão de laços com os parceiros de desenvolvimento. Durante os anos 1970 e início dos anos 1980, a política externa do país era indissoluvelmente ligada à Rodésia e África do Sul, bem como pela concorrência das superpotências da Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética. A decisão de Moçambique de impor sanções na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Rodésia e negar a esse país o acesso ao mar, fez o governo liderado por Ian Smith realizar ações ostensivas e secretas contra os moçambicanos. Embora a mudança de governo no Zimbábue, em 1980, tenha removido esta ameaça, o governo da África do Sul continuou a apoiar a RENAMO em sua guerra com o governo da FRELIMO.

O Acordo de Nkomati de 1984, apesar de falhando em seu objectivo de acabar com o apoio sul-africano à RENAMO, abriu contactos diplomáticos iniciais entre os governos moçambicano e sul-africano. Esse processo ganhou impulso com o fim do regime do apartheid, que culminou com o estabelecimento de relações diplomáticas plenas com a África do Sul em Outubro de 1993. Embora as relações com os vizinhos Zimbábue, Malawi, Zâmbia e Tanzânia continuassem ocasionalmente tensas, os laços de Moçambique com esses países continuam fortes.

Nos anos imediatamente após a sua independência, Moçambique beneficiou de uma assistência considerável de alguns países ocidentais, especialmente dos escandinavos. A União Soviética e os seus aliados, no entanto, tornaram-se os principais defensores económicos, militares e políticos de Moçambique e sua política externa reflectia essa ligação. Isso começou a mudar em 1984, quando Moçambique se tornou membro do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A ajuda ocidental através de países escandinavos como Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia rapidamente substituiu o apoio soviético. A Finlândia e os Países Baixos estão se tornando fontes cada vez mais importantes de assistência para o desenvolvimento moçambicano. A Itália também mantém boas relações com Moçambique, como resultado de seu papel fundamental durante o processo de paz. As relações com Portugal, a antiga potência colonial, continuarão a ser importantes por muito tempo porque os investidores portugueses desempenham um papel de destaque na economia moçambicana.

Moçambique é membro do Movimento Não Alinhado e está entre os membros moderados do bloco africano nas Nações Unidas e em outras grandes organizações internacionais. O país também pertence à União Africana (antiga Organização da Unidade Africana) e à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Em 1994, o governo tornou-se membro de pleno direito da Organização da Conferência Islâmica, em parte para ampliar sua base de apoio internacional, mas também para agradar à considerável população muçulmana do país. Da mesma forma, no início de 1996, Moçambique aderiu com seus vizinhos anglófonos à Commonwealth Britânica e, na época, era a única nação que entrou para a organização sem nunca ter feito parte do Império Britânico. No mesmo ano, Moçambique tornou-se membro fundador e primeiro presidente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém laços históricos, económicos, políticos e culturais estreitos com outros países lusófonos, como o Brasil.

Subdivisões

Moçambique está dividido em 11 províncias:

Mapa de Moçambique com as províncias numeradas

Niassa (capital: Lichinga);

Cabo Delgado (capital: Pemba);

Nampula (capital: Nampula);

Zambézia (capital: Quelimane);

Tete (capital: Tete);

Manica (capital: Chimoio);

Sofala (capital: Beira);

Inhambane (capital: Inhambane);

Gaza (capital: Xai-Xai);

Maputo (capital: Matola);

Cidade de Maputo (capital: Maputo)

As províncias estão divididas em 128 distritos, os distritos subdividem-se em 394 postos administrativos e estes em 1042 localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado.

Em Moçambique foram criados até ao momento, 53 municípios, 10 dos quais em Abril de 2008 e mais 10 em Maio de 2013.

Economia

A moeda oficial é o metical, que substituiu a moeda antiga a uma taxa de mil para um. O metical antigo foi retirado de circulação pelo Banco de Moçambique até o final de 2012. O dólar estadunidense, o rand sul-africano e, recentemente, o euro também são moedas amplamente aceitas e utilizadas em transações comerciais no país. O salário mínimo legal é de cerca de 60 dólares por mês. Moçambique é membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC - sigla em inglês). O protocolo de livre comércio da SADC visa tornar a região da África Austral mais competitiva, ao eliminar tarifas e outras barreiras comerciais. Em 2007, o Banco Mundial falou sobre o "ritmo de crescimento económico inflado" de Moçambique e um estudo conjunto do governo e de doadores internacionais no mesmo afirmou que "Moçambique é geralmente considerado como uma história de sucesso na ajuda humanitária". Também em 2007, o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que "Moçambique é uma história de sucesso na África subsaariana."

No entanto, apesar deste aparente sucesso, tanto o Banco Mundial quanto a UNICEF usaram a palavra "paradoxo" para descrever o aumento da desnutrição infantil crónica em face ao crescimento do PIB moçambicano. Entre 1994 e 2006, o crescimento médio do PIB foi de aproximadamente 8% ao ano, no entanto, o país continua sendo um dos mais pobres e subdesenvolvidos do mundo. Em uma pesquisa de 2006, três quartos dos moçambicanos afirmaram que nos últimos cinco anos a sua situação económica permaneceu a mesma ou tornou-se pior.

O reassentamento de refugiados da guerra civil e reformas económicas bem sucedidas levaram a uma alta taxa de crescimento: o país teve uma recuperação económica notável, atingindo uma taxa média anual de crescimento do PIB de 8% entre os anos de 1996 e 2006 e entre 6% e 7% no período entre 2006 e 2011. As devastadoras inundações do início de 2000 desaceleraram o crescimento económico para 2,1%, mas uma recuperação completa foi alcançada em 2001, com um crescimento de 14,8%. Uma rápida expansão no futuro dependia de vários grandes projectos de investimento estrangeiro, o prosseguimento das reformas económicas e a revitalização dos sectores de turismo, agricultura e transportes. Em 2013, cerca de 80% dos habitantes do país estava empregada no sector agrícola, a maioria dos quais dedicados à agricultura de subsistência em pequena escala, que ainda sofre com uma infraestrutura, redes comerciais e níveis de investimento inadequados. Apesar disso, em 2012, mais de 90% das terras cultiváveis de Moçambique ainda não tinham sido exploradas. Em 2013, um artigo da BBC informou que, desde 2009, portugueses estão a voltar para Moçambique por causa do crescimento da economia local e pela má situação económica de Portugal, devido a crise da dívida pública da Zona Euro.

Mais de 1 200 empresas estatais (principalmente pequenas) foram privatizadas no país. Os preparativos para a privatização e/ou liberalização do sector estão em andamento para as restantes empresas estatais, como as dos sectores de telecomunicações, energia, portos e ferrovias. O governo frequentemente selecciona um investidor estrangeiro estratégico quando quer privatizar uma estatal. Além disso, os direitos aduaneiros foram reduzidos e a gestão aduaneira foi simplificada e reformada. O governo introduziu um imposto sobre valor agregado, em 1999, como parte de seus esforços para aumentar as receitas internas. Em 2012, grandes reservas de gás natural foram descobertas em Moçambique, receitas que podem mudar drasticamente a economia do país.50

No entanto, a economia de Moçambique tem sido abalada por uma série de escândalos de corrupção política. Em julho de 2011, o governo propôs novas leis anticorrupção para criminalizar o peculato, o tráfico de influência e a corrupção, depois de inúmeros casos de desvio de dinheiro público. Esta legislação foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país. Moçambique condenou dois ex-ministros por corrupção desde 2011. Moçambique foi classificado no 123º lugar entre 174 países no Índice de Percepção de Corrupção de 2012 feito pela Transparência Internacional.

De acordo com um relatório de 2005 feito pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID - sigla em inglês), "a escala e o âmbito da corrupção em Moçambique constituem um motivo de alerta."

Infraestrutura

Saúde

A taxa de fecundidade moçambicana é de cerca de 5,5 nascimentos por mulher. O gasto público em saúde foi de 2,7% do PIB em 2004, enquanto que as despesas privadas em saúde somaram 1,3% no mesmo ano. Os gastos com assistência médica per capita era de 42 dólares (PPC) em 2004. No início do século XXI, havia três médicos por 100 mil habitantes de Moçambique e a mortalidade infantil era de 100 por mil nascimentos em 2005.

Após a sua independência de Portugal em 1975, o governo de Moçambique estabeleceu um sistema de assistência médica primária, que foi citado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um modelo para outros países em desenvolvimento. Mais de 90% da população havia sido vacinada. Durante o período do início dos anos 1980, cerca de 11% do orçamento do governo era voltado para gastos com saúde. No entanto, a guerra civil moçambicana levou o sistema de saúde primária a um grande retrocesso. Entre os alvos dos ataques da RENAMO às infraestruturas do governo entre 1980 e 1992 estavam instalações médicas e educacionais.

Em Junho de 2011, o Fundo de População das Nações Unidas divulgou um relatório sobre o estado da obstetrícia no mundo. O documento contém dados sobre a força de trabalho e as políticas relacionadas com a mortalidade neonatal e materna em 58 países do mundo. A taxa de mortalidade materna por 100 mil habitantes em Moçambique era de 550 em 2010, comparado com 598,8 em 2008 e com 385 registrado em 1990. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos por 1 000 nascimentos é de 147. O objetivo deste relatório é destacar maneiras para que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU possam ser alcançados, especialmente os objectivos 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (diminuir a taxa de morte materna). Em Moçambique, o número de parteiras por 1.000 nascidos vivos é de 3 e o risco de morte para mulheres grávidas é de 1 em 37.

A taxa oficial de prevalência da epidemia de HIV na população moçambicana em 2011 foi de 11,5% na faixa etária entre 15 e 49 anos (uma referência comum para as estatísticas de HIV). Este é um valor mais baixo do que o observado em vários dos países vizinhos da África Austral. Para as partes do sul do país (províncias de Maputo e Gaza), os números oficiais são mais do que o dobro da média nacional. Em 2011, as autoridades de saúde estimaram que cerca de 1,7 milhões de moçambicanos eram portadores do vírus HIV, dos quais 600 mil estavam sob tratamento antirretroviral. Em dezembro de 2011, 240 mil pessoas estavam recebendo esse tratamento, e 416 mil pessoas em março 2014. De acordo com o relatório da UNAIDS de 2011, a epidemia de HIV/SIDA em Moçambique parece estar a estabilizar.

Através de ONGs de muitos países em desenvolvimento, Moçambique é apoiado pelo resto do mundo. Devido as dificuldades de gestão da ajuda externa e da desigualdade da comunidade local, as ONGs fragmentam o sistema de assistência médica primária do país. O pesquisador de saúde James Pfeiffer argumenta que, além de instalar uma nova estratégia de gestão da ajuda, um novo paradigma de cooperação deve ser constituído, a fim de facilitar o intercâmbio entre os trabalhadores humanitários e os trabalhadores de saúde locais no mundo em desenvolvimento. O novo paradigma vai ajudar a promover um impacto positivo duradouro sobre as instituições de saúde locais e fortalecer o relacionamento profissional entre os trabalhadores da saúde.

Educação

Desde a independência do domínio português em 1975, a construção e a formação de professores escolares não acompanhou o aumento da população. Especialmente após a Guerra Civil de Moçambique (1977-1992), com matrículas no pós-guerra atingindo máximos históricos devido à estabilidade e o crescimento da população jovem, a qualidade da educação ainda é precária. Todos os moçambicanos são obrigados por lei a frequentar a escola de nível primário, no entanto, um grande número de crianças moçambicanas não vão à escola primária, porque têm de trabalhar para subsistência de suas famílias.

Em 2007, um milhão de crianças ainda não iam à escola, a maioria delas de famílias rurais pobres, e quase a metade de todos os professores em Moçambique ainda estavam desqualificados. A escolarização de meninas aumentou de três milhões em 2002 para 4,1 milhões em 2006, enquanto a taxa de conclusão aumentou de 31 mil para 90 mil.

Cultura

Moçambique é reconhecido pelos seus artistas plásticos: escultores (principalmente da etnia Makonde) e pintores (inclusive em tecido, técnica batik). Artistas como Malangatana, Gemuce, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. A música vocal moçambicana também impressiona os visitantes. A timbila chope foi considerada Património Mundial.

Artes

A música de Moçambique pode servir a muitos propósitos, que vão desde a expressão religiosa até cerimônias tradicionais. Os instrumentos musicais são geralmente feitos à mão e incluem tambores feitos de madeira e pele de animal, como a lupembe, um instrumento de sopro feito de chifres de animais ou madeira, e a marimba, que é uma espécie de xilofone nativo. A marimba é um instrumento popular etre os chopes da costa centro-sul moçambicana, que são famosos por sua habilidade musical e de dança. A música de Moçambique é semelhante ao reggae e ao calipso caribenho. Outros tipos de música são populares em Moçambique, como a marrabenta e outros tipos de música lusófona, como o fado, o samba, a bossa nova e o maxixe.

Os macondes são famosos por suas máscaras e esculturas elaboradas de madeira, que são geralmente usadas ​​em danças tradicionais. Existem dois tipos diferentes de esculturas em madeira: as shetani (espíritos malignos), que são em sua maioria esculpidas em ébano, e as ujamaa, que são esculturas em forma de totem que ilustram rostos realistas de pessoas e de várias figuras. Essas esculturas são geralmente referidas como "árvores genealógicas", porque contam histórias de muitas gerações.61

Durante os últimos anos do período colonial, a arte moçambicana refletiu a opressão pelo poder colonial e tornou-se símbolo da resistência. Após a independência em 1975, a arte moderna passou para uma nova fase. Os dois artistas moçambicanos contemporâneos mais conhecidos e mais influentes são o pintor Malangatana Ngwenya e o escultor Alberto Chissano. Uma boa parte da arte pós- independência, durante os anos 1980 e 1990, reflete a luta política, a guerra civil, o sofrimento, a fome e a luta.61

Danças tradicionais são geralmente complexas e altamente desenvolvidas em todo o país. Há muitos tipos diferentes de danças tribais, que geralmente são ritualísticas por natureza. Os chopes, por exemplo, atuam em batalhas vestidos com peles de animais. Os homens macuas vestem roupas e máscaras coloridas, dançando sobre palafitas ao redor da aldeia por horas. Grupos de mulheres na parte norte do país realizam uma dança tradicional chamado tufo, para comemorar feriados islâmicos.

Fonte: Wikipédia