História: Angola (África)

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena.

Os portugueses estiveram presentes em alguns pontos no que é hoje o território de Angola desde o século XV, interagindo de diversas maneiras com os povos nativos, principalmente com aqueles que moravam no litoral. A presença portuguesa na região iniciou-se no século XV, mas a delimitação do território apenas aconteceu no início do século XX. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Angola foi como uma colônia portuguesa que apenas abrangeu o atual território do país no século XIX e a "ocupação efectiva", como determinado pela Conferência de Berlim em 1884, aconteceu apenas na década de 1920, após a resistência dos povos mbundas e o sequestro de seu líder, Mwene Mbandu Kapova.

A independência do domínio português foi alcançada em 1975, depois de uma longa guerra de libertação. Após a independência, Angola foi palco de uma intensa guerra civil de 1975 a 2002, majoritariamente entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Apesar do conflito interno, áreas como a Baixa de Cassanje mantiveram ativos seus sistemas monárquicos regionais. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), uma frente de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% do petróleo de Angola.

O país tem vastas reservas minerais e de petróleo e sua economia tem crescido em média a um ritmo de dois dígitos desde 1990, especialmente desde o fim da guerra civil. Apesar disso, os padrões de vida angolanos continuam baixos para a maioria da população e as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre os piores do mundo.6 Angola é considerada economicamente desigual, visto que a maioria da riqueza do país está concentrada em um setor desproporcionalmente pequeno da população.

Etimologia

O nome Angola é uma derivação portuguesa do termo bantu N’gola, título dos reis do Reino do Ndongo existente na altura em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI.

História

Primeiros habitantes

Os habitantes originais de Angola foram caçadores-colectores Khoisan, dispersos e pouco numerosos. A expansão dos povos Bantu, chegando do Norte a partir do segundo milénio, forçou os Khoisan (quando não eram absorvidos) a recuar para o Sul onde grupos residuais existem até hoje, em Angola (ver mapa étnico), na Namíbia e no Botsuana.

Os Bantu eram agricultores e caçadores. Sua expansão, a partir da África Centro-Ocidental, se deu em grupos menores, que se relocalizaram de acordo com as circunstâncias político-económicas e ecológicas.

Entre os séculos XIV e XVII, uma série de reinos foi estabelecida, sendo o principal o Reino do Congo que abrangeu o Noroeste da Angola de hoje e uma faixa adjacente da hoje República Democrática do Congo, da República do Congo e do Gabão; a sua capital situava-se em M'Banza Kongo e o seu apogeu se deu durante os séculos XIII e XIV. Outro reino importante foi o Reino do Ndongo, constituído naquela altura a Sul/Sudeste do Reino do Congo. No Nordeste da Angola actual, mas com o seu centro no Sul da actual República Democrática do Congo, constituiu-se, sem contacto com os reinos atrás referidos, o Reino da Lunda.

Em 1482 chegou na foz do rio Congo uma frota portuguesa, comandada pelo navegador Diogo Cão que de imediato estabeleceu relações com o Reino do Congo. Este foi o primeiro contacto de europeus com habitantes do território hoje abrangido por Angola, contacto este que viria a ser determinante para o futuro deste território e das suas populações.

Período colonial

A partir do fim do século XV, Portugal seguiu na região uma dupla estratégia. Por um lado, marcou continuamente presença no Reino do Congo, por intermédio de (sempre poucos, mas influentes) padres cultos (portugueses e italianos) que promoveram uma lenta cristianização e introduziram elementos da cultura europeia. Por outro, estabeleceu em 1575 uma feitoria em Luanda, num ponto de fácil acesso ao mar e à proximidade dos reinos do Congo e de Ndongo. Gradualmente tomaram o controle, através de uma série de tratados e guerras, de uma faixa que se estendeu de Luanda em direcção ao Reino do Ndongo. Este território, de uma dimensão ainda bastante limitada, passou mais tarde a ser designado como Angola. Por intermédio dos Reinos do Congo, do Ndongo e da Matamba, Luanda desenvolveu um tráfico de escravos com destino a Portugal, ao Brasil e à América Central que passou a constituir a sua base económica.

Os holandeses ocuparam Angola entre 1641 e 1648, procurando estabelecer alianças com os estados africanos da região. Em 1648, Portugal retomou Luanda e iniciou um processo de conquista militar dos estados do Congo e Ndongo que terminou com a vitória dos portugueses em 1671, redundando num controle sobre aqueles reinos.

Entretanto, Portugal tinha começado a estender a sua presença no litoral em direcção ao Sul. Em 1657 estabeleceu uma povoação perto da actual cidade de Porto Amboim, transferida em 1617 para a actual Benguela que se tornou numa segunda feitoria, independente da de Luanda. Benguela assumiu aos poucos o controle sobre um pequeno território a norte e leste, e iniciou por sua vez um tráfego de escravos, com a ajuda de intermediários africanos radicados no Planalto Central da Angola de hoje.

Embora tenha, desde o início da sua presença em Luanda e Benguela, havido ocasionais incursões dos portugueses para lá dos pequenos territórios sob o seu controle, esforços sérios de penetração no interior apenas começaram nas primeiras décadas do século XIX, abrandado em meados daquele século, mas recomeçando com mais vigor nas suas últimas décadas. Estes avanços eram em parte militares, visando o estabelecimento de um domínio duradouro sobre determinadas regiões, e tiveram geralmente que vencer, pelas armas, uma resistência maior ou menor das respectivas populações. Em outros casos tratou-se, no entanto, apenas de criar postos avançados destinados a facilitar a extensão de redes comerciais. Formas particulares de penetração económica foram desenvolvidas no Sul, a partir de Moçâmedes (hoje Namibe). Finalmente, houve naquele século a implantação das primeiras missões católicas para lá dos perímetros controlados por Luanda e Benguela. No momento em que se realizou em 1884/85 a Conferência de Berlim, destinada a acertar a distribuição de África entre as potências coloniais, Portugal pode portanto fazer valer uma presença secular em dois pontos do litoral, e uma presença mais recente (administrativa/militar, comercial, missionária) numa série de pontos do interior, mas estava muito longe de uma "ocupação efectiva" do território hoje abrangido por Angola.

Perante a ameaça das outras potências coloniais, de se apropriarem de partes do território reclamada por Portugal, este país iniciou finalmente, na sequência da Conferência de Berlim, um esforço que visava a ocupação de todo o território da Angola actual. Dados os seus recursos limitados, os progressos neste sentido foram, no entanto, lentos: ainda em 1906, apenas 5% a 6% dos territórios podiam, com alguma razão, ser considerados "efectivamente ocupados". Só depois do advento da República em Portugal, em 1910, a expansão do Estado colonial avançou de forma mais consequente. Em meados dos anos 1920 estava alcançado um domínio integral do território, muito embora houvesse ainda em 1941 um breve surto de "resistência primária", da parte da etnia Vakuval. Embora lento, este esforço de ocupação não deixou, porém, de provocar novas dinâmicas sociais, económicas e políticas.

Processo de descolonização

Alcançada a desejada "ocupação efectiva", Portugal - melhor dito: o regime ditatorial entretanto instaurado naquele país por António de Oliveira Salazar - concentrou-se em Angola na consolidação do Estado colonial. Esta meta foi atingida com alguma eficácia. Num lapso de tempo relativamente curto foi edificada uma máquina administrativa dotada de uma capacidade não sem falhas, mas sem dúvida significativa de controle e de gestão. Esta garantiu o funcionamento de uma economia assente em dois pilares: o de uma imigração portuguesa que, em poucas décadas, fez subir a população europeia para mais de 100 000, com uma forte componente empresarial, e o de uma população africana sem direito à cidadania, na sua maioria - ou seja, com a excepção dos povos (agro-)pastores do Sul - remetida para uma pequena agricultura orientada para os produtos exigidos pelo colonizador (café, milho, sisal), pagando impostos e taxas de vária ordem, e muitas vezes obrigada, por circunstâncias económicas e/ou pressão administrativa, a aceitar trabalhos assalariados geralmente mal pagos.

Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência multifacetada contra a dominação colonial, impulsionada pela descolonização que se havia iniciado no continente africano, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Esta resistência, que visava a transformação da colónia de Angola em país independente, desembocou a partir de 1961 num combate armado contra Portugal que teve três principais protagonistas: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cuja principal base social eram os Ambundu e a população mestiça bem como partes da inteligência branca, e que tinha laços com partidos comunistas em Portugal e países pertencentes ao então Pacto de Varsóvia; a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com fortes raízes sociais entre os Bakongo e vínculos com o governo dos Estados Unidos e ao regime de Mobutu Sese Seko no Zaire, entre outros; a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), socialmente enraizada entre os Ovimbundu e beneficiária de algum apoio por parte da China.

Logo depois do início do conflito armado, uma "ala liberal" no seio da política portuguesa impôs uma reorientação incisiva da política colonial. Revogando já em 1962 o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias, Portugal concedeu direitos de cidadão a todos os habitantes de Angola que de "colónia" passou a "província" e mais tarde a "Estado de Angola". Ao mesmo tempo expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra possibilidades inteiramente novas de mobilidade social - pela escolarização e a seguir por empregos na função pública e na economia privada. A finalidade desta reorientação foi a de ganhar "mentes e corações" das populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, ou ficar estreitamente ligado à "Metrópole".

Esta opção foi, no entanto, rejeitada pelos três movimentos de libertação que continuaram a sua luta. Nesta começaram, porém, a registar-se mais retrocessos do que progressos, e nos primeiros anos 1970 as hipóteses de conseguir a independência pelas armas tornaram-se muito fracas. Na maior parte do território a vida continuou com a normalidade colonial. É certo que houve uma série de medidas de segurança, das quais algumas - como controles de circulação, ou o estabelecimento de "aldeias concentradas" em zonas como o Planalto Central. No Kwanza-Norte e no Kwanza-Sul - afectaram a população em grau maior ou menor.

A situação alterou-se completamente quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a Revolução dos Cravos, um golpe militar que pôs fim à ditadura em Portugal. Os novos detentores do poder proclamaram de imediato a sua intenção de permitir sem demora o acesso das colónias portuguesas à independência.

A perspectiva da independência provocada pela Revolução dos Cravos em Portugal, em Abril de 1974, e a cessação imediata dos combates por parte das forças militares portuguesas em Angola, levou a uma acirrada luta armada pelo poder entre os três movimentos e os seus aliados: a FNLA entrou em Angola com um exército regular, treinado e equipado pelas forças armadas do Zaire, com o apoio dos EUA; o MPLA conseguiu mobilizar rapidamente a intervenção de milhares de soldados cubanos, com o apoio logístico da União Soviética; a UNITA obteve o apoio das forças armadas do regime de apartheid então reinante na África do Sul. Esforços do novo regime português para que se constituísse um governo de unidade nacional não tiveram êxito.

O conflito armado levou à saída - com destino a Portugal, mas também à África do Sul e ao Brasil - da maior parte dos cerca de 350 000 portugueses que na altura estavam radicados em Angola. Em consequência da política colonial, estes constituíam a maior parte dos quadros do território, o que levou a que a administração pública, a indústria, a agricultura e o comércio caíssem em colapso. Por outro lado os Ovimbundu que tinham sido recrutados pela administração colonial para trabalhar nas plantações de café e tabaco e nas minas de diamantes do Norte, também decidiram voltar às suas terras de origem no planalto central. A outrora próspera economia angolana caiu assim em decadência.

No dia 11 de novembro de 1975 foi proclamada a independência de Angola, pelo MPLA em Luanda, e pela FNLA e UNITA, em conjunto no Huambo. As forças armadas Portuguesas que ainda permaneciam no território regressaram a Portugal.

República

Com a independência de Angola começaram dois processos que se condicionaram mutuamente. Por um lado, o MPLA - que em 1977 adoptou o marxismo-leninismo como doutrina - estabeleceu um regime político e económico inspirado pelo modelo então em vigor nos países do "bloco socialista", portanto monopartidário e baseado numa economia estatal, de planificação central. Enquanto a componente política deste regime chegou a funcionar dentro dos moldes postulados, embora com um rigor algo menor do que em certos países "socialistas" da Europa. A componente económica foi fortemente prejudicada pela luta armada e no fundo só se sustentou graças ao petróleo cuja exploração o regime confiou a companhias petrolíferas americanas.

Por outro lado, iniciou-se logo depois da declaração da independência a Guerra Civil Angolana entre os três movimentos, uma vez que a FNLA e, sobretudo, a UNITA não se conformaram nem com a sua derrota militar nem com a sua exclusão do sistema político. Esta guerra durou até 2002 e terminou com a morte, em combate, do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi. Assumindo raramente o carácter de uma guerra "regular", ela consistiu no essencial numa guerra de guerrilha que nos anos 1990 envolveu praticamente o país inteiro. Ela custou milhares de mortos e feridos e destruições de vulto em aldeias, cidades e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, pontes). Uma parte considerável da população rural, especialmente a do Planalto Central e de algumas regiões do Leste, fugiu para as cidades ou para outras regiões, inclusive países vizinhos.

No fim dos anos 1990, o MPLA decidiu abandonar a doutrina marxista-leninista e mudar o regime para um sistema de democracia multipartidária e uma economia de mercado. UNITA e FNLA aceitaram participar no regime novo e concorreram às primeiras eleições realizadas em Angola, em 1992, das quais o MPLA saiu como vencedor. Não aceitando os resultados destas eleições, a UNITA retomou de imediato a guerra, mas participou ao mesmo tempo no sistema político.

Logo a seguir a morte do seu líder histórico, a UNITA abandonou as armas, sendo os seus militares desmobilizados ou integrados nas Forças Armadas Angolanas. Tal como a FNLA, passou a concentrar-se na participação, como partido, no parlamento e outras instâncias políticas. Na situação de paz, depois de quatro décadas de conflito armado, começou a reconstrução do país e, graças a um notável crescimento da economia, um desenvolvimento globalmente bastante acentuado, mas por enquanto com fortes disparidades regionais e desigualdades sociais. A paz está também a favorecer a consolidação de uma identidade social abrangente, "nacional", que começou a formar-se paulatinamente a partir dos anos 1950.

Politicamente, continua a haver um forte predomínio do MPLA, que obteve claras maiorias parlamentares nas eleições realizadas em 1992, 2008 e 2012, garantindo a permanência nas funções de Presidente do Estado, desde 1979, do presidente do partido, José Eduardo dos Santos. Enquanto a FNLA desapareceu praticamente da cena, a UNITA consolidou, nas eleições de 2012, a sua posição como principal partido de oposição. A nível económico, Angola registou por um lado um forte crescimento, enfrentando, por outro lado, dificuldades que o obrigaram a solicitar o apoio do FMI, não conseguindo travar o surgimento de desigualdades económicas e sociais muito acentuadas.