Angola (África) - Geografia - Política - Economia

Angola situa-se na costa atlântica Sul da África Ocidental, entre a Namíbia e a República do Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril. Os Verões são quentes e secos, os Invernos são temperados. As terras altas do interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril, seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1 000 e os 2 000 metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano. A maioria dos rios de Angola nasce no planalto do Bié, os principais são: o Kwanza, o Cuango, o Cuando, o Cubango e o Cunene.

Demografia

A população de Angola foi estimada em 18 056 072 habitante em 2012. Ela é composta por 37% de ovimbundos (língua umbundu), 25% de ambundos (língua kimbundu), 13% de bakongos e 32% de outros grupos étnicos (como os côkwes, os ovambos, os mbundas, com o último tendo sido substituído pelos ganguelas, um termo genérico para os povos do leste das planícies centrais angolanas e que tem um significado ligeiramente depreciativo quando aplicado pelos grupos étnicos ocidentais, e os xindongas) como bem como cerca de 2% mestiços (mistura de europeus e africanos), 1,4% de chineses e 1% de europeus. As etnias ambundu e ovimbundu formam, combinadas, a maioria da população (62%). A população do país deverá crescer para mais de 47 milhões de pessoas em 2060, quase triplicando a estimativa de 16 a 18 milhões em 2011. O último censo oficial foi realizado em 1970 e mostrou que a população total era de 5,6 milhões habitantes. O primeiro censo pós-independência será realizado em 2014.

Estima-se que Angola recebeu pouco mais de doze mil refugiados e de cerca de três mil requerentes de asilo até o final de 2007; cerca de 11 mil desses refugiados eram originários da República Democrática do Congo (RDC, que chegaram em 1970. Em 2008, estimou-se que havia aproximadamente 400 mil trabalhadores migrantes da RDC, ao menos 30 mil portugueses e cerca de 259 mil chineses vivendo em Angola.

Desde 2003, mais de 400 mil imigrantes congoleses foram expulsos de Angola.31 Antes da independência, em 1975, Angola tinha uma comunidade lusitana de cerca de 350 mil pessoas;32 em 2013 existiam cerca de 200 mil portugueses são registrados com os consulados.33 A população chinesa é de 258 920 pessoas, em sua maioria composta por migrantes temporários.34 A taxa de fecundidade total do país é de 5,54 filhos por mulher (estimativas de 2012), a 11ª maior do mundo.

Línguas

O português é a língua oficial de Angola. De entre as línguas africanas faladas no país, algumas têm o estatuto de línguas nacionais. Estas assim como as outras línguas africanas são faladas pelas respectivas etnias e têm dialectos correspondentes aos subgrupos étnicos.

A língua nacional com mais falantes em Angola é o umbundu, falado pelos Ovimbundu na região centro-sul de Angola e em muitos meios urbanos. É língua materna de cerca de um terço dos angolanos.

O kimbundu (ou quimbundo) é a segunda língua nacional mais falada - por cerca da quarta parte da população, os Ambundu que vivem na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza Sul. É uma língua com grande relevância, por ser a língua da capital e do antigo Reino do Ndongo. Foi esta língua que deu muitos vocábulos à língua portuguesa e vice-versa. O kikongo (ou quicongo) falado no norte, (Uíge e Zaire) tem diversos dialectos. Era a língua do antigo Reino do Kongo, e com a migração pós-colonial dos Bakongo para o Sul esta tem hoje uma presença significativa também em Luanda. Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote ou ibinda. O chocué (ou tchokwe) é a língua do leste, por excelência. Tem-se sobreposto a outras da zona leste e é, sem dúvida, a que teve maior expansão pelo território da actual Angola, desde a Lunda Norte ao Cuando-Cubango. Kwanyama (Cuanhama ou oxikwanyama), nhaneca (ou nyaneca) e sobre tudo o umbundo são outras línguas de origem bantu faladas em Angola. No sul de Angola são ainda faladas outras línguas do grupo khoisan, faladas por pequenos grupos de san, também chamados bosquímanos.

Embora as línguas nacionais sejam as línguas maternas da maioria da população, o português é a primeira língua de 30% da população angolana — proporção que se apresenta muito superior na capital do país —, enquanto 60% dos angolanos afirmam usá-la como primeira ou segunda língua.

Religião

Em Angola existem actualmente cerca de 1000 religiões organizadas em igrejas ou formas análogas. Dados fiáveis quanto aos números dos fiéis não existem, mas a grande maioria dos angolanos adere a uma religião cristã ou inspirada pelo cristianismo. Cerca da metade da população está ligada à Igreja Católica, cerca da quarta parte a uma das igrejas protestantes introduzidas durante o período colonial: as baptistas, enraizadas principalmente entre os bakongo, as metodistas, concentradas na área dos ambundu, e as congregacionais, implantadas entre os ovimbundu, para além de comunidades mais reduzidas de protestantes reformados e luteranos. A estes há de acrescentar os adventistas, os neo-apostólicos e um grande número de igrejas pentecostais, algumas das quais com forte influência brasileira. Há, finalmente, duas igrejas do tipo sincrético, os kimbanguistas com origem no Congo-Kinshasa, e os tocoistas que se constituíram em Angola, ambas com comunidades de dimensão bastante limitada. É significativa, mas não passível de quantificação, a proporção de pessoas sem religião.

Os praticantes de religiões tradicionais africanas constituem uma pequena minoria, de carácter residual, mas entre os cristãos encontram-se com alguma frequência crenças e costumes herdados daquelas religiões. Há apenas 1 a 2% de muçulmanos, quase todos imigrados de outros países (p.ex. da África Ocidental), cuja diversidade não permite que constituam uma comunidade, apesar de serem todos sunitas. Uma parte crescente da população urbana não tem ou não pratica qualquer religião, o que se deve menos à influência do Marxismo-Leninismo oficialmente professado nas primeira fase pós-colonial, e mais à tendência internacional no sentido de uma secularização. Em contrapartida, a experiência com a Guerra Civil Angolana e com a pobreza acentuada levaram muitas pessoas a uma maior intensidade da sua fé e prática religiosa, ou então a uma adesão a igrejas novas onde o fervor religioso é maior. A Igreja Católica, as igrejas protestantes tradicionais e uma ou outra das igrejas pentecostais têm obras sociais de alguma importância, destinadas a colmatar deficiências quer da sociedade, quer do Estado. Tanto a Igreja Católica como as igrejas protestantes tradicionais pronunciam-se ocasionalmente sobre problemas de ordem política.

Governo e política

O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (actualmente José Eduardo dos Santos), pelo vice-presidente (Manuel Domingos Vicente, desde 2012, quando foi aprovada nova Constituição) e pelo Conselho de Ministros.

Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelecia as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.

A guerra civil de 27 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.

Em 5 e 6 de Setembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras eleições desde 1992. As eleições decorreram sem sobressaltos e foram consideradas válidas pela comunidade internacional, não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades. O MPLA obteve mais de 80% dos votos, a UNITA cerca de 10%, sendo os restantes votos distribuídos por uma série de pequenos partidos, dos quais apenas um (PRS, regional da Lunda) conseguiu eleger um deputado. O MPLA pode portanto neste momento governar com uma esmagadora maioria nota 16 .

De acordo com a nova Constituição, aprovada em Janeiro de 2010, passam a não se realizar eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-presidente os cabeças-de-lista do partido que tiver a maioria nas eleições legislativas. A nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia e usar os símbolos do MPLA como símbolos nacionais.

Em Angola, e mais especialmente em Luanda, a estrutura e as práticas do regime político criaram um clima de descontentamento que até à data teve pouca expressão pública, não apenas por receio, mas também por falta de mecanismos de articulação credíveis. Entretanto, aparentemente inspirada pelas revoltas populares em diferentes países árabes, correram em Fevereiro/Março de 2011 iniciativas para organizar pela Internet, em Luanda, demonstrações de protesto contra o regime. Uma nova manifestação, visando em particular a pessoa do Presidente, teve lugar em inícios de Setembro de 2011.

Aspectos que merecem uma atenção especial são os decorrentes das políticas chamadas de descentralização e desconcentração, adoptadas nos últimos anos, e que remetem para a necessidade de analisar a realidade política a nível regional (sobe tudo provincial) e local nota 20 .

Por outro lado, começa a fazer sentir-se um certo peso internacional de Angola, particularmente a nível regional, devido à sua força económica e ao seu poderia militar.

O regime angolano realizou as primeiras Eleições Gerais a 31 de Agosto de 2012, um modelo constitucional novo, que surge na sequência da junção das eleições legislativas com as presidenciais56 , respeitando pela primeira vez o prazo constitucional de 4 anos entre eleições. Para além dos 5 partidos com assento na Assembleia Nacional - MPLA, UNITA, PRS (Partido da Renovação Social), FNLA, ND (Nova Democracia) - existiam mais 67 partidos em princípio habilitados para concorrer57 . José Eduardo dos Santos anunciou em dado momento a sua intenção de não ser novamente candidato, mas acabou por encabeçar a lista do seu partido. Como o MPLA ganhou novamente as eleições, com cerca de 71% (175 deputados), ele foi automaticamente eleito Presidente, em conformidade com as regras constitucionais em vigor. A UNITA aumentou a sua cota para cerca de 18% (32 deputados), e a Convergência Ampla para a Salvação de Angola (CASA), recentemente fundada por Abel Epalanga Chivukuvuku, obteve 6% (8 deputados). Para além destes três partidos, conseguiram ainda entrar no parlamento, com votações ligeiramente inferiores a 2%, o Partido da Renovação Social (PRS, 3 deputados) e a FNLA (2 deputados). São muito significativas as disparidades entre regiões, especialmente quanto aos resultados dos partidos da oposição: nas províncias de Cabinda e de Luanda, a oposição obteve p.ex. cerca de 40% dos votos, e a parte da UNITA foi de cerca de 30% no Huambo e em Luanda, e de 36% no Bié. A taxa de abstenção foi a mais alta verificada desde o início das eleições multipartidárias: 37.2%, contra 12.5% em 2008.

Economia

A economia de Angola caracterizava-se, até à década de 1970, por ser predominantemente agrícola, sendo o café sua principal cultura. Seguiam-se-lhe cana-de-açúcar, sisal, milho, óleo de coco e amendoim. Entre as culturas comerciais, destacavam-se o algodão, o tabaco e a borracha. A produção de batata, arroz, cacau e banana era relativamente importante. Os maiores rebanhos eram de gado bovino, caprino e suíno.

Angola é rica em minerais, especialmente diamantes, petróleo e minério de ferro; possui também jazidas de cobre, manganês, fosfatos, sal, mica, chumbo, estanho, ouro, prata e platina. As minas de diamante estão localizadas perto de Dundo, no distrito de Luanda. Importantes jazidas de petróleo foram descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, e mais tarde ao largo da costa até Luanda, tornando Angola num dos importantes países produtores de petróleo, com um desenvolvimento económico possibilitado e dominado por esta actividade. Em 1975 foram localizados depósitos de urânio perto da fronteira com a Namíbia.

As principais indústrias do território são as de beneficiamento de oleaginosas, cereais, carnes, algodão e tabaco. Merece destaque, também, a produção de açúcar, cerveja, cimento e madeira, além do refino de petróleo. Entre as indústrias destacam-se as de pneus, fertilizantes, celulose, vidro e aço. O parque fabril é alimentado por cinco usinas hidroeléctricas, que dispõem de um potencial energético superior ao consumo.

O sistema ferroviário de Angola compõe-se de cinco linhas que ligam o litoral ao interior. A mais importante delas é a estrada de ferro de Benguela, que faz a conexão com as linhas de Catanga, na fronteira com o Zaire. A rede rodoviária, em sua maioria constituída de estradas de segunda classe, liga as principais cidades. Os portos mais movimentados são os de Luanda, Lobito, Benguela, Namibe e Cabinda. O aeroporto de Luanda é o centro de linhas aéreas que põem o país em contacto com outras cidades africanas, europeias e americanas.

Um problema estrutural sério da economia angolana é a desigualdade muito marcada entre as diferentes regiões, em parte causadas pela guerra civil prolongada. O dado mais eloquente é a concentração de cerca de um terço da actividade económica em Luanda e na província contígua do Bengo, enquanto em várias áreas do interior se verificam até processos de regressão.

Uma característica cada vez mais saliente da economia angolana é a de uma parte substancial dos investimentos privados, tornados possíveis graças a uma acumulação exorbitante na mão de uma pequena franja da sociedade (ver em baixo), é canalizada para fora do país. Por agora, Portugal é o alvo preferencial destes investimentos, que se verifica na banca, energia, telecomunicações e comunicação social, mas também na vinicultura e fruticultura, em imóveis bem como em empreendimentos turísticos.

Os benefícios do crescimento económico de Angola chegam de maneira bastante desigual à população. É visível o rápido enriquecimento de um segmento social ligado aos detentores do poder político, administrativo e militar. Um leque de "classes médias" encontra-se em formação nas cidades onde se concentram mais de 50% da população. No país, grande parte da população vive em condições de pobreza relativa, com grandes diferenças entre as cidades e o campo: um inquérito realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística indica que 37% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza, especialmente no meio rural (o índice de pobreza é de 58,3%, enquanto o do meio urbano é de apenas 19%)63 nota 22 . Nas cidades grande parte das famílias, além dos classificados como pobres, está remetida para estratégias de sobrevivência. Nas área urbanas, também as desigualdades sociais são mais evidentes, especialmente em Luanda.

O advento da paz militar, em 2002, permitiu um balanço diferenciado dos problemas económicos e sociais extremamente complexos que se colocavam ao país, mas também do leque de possibilidades que se abriam66 . Os indicadores disponíveis até à data indicam que a lógica da economia política, seguida desde os anos 1980 e de maneira mais manifesta na década dos anos 2000, levou a um crescimento económico notável, em termos globais, mas ao mesmo tempo manteve e acentuou distorções graves, em termos sociais e também económicos.

Convém referir que, nas listas do Índice de Desenvolvimento Humano elaboradas pela ONU, Angola ocupa sempre um lugar entre os países mais mal colocados

Infraestrutura

Saúde

Uma pesquisa em 2007 concluiu que ter uma quantidade pequena ou deficiente de Niacina era comum em Angola. A Saúde de Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona endêmicas de febre amarela. A incidência de cólera é elevada. Apenas uma pequena fração da população recebe atenção médica ainda rudimentar. A partir de 2004, a relação dos médicos por população foi estimada em 7.7 por 100 mil pessoas. Em 2005, a expectativa de vida foi estimada em apenas 38.43 anos, uma das mais baixas do mundo. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada em 187.49 por 1000 nascidos vivos, as mais altas do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi 271 por 100000 pessoas. Taxas de imunização de crianças de um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo. Desnutrição afetado cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade a partir de 1999. Desde 1975 e 1992, houve 300 mil mortes relacionadas com a guerra civil. A taxa global de morte foi estimada em 24 por 1000 em 2002. A prevalência de HIV/SIDA foi 3.90 por 100 adultos em 2003. A partir de 2004, havia aproximadamente 240000 pessoas que vivem com HIV/SIDA no país. Estima-se que houve 21 000 mortes de SIDA em 2003. Em 2000, 38% da população tiveram acesso à água potável e 44% tinham saneamento adequado.

Educação

Logo depois da independência do país, uma das prioridades foi a de expandir o ensino e de incutir-lhe um novo espírito. Neste sentido, mobilizaram-se não apenas os recursos humanos e materiais existentes em Angola, mas concluiu-se um acordo com Cuba que previu uma intensa colaboração deste país no sector da educação (como, por sinal, também no da saúde). Esta colaboração, de uma notável eficácia, durou 15 anos, e possibilitou avanços significativos em termos não apenas de uma cobertura do território como também de um aperfeiçoamento da qualidade dos professores e do seu ensino.

Crianças estudando em uma sala de aula em condições precárias na cidade de Kuito, a capital da província de Bié

Apesar destes avanços, a situação continua até hoje pouco satisfatória. Enquanto na lei o ensino em Angola é compulsório e gratuito até aos oito anos de idade, o governo reporta que uma percentagem significativa de crianças não está matriculada em escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e de professores. Os estudantes são normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais relacionadas com a escola, incluindo livros e alimentação. Ainda continua a ser significante as disparidades na matrícula de jovens entre as áreas rural e urbana. Em 1995, 71,2% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola. É reportado que uma percentagem maior de rapazes está matriculada na escola em relação às raparigas. Durante a Guerra Civil Angolana (1975-2002), aproximadamente metade de todas as escolas foi saqueada e destruída, levando o país aos actuais problemas com falta de escolas. O Ministro da Educação contratou 20 mil novos professores em 2005 e continua a implementar a formação de professores. Os professores tendem a receber um salário baixo, sendo inadequadamente formados e sobrecarregados de trabalho (às vezes ensinando durante dois ou três turnos por dia). Professores também reportaram suborno directamente dos seus estudantes. Outros factores, como a presença de minas terrestres, falta de recursos e documentos de identidade e a pobre saúde também afastam as crianças de frequentar regularmente a escola. Apesar dos recursos alocados para a educação terem crescido em 2004, o sistema educacional da Angola continua a receber recursos muito abaixo do necessário. A taxa de alfabetização é muito baixa, com 67,4% da população acima dos 15 anos que sabem ler e escrever português. Em 2001, 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres estavam alfabetizados. Desde a independência de Portugal, em 1975, uma quantidade consideráveis de estudantes angolanos continuaram a ir todos os anos para escolas, instituições politécnicas e universidades portuguesas, brasileiras, russas e cubanas através de acordos bilaterais.

Por outro lado, verificou-se no ensino superior um crescimento notável. A Universidade Agostinho Neto, pública, herdeira da embrionária "Universidade de Luanda" dos tempos coloniais, chegou a ter cerca de 40 faculdades espalhadas por todo o país; em 2009 foi desmembrada, continuando a existir como tal apenas em Luanda e na Província do Bengo, enquanto se constituíram, a partir das faculdades existentes, seis universidades autónomas, cada uma vocacionada para cobrir determinadas províncias, inclusive pelo sistema dos pólos noutras cidades: em Benguela e Universidade Katyavala Bwila, em Cabinda a Universidade 11 de Novembro, no Huambo a Universidade José Eduardo dos Santos, no Lubango a Universidade Mandume ya Ndemufayo, em Malanje (com Saurimo e Luena) a Universidade Lueij A'Nkonda. Além disto existe desde a independência a Universidade Católica de Angola, em Luanda. A partir dos anos 1990, fundaram-se toda uma série de universidades privadas, algumas ligadas a universidades portuguesas como a Universidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Lusófona de Angola, a Universidade Lusíada de Angola, e a Angola Business School (todas em Luanda), outras resultantes de iniciativas angolanas: a Universidade Privada de Angola com campus em Luanda e no Lubango, e em Luanda ainda a Universidade Metodista de Angola e a Universidade Técnica de Angola76 , a Universidade Independente de Angola, a Universidade Metropolitana de Angola78 , a Universidade Oscar Ribas, a Universidade Gregório Semedo80 a Universidade de Belas bem como o Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais. Todos estes estabelecimentos lutam, em grau maior e menor, com problemas de qualidade, e em Luanda alguns começam a ter problemas de procura.

Fonte: Wikipédia