TJC inicia os trabalhos de 2013 em reunião na SEDUC/CE

Diretores, representantes da SEDUC/CE, Amatra VII, Unichristus

A reunião foi realizada para organizar o calendário de desenvolvimento do Programa TJC nas escolas públicas de educação profissional. Ocorreu junto a Coordenadoria de Educação Profissional (COEDP) na sede da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, dia 04 de março de 2013, marcando o início dos trabalhos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da AMATRA VII em 2013, realizado em parceria com o Projeto Comunidade e Direitos Sociais da Unichristus e com a SEDUC/CE.

Estavam presentes as Juízas do Trabalho do TRT-7ª Região Kelly Cristina Diniz Porto e Kaline Lewinter, o Professor Orientador do Projeto Comunidade e Direitos Sociais da Unichristus Clovis Renato Costa Farias, a Coordenadora da Educação Profissional da SEDUC/CE Andrea Rocha, juntamente com Tereza Cristina Freitas (COEDP/CEGEM) e Valdenice Gomes (COEDP/CEGEM). Ainda, os diretores das escolas que serão atendidas, EEEP Presidente Roosevelt - Diretora Germana Pacelli Bessa Braz (tel. 3101.2254), EEEP Comendador Miguel Gurgel – Coordenador José Cláudio Alves dos Santos (tel. 3101.2071) e a Diretora Humberlândia Moreira Bezerra Granjeiro, EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha – Diretor Helonis Brandão (tel. 3101.2265).

Coordenação das escolas de ensino profissional

Andrea Rocha, Coordenadora da Educação Profissional da SEDUC/CE, afirmou que a parceria com a AMATRA VII no TJC é muito importante para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, especialmente quanto à formação para os alunos, professores e comunidades abrangidas, o que tem sido destacado pelos discentes das escolas já atendidas nos três anos de formulação no Ceará.

A Coordenadora ressaltou os resultados atingidos pela SEDUC ligados a atividades e conteúdos adicionais, tais como o TJC (com conteúdos ligados aos direitos trabalhistas) e o ENEM que, em 2013, obteve 31% de aprovação dos alunos das escolas de educação profissional para cursar o ensino superior.

Magistradas do Trabalho da 7ª Região

Dra. Kelly Porto demarcou a atuação do TJC, dispondo sobre sua História nacional junto a Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (ANAMATRA), suas finalidades, a relevância de conhecimentos mínimos relacionados ao trabalho para os jovens que ingressam no mercado de trabalho, em caráter preventivo.

No Ceará, o TJC funciona desde 2011, com várias etapas, capacitando professores e alunos, com magistrados do trabalho, advogados e instituições de ensino superior. Assim, há uma capacitação prévia para os professores das escolas que receberão o programa, objetivando instigar o trabalho das matérias básicas com enfoques interdisciplinares.

Diretores e Coordenadores

A Coordenadora do TJC na 7ª Região apresentou e entregou as cartilhas que serão distribuídas aos alunos e professores na capacitação. Teceu esclarecimentos sobre as etapas desenvolvidas, passando pela capacitação dos professores, o diagnóstico pelos integrantes das faculdades de direito, as apresentações nas escolas, o tira dúvidas pelos magistrados e a culminância final.

Os diretores das escolas destacaram a mudança de postura que tem ocorrido nos bairros com a nova forma de ensino invitada pelas escolas do estado, especialmente no tocante ao ensino público de educação profissional, a questão do tempo integral, dos estudos especializados, além das matérias tradicionais com acompanhamento conjunto das famílias e o primor pela disciplina, como fatores fundamentais para o sucesso dos alunos.

Clovis Renato Costa Farias referendou as falas anteriores, destacando a importância da manutenção da parceria AMATRA VII/SEDUC/Unichristus, especialmente quanto aos ganhos de experiência e aprendizado mútuos. Apresentou o Projeto que está sendo desenvolvido pelo Escritório de Direitos Humanos da Unichristus no Bom Jardim (Território da Paz), bem como questionou se seria possível o retorno do TJC a escola de educação profissional.
Quanto ao Bom Jardim, a representante da SEDUC destacou a dificuldade, especialmente diante das carências e interesse das demais escolas, gerando divergências institucionais quanto à igualde e a intenção da Secretaria em atender a toda a rede de escolas de educação profissional, inviabilizando neste ano o retorno ao Território da Paz, o qual já foi atendido em 2011.

Definiu-se que três escolas serão atendidas em 2013, das quais participarão da capacitação seis professores, o Coordenador e o diretor, sendo 23 ao todo. A capacitação ocorrerá na Sala de Treinamento da Escola Judicial do TRT-7ª Região no dia 22 de abril, o tira dúvidas de 27 a 29 agosto, a visitação ao fórum de 03 a 05 de setembro, pretendendo-se realizar a culminância dia 29 de novembro, a ser combinada com a direção da Unichristus, pois pretende-se que ocorra nas dependências da referida instituição.

Desse modo, a visita diagnóstico dos alunos e professor da Unichristus ocorrerá provavelmente em maio, com apresentações nos dias iniciais de agosto, precedendo a fase tira dúvidas.

A reunião foi encerrada às 17h, com saudação a todos e satisfação dos presentes.

Clovis Renato Costa Farias

Professor membro do EDH/Unichristus

Doutorando em Direito da UFC

Membro do GRUPE, do Instituto Pensar Direito (IPD), ATRACE