O novo presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, ministro Carlos Alberto
Reis de Paula, destacou em seu discurso de posse sua intenção em partilhar as decisões com todos os ministros da Corte,
frisando que a alta administração do Tribunal "só ganhará força e terá uma
ação efetiva se partilharmos problemas e soluções, no compromisso único de
valorizarmos a Justiça do Trabalho". Além disso, ressaltou a importância da negociação coletiva ao falar
sobre a redescoberta da legislação trabalhista. "A conversa é o início da solução", afirmou.
Ao admitir
ter plena consciência dos desafios que o
aguardam, o presidente salientou o lugar ímpar que a Justiça do Trabalho ocupa
hoje no Judiciário brasileiro na área de planejamento estratégico,
principalmente quanto ao Processo Judicial Eletrônico, e no cumprimento de
metas estabelecidas para cada ano, sobretudo em relação ao número de processos
a julgados.
Em
seguida, lembrou que em 2013 serão
comemorados os 70 anos da CLT. Ao propor
uma semana de reflexão para celebrar o texto aprovado em 1943, destacou as
mudanças ocorridas no país e a necessidade de se "descobrir a
racionalidade jurídica para as novas situações", seguindo o preceito
do artigo 170 da Constituição, que proclama que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na
livre iniciativa.
Carlos
Alberto ressaltou o papel da negociação
coletiva na redescoberta da legislação trabalhista e convidou trabalhadores e
empregadores "a terem a mesa do TST como de sua casa". Nesse
sentido, afirmou que, assim como
Tiradentes e Tancredo Neves, seu compromisso é com a liberdade. "A conversa é o início da solução, desde que
saibamos dialogar e que a busca seja pelo consenso", frisou o novo
presidente.
Aproveitou
ainda a presença dos representantes dos outros Poderes da República na
solenidade para pedir atenção aos projetos relativos ao processo trabalhista,
principalmente os referentes à execução e aos recursos, que classificou como
fundamentais para a credibilidade da Justiça do Trabalho.
Fonte: TST
Dalazen
destaca realizações de sua gestão e saúda nova administração em discurso de
despedida
Em
discurso de transmissão do cargo de presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, durante a cerimônia de posse da nova direção da Corte, ocorrida dia 05.03,
o ministro João Oreste Dalazen saudou os empossados e, em breves palavras,
rememorou sua passagem pela Presidência (no biênio 2011-2013) e as realizações
de sua gestão, com destaque para o Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro –
e a implantação, em nível nacional, do
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Dalazen
iniciou sua fala com saudação à presidenta Dilma Roussef, registrando que ter
sua presença na cerimônia "constitui honra insigne para o Tribunal e larga
expressão de simpatia para com a Justiça do Trabalho".
Destacou a
modernização empreendida na Justiça
Trabalhista com a implantação "gradual e cautelosa, porém firme", do
PJe-JT. Conforme destacou, o sistema
já funciona em 350 Varas do Trabalho, nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho,
no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no TST.
Sobre o Programa Trabalho Seguro, que difunde a
educação para a prevenção aos acidentes de trabalho, ressaltou que a Justiça
do Trabalho não poderia ficar impassível diante da problemática. "Nossa preocupação passa, antes de tudo,
pela educação para a segurança no trabalho".
O
ex-presidente congratulou-se com os colegas, frisando ter recebido apoio
irrestrito de todos os ministros. Agradeceu a todos os servidores da Justiça do
Trabalho, consignando que "as instituições não são mais do que as pessoas
que as compõem".
Ao saudar
o novo presidente, lembrou que o ministro Carlos Alberto Reis de Paula é
"homem culto e de grande experiência, que assume a Presidência por
merecimento e convocação unânime de seus pares".
(Demétrius Crispim/CF. Foto: Felipe Sampaio)
Fonte: TST
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