URGENTE! CONVOCATÓRIA. ENTIDADES REPRESENTATIVAS E TRABALHADORES

As entidades representativas de trabalhadores, conjuntamente, realizarão na próxima sexta-feira (12.08.2011), 15h, na Sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rua Sólon Pinheiro, 915 – Centro, Fortaleza - CE, 60050-040, Tel: (085) 3253-4246 , um debate conjunto para que sejam traçados planos de ação específicos para a sustação do PL 1463/2011 (Código do Trabalho), nos moldes acertados no debate na Comissão de Direito Sindical da OAB/CE (29.07.2011) e para elaboração de manifestação direcionada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com fito de apresentar argumentos dos trabalhadores quanto à manutenção do prazo prescricional do FGTS (30 anos), o qual se encontra em votação (dois ministros já se manifestaram favoráveis à redução para 5 anos), com pedido de vista pelo Ministro Ayres Britto.

 

Na ocasião serão assinados, pelos representantes de Centrais e demais entidades e órgãos de apoio aos trabalhadores, os ofícios direcionados ao Relator do PL 1463/2011, ao Presidente da Câmara Federal e à Presidenta da República, cumprindo encaminhamento tomado na reunião do dia 29.07 na OAB/CE (http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/).

Todos estão convidados, com presença de suma importância.

Demais Centrais Sindicais, além da CUT, já garantiram a presença.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em exercício

 

Contatos: 8723.2755 (Thiago Pinheiro), 8710.3435 (Clovis Renato), comsindical@oabce.org.br

 

Notícias relacionadas (ANTENE-SE):

1)      FGTS: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/08/problema-prescricao-do-fgts-o-stf-esta.html

2)     PL 1463/2011: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/08/pl-14632011-codigo-do-trabalho-oficio.html

3)     Debate na Comissão de Direito Sindical da OAB/CE (29.11): http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/07/noticias-sobre-o-debate-sobre-o-pl-do.html

 

ESCLARECIMENTOS PRÉVIOS

Inicialmente, nos desculpamos pela urgência, mas estamos nos antecipando aos fatos de uma decisão que ainda está se formando e, por sorte, não foi fechada no fim da semana passada, bem como pela via do email (já repassada ontem por meu email pessoal).

Esclarecemos que o espaço cedido pela CUT, foi de grande valor, uma vez que estávamos programando realizar o evento na Universidade Federal do Ceará. Tudo estava quase certo, mas fomos informados que não funcionaria na sexta-feira (dia do evento), nem na segunda-feira.

Pensamos na OAB, mas, como estão ocorrendo enventos da semana do advogado, não tinha espaço.

Assim, conversamos com companheiro advogado da referida Central que foi muito sensível à causa e conversou com o presidente da entidade e viabilizou o espaço. O que, também, faz parte de uma política de integração e aproximação das entidades, de modo que a COMSINDICAL solicita que as demais entidades que tenham interesse em sediar eventos trabalhistas conjuntos, se manifestem, para que possamos saber com quem contar. Como ocorreu com o SINDFORT (Nacélia) já disponibilizou espaço quando necessitarmos, atitude louvável para a qual somos profundamente gratos.

Atenciosamente,

Clovis Renato Costa Farias

Secretário Geral em exercício da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE