O encontro ocorreu em espaço cedido pela Excola (Excelência em Formação Social), que organizará o IV Fórum de Debates Trabalhistas em Fortaleza,
para discussão de assunto da mais alta relevância entre os professores de
Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, a pauta de alterações no Direito do
Trabalho, gestada pelo Congresso Nacional, com mais de 50 Projetos de Lei em
andamento.
A
iniciativa partiu de convite do tutor do GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do
Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, Dr. Gérson Marques, objetivando abrir
o diálogo acadêmico entre todos os Cursos de Direito das Faculdades e
Universidades do Ceará, envolvendo professores e aluno(a)s.
A
chamada “Reforma Trabalhista”, em trâmite no Parlamento, já conta com projetos em
estágio bastante avançado, como os referentes à terceirização, ao negociado
sobre o legislado, ao banco de horas, à jornada de trabalho etc. Contexto que
ganha corpo com a ampliação massiva do discurso da crise econômica e a precarização
das políticas públicas desenvolvidas para amenizar as desigualdades na relação
de trabalho, já com desmonte de órgãos essenciais como o Ministério do Trabalho
e a Justiça do Trabalho, com cortes orçamentários em mais de 90% de seus
recursos.
Em tal
contexto, os professores resolveram integrar o IV Fórum de Debates Trabalhistas, evento periodicamente promovido pelo GRUPE, que ocorrerá no
dia 16 de novembro de 2016, no Hotel Oásis (Fortaleza/Ce - Inscreva-se), para democratizar os debates, abrindo a
oportunidade de levar aos alunos a informação e a posição acadêmica, com
análise científica e social das mudanças iminentes no Direito do Trabalho
(material e processual).
O evento
essencialmente traçará “Reflexões sobre as mudanças na Legislação do Trabalho:
posição da academia, no Estado do Ceará”, com a participação dos professores de
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Estado do Ceará, com convidados
de outros estados e participação aberta ao público interessado em geral.
No aprimoramento
da organização haverá novas reuniões com os professores das Instituições de
Ensino Superior ligados ao Direito do Trabalho, viabilizada a participação de
novos interessados do magistério cearense que não puderam participar do
primeiro encontro.
Informações
Excola (Excelência em Formação Social): Av. Júlio Abreu, 160, Sala 801 (Início da Av. Dom Luis) -
Varjota - Fortaleza-CE | CEP: 60160-240 | Contato: (85) 98897-7566 / (85)
3267-7595. Site: http://www.excolasocial.com.br/
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