O Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gérson Marques,
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Tutor do GRUPE (Grupo de
Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), foi homenageado
na Seção de Comemoração aos 60 anos do DIEESE.
Grupo do DIEESE e sindicalistas |
O evento ocorreu no dia 15 de março de 2016 no Plenário da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), a partir das 16h, contando
com a participação de diversos segmentos sindicais, da sociedade civil, o Coletivo
Crítica Radical, membros e servidores do Ministério do Trabalho e Previdência
Social, além de integrantes do GRUPE e políticos.
Auditora Fiscal do Trabalho Jeritza Jucá também foi homenageada |
A homenagem se deu pela atuação na defesa dos direitos dos
trabalhadores, mediação de conflitos envolvendo empregadores e obreiros nas
relações laborais, bem como na busca pela solução dos conflitos envolvendo
servidores públicos.
Membro do GRUPE Clovis Renato, Dr. Gérson Marques e Membro do Coletivo Crítica Radical Maria Luiza Fontenele (Ex Deputada Estadual, Ex Deputada Federal e Ex Prefeita de Fortaleza) |
As atividades do membro do Ministério Público do
Trabalho|PRT-7ª Região, desenvolvidas em trajetória trabalhista que seguiu pela
advocacia, continuou por cargos de Oficial de Justiça, Juiz do Trabalho e
Procurador do Trabalho no MPT, onde foi Coordenador Nacional de Liberdades
Sindicais (CONALIS|MPT) justificaram a honraria concedida na tarde de
terça-feira.
Carolina Maria Ruy, jornalista e coordenadora de projetos do
Centro de Memória Sindical, destaca sobre os 60 anos do DIEESE:
“O
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – Dieese –
foi criado em 1955, pelo movimento sindical, para suprir a necessidade de uma
instituição confiável de dados econômicos.
Na
década de 1950, devido ao intenso desenvolvimento industrial e urbano que o
Brasil vivia, o agravamento das condições de vida e a suspeita de fraudes com
relação aos índices econômicos prejudicavam os trabalhadores. Em consequência,
grandes greves contra a alta inflação e contra a carestia marcaram o período. A
principal delas, a Greve dos 300 mil, em 1953, protestou contra o alto custo de
vida em São Paulo, paralisando por 29 dias trabalhadores de diversas
categorias. A greve teve como desdobramentos a formação do Comitê Intersindical
de Greve e a criação do Pacto dos Quatro Sindicatos: têxteis, metalúrgicos,
madeireiros e vidreiros (todos de São Paulo).
Deste
movimento surgiu, em 1954, o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), considerado
embrião do Dieese. Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho (falecido em 2010), um dos
fundadores do Dieese e ex-diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação
e Indústria de Laticínios de São Paulo, explica esse processo:
As
lutas sindicais encontravam a barreira de como comprovar a percentagem que os
trabalhadores reinvidicavam. Os únicos órgãos em que a justiça se baseava eram
uma comissão do Ministério do Trabalho e a Secretaria de Abastecimento de São
Paulo. Os dados dessas duas fontes nunca conferiam com aquilo que a gente
achava que era custo de vida. E nós só levávamos vantagem quando fazíamos
aquelas greves enfrentando polícia, como fizemos em 1953. Então surgiu a ideia
de criar o nosso próprio organismo de levantamento de custo de vida (Depoimento
ao Museu da Pessoa para o projeto Memória Dieese, 2006).
Com
este propósito o Dieese foi criado em 22 de dezembro de 1955, por um grupo de
20 dirigentes sindicais paulistas, tendo como primeiro presidente Salvador
Romano Losacco, do Sindicato dos Bancários. O primeiro diretor técnico do
Departamento foi o sociólogo José Albertino Rodrigues. Ele permaneceu no cargo
entre 1957 a 1962, dando início a uma longa trajetória baseada no tripé:
pesquisa, assessoria e educação.
Um
dos primeiros trabalhos do Dieese, ainda na década de 1950, foi uma pesquisa de
padrão de vida das famílias paulistanas, que serviria como base para o Índice
de Custo de Vida (ICV). A pesquisa era feita através do acompanhamento de
famílias, que concordavam em participar, por um grupo de técnicos.
Após
o golpe militar de 1964 o Dieese sofreu com a desarticulação do movimento
sindical e foi impedido de realizar suas funções devido à intervenção no
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde estava sediado, retomando suas
atividades em 1965.
Mas
mesmo com a repressão o Departamento conseguiu apoiar os trabalhadores,
fornecendo cálculos e estudos sobre a política salarial, cada vez mais
arrochada. Segundo Tenorinho, o Dieese chegou a realizar, clandestinamente,
estudos para o MIA, Movimento Intersindical Anti-arrocho. Além disso, foram os
técnicos do Dieese, coordenados à época pelo economista Walter Barelli, que
denunciaram, em 1977, que o índice oficial da inflação de 1973 havia sido
manipulado, resultando em um rebaixamento dos salários. Esta denúncia abriu uma
grande discussão na sociedade deflagrando uma série de manifestações operárias
pela reposição salarial e deu grande visibilidade à entidade.
Em
1981, para renovar a base calculo do ICV foi criada a Pesquisa de Padrão de
Vida e Emprego, PPVE, que se estendeu até 1983. A PPVE está na origem da
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), lançada no final de 1984, em parceria
com a Fundação Seade. A metodologia inovadora da PED aprofundava a
identificação de componentes do desemprego que o IBGE camuflava. Com isso a PED
chamou a atenção da sociedade brasileira para da miséria do desempregado, em um
contexto de elevados índices de desemprego.
Nas
décadas de 1980 e 1990 o Dieese atravessou e superou vários momentos de crises
financeiras, e às vezes de ordem sindical e até política. Entretanto conseguiu
se firmar como um pilar do sindicalismo, produzindo dados confiáveis,
apropriados também pela sociedade. Sua história se entrelaça com a história do
movimento sindical brasileiro e com o surgimento das centrais sindicais
contemporâneas, que dirigem e financiam o Departamento.
Em
maio de 2010 esta história foi coroada com a concretização de um de seus mais
ambiciosos projetos: a fundação Escola Dieese de Ciências de ensino superior,
com disciplinas de especialização para dirigentes sindicais. Segundo o diretor
técnico Clemente Ganz Lucio o objetivo é que “no futuro, jornalistas,
economistas, advogados e juristas se especializem na questão do trabalho".
Desde
sua fundação, em 1955, o Dieese viveu um processo de expansão, consolidação e
modernização. Mas sua história é marcada, principalmente, pela coerência com
seus princípios fundamentais: buscar a unidade na ação sindical e servir à
Classe Trabalhadora como um poderoso instrumento na clássica luta entre capital
e trabalho.”
Clovis Renato Costa Farias
Advogado|Professor|Membro do GRUPE
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