O caráter democrático do Congresso Internacional de Direito
Sindical se mantém em sua quarta edição, sendo organizado pelo Ministério
Público do Trabalho, pelo GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do
Trabalho e do Processo Trabalhista) e Centrais Sindicais no Estado do Ceará, em
especial, pelo Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).
A reunião de organização ocorreu na Sede da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), no SINDGEL, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar, com
a participação do Coordenador Regional da CONALIS|MPT Dr. Gérson Marques, Presidente da
CUT|CE Sr. Wil Pereira, Presidente da Força Sindical no Estado do Ceará (Força) Raimundo Gomes, Presidente da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB|Ceará) Sr. Luciano Simplício, Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Sr.
Agenor, representante da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) Sr. Valdir Pereira, servidoras
da PRT-7ª Região, Regina Sonia e Cristiane Linhares, membros do GRUPE e representantes sindicais.
Conforme já divulgado no site do MPT, o IV Congresso
Internacional de Direito Sindical já tem data marcada. Entre os dias 4 e 6 de
maio, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho,
procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes
de entidades do setor, se reúnem em Fortaleza para debater o combate a práticas
antissindicais. As inscrições poderão ser realizadas on-line em breve:
“A
programação da sexta-feira (06) conta com mesa dirigida pelo ministro do TST
Maurício Godinho Delgado sobre jurisprudência brasileira em condutas
antissindicais. Já as discussões sobre mandato sindical e indenizações terão os
ministros Douglas Alencar e Cláudio Brandão, também do TST, como palestrantes.
Francisco
Meton Marques de Lima (desembargador/TRT 22° Região), Stanley Gacek
(representante da OIT/Brasil), Luiz Martinez (juiz do Trabalho) e deputados
Adalberto Souza Galvão (PSB/BA), Elmano de Freitas (PT/CE) também participam do
IV Congresso Internacional de Direito Sindical.
Na
ocasião, haverá o lançamento do livro Carta de Liberdades Sindicais Comentada,
com organização do procurador regional do Trabalho Gérson Marques de Lima. A
obra traz a opinião de profissionais ligados ao Direito Sindical sobre
princípios da liberdade sindical. A carta original foi formulada no I Congresso
Internacional de Direito Sindical (2013), com participação de centrais
sindicais e do poder público”.
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