A XV Marcha
Contra a Corrupção e Pela Vida lançada nesta quinta-feira (7), na Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), começa próximo dia 10. A
solenidade de lançamento foi conduzida pelo presidente da Seccional cearense,
Marcelo Mota, e contou com representantes da Controladoria Geral da União,
conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe.
O objeto da
iniciativa é mobilizar o cidadão para o controle social por meio de oficinas e
cursos de capacitação. A Marcha percorrerá os municípios de Antonina do Norte,
Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, quando se encerra
dia 25 de janeiro com audiência pública.
“Temos um
papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a
iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de
perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos
portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente
aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder
executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito
importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE. Ainda segundo o presidente, é
preciso também estimular o Poder Judiciário para que processos de improbidade
administrativa tenham mais celeridade.
A
secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, também elogiou a iniciativa. “É
um evento de grande relevância para a sociedade, principalmente no atual
contexto social. Por isso, a Ordem cearense precisa participar, incentivar e
dialogar, cumprindo mais uma vez seu papel de protagonista dos movimentos
sociais brasileiros”.
A marcha é
uma iniciativa da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade
(Acecci). Ao visitar os municípios, a equipe vai ministrar cursos de
capacitação e ensinar a sociedade civil a fiscalizar as prestações de contas
municipais. O evento já passou por outros Estados e chega a mais de 3 mil
quilômetros percorridos nesta edição.
“A
participação da OAB Ceará será institucional, de dar suporte e, assim,
desempenhar mais uma vez o seu papel histórico de apoio à sociedade no combate
à corrupção, no controle social e na busca por um Poder Judiciário mais
competente. Estamos atentos ao que ocorre no Brasil e buscamos dar apoio aos
brasileiros na melhoria do sistema de saúde e no controle dos gastos públicos”,
ressaltou o conselheiro Reginaldo Vilar. O advogado Tarcício José da Silva
disse que “os movimentos sociais precisam estar envolvidos no combate à
corrução, pois eles dão suporte à Ordem para a continuidade do trabalho no
combate à corrupção”.
O
conselheiro Moaceny Félix também destacou o papel da Ordem cearense. “É apoiar
e incentivar todas as entidades que tenham como finalidade o combate à
corrupção, abrindo espaço para debates e até mesmo para o encaminhamento de
denúncias para os respectivos órgãos de controle. A Ordem cearense tem sua
respeitabilidade na sociedade justamente por conta de tais compromissos
sociais”, ressaltou.
Movimento
Presente à
solenidade de lançamento da Marcha, o Movimento Crítica Radical entregou ao
presidente da OAB-CE relatório contendo informações sobre o processo de ameaça
de demissão de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade–Escola Assis
Chateaubriand (MEAC) e do Hospital das Clínicas de Fortaleza por parte do
Governo Federal.
No
documento, o movimento solicita a mediação da Ordem cearense para tentar
encontrar uma solução para o impasse. “Há casos idênticos no Brasil em que os
trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com
aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária do pagamento das
verbas rescisórias à Universidade”, explicou Rosa Maria Fonseca, participante
do movimento. De acordo com ela, a ameaça de trabalhadores com mais de 29 anos
de serviço representa abalo e assédio moral.
Auditoria
Outro
documento entregue ao presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, foi o relatório fruto
de auditória promovida pela Associação Cearense de Combate à Corrupção e à
Impunidade (Acecci) e a comissão de Direito e Saúde da Ordem. O documento é
resultado da auditoria cívica que houve nos postos de saúde de Fortaleza em
agosto do ano passado. Durante uma semana foram visitados 93 postos de saúde.
“A auditoria
é de fundamental importância não só para os órgãos envolvidos, mas para
despertar o exercício da cidadania em todos os usuários, empregados na área de
saúde na defesa de uma saúde de qualidade para todos”, Sérgio Bezerra,
presidente da Acessi.
De acordo
com o presidente da associação, o documento será encaminhado aos poderes
públicos, entre os quais Secretaria de Saúde, Prefeitura de Fortaleza e
Ministério Público. A associação tem prazo de 120 dias para retornar aos postos
e documentar se foi ou não tomada alguma providencia para os problemas
encontrados pela auditoria.
Fonte:
OAB/CE
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