2 de
novembro de 2015
Sala de
Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Organização:
Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL) e Pós –Graduação stricto sensu em
Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
10:00h
Abertura:
Composição da Mesa, Palavra do Presidente do IDB, Execução dos hinos nacionais
(brasileiro e português).
10:30h
Conferencista:
Prof. Me. Clóvis Renato Costa Farias. Tema: Crise do Sistema e a diluição dos
direitos humanos pelo Estado.
Moderador: Prof.
Doutor Diogo Costa Gonçalves
Debatedor:
Prof. Doutor Rui Guerra Fonseca
11:15h
Pausa para
Café
11:30h
Conferencista:
Profa. Doutora Cynara Monteiro Mariano. Tema: Direito Administrativo e
democratização econômica.
Moderador:
Prof. Doutor Fernando Araújo
Debatedora:
Profa. Doutora Gisela Maria Bester
12:30h - Almoço
14:30h
Conferencista:
Prof. Doutor Emmanuel Teófilo Furtado. Tema: Direito Constitucional Ambiental
do Trabalho.
Moderador:
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Debatedor:
Prof. Doutor João Miranda
15:30h
Conferencista:
Prof. Doutor Hugo de Brito Machado Segundo. Tema: Tributação e Desigualdade.
Moderador:
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha
Debatedor:
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
16:15h
Pausa para
Café
16:30h
Conferencistas:
Profa. Doutora Maria Vital da Rocha.
Tema: Direito ao esquecimento ou Direito à privacidade?.
Tema: Direito ao esquecimento ou Direito à privacidade?.
Moderador:
Prof. Doutor Domingos Soares Farinho
Debatedor: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
17:30h
Conferencista:
Profa. Doutora Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Tema: Os princípios da
autonomia e da efetividade no Direito Comunitário Europeu e o devido processo
legal em matéria tributária.
Moderador:
Prof. Doutor Jorge Miranda
Debatedor:
Prof. Doutor Felipe Arede
18:30h
Encerramento:
Composição da Mesa – Presidente do IDB/FDUL. Coordenador da Pós-Graduação em
Direito da UFC. Presidentte do Conselho Científico da FDUL.
Homenagem
Póstuma ao Prof. Doutor Agerson Tabosa Pinto.
SEMINARIO
INTERNACIONAL ESPAÑOL-BRASILEÑO – 2015
Derechos
Fundamentales, Globalización y fragmentación. “Direitos Fundamentais,
globalização e fragmentação”
4 de
Noviembre de 2015
10:00
INAGURACION EN AULA MAGNA DE FACULTAD DE DERECHO: Don Benjamín Rivaya, Decano
de la Facultad de Derecho de la Universidad de Oviedo; Doña Carmen Lopez-Rendo
Rodríguez, Profesora Titular Derecho Romano; Don Hugo de Brito Machado Segundo,
Profesor de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
10:15 a
11:00: “O princípio do não-retrocesso e as medidas de austeridade em face da
crise do sistema” – Clóvis Renato Costa Farias. Estudiante de doctorado del
Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:00 a
11:45: “Nova Tecnologias e o Direito Constitucional ao Esquecimento” – Emmanuel
Teófilo Furtado. Profesor de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
12:00 a
12:45: “Principios informadores del sistema tributário y principales Impuestos.
Ayer y Hoy”. Carmen López-Rendo Rodríguez. Profesora Titular Derecho Romano de
la Universidad de Oviedo.
13:00 a
13:45: “Progressividade do Imposto de Renda – Análise comparada entre os
sistemas brasileiro e espanhol” – Hugo de Brito Machado Segundo Profesor de la
Universidad Federal do Ceará. Brasil.
5 de
Noviembre de 2015
9.00 a 9:45:
“Liberdade Religiosa e laicismo estatal: o exemplo do Brasil” – Maria Vital da
Rocha. Profesora de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
9:45 a
10.30: “La relación
magistrado-asamblea en el proceso legislativo en la república romana”. Maria
José Azaustre Fernández. Profesora asociada Universidad de Oviedo.
10:30 a
11:15: “Terceirização e Terceiro Setor no Brasil” – Cynara Monteiro Mariano.
Profesora de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:45 a
12.30: “El estudio del derecho romano como ejemplo de producto histórico”.
Alfonso Murillo Villar. Catedrático de
Derecho Romano de Universidad de Burgos. Presidente de AIDROM.
12:30 a
13.15: “Antigo tema, em cenário
diferente: lições da Corte Europeia sobre as razões de estado na técnica de
tributação.” - Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Profesora de la Universidad
Federal do Ceará. Brasil.
13:15 a
14:00: “Responsabilidad política de las magistraturas republicanas romanas,
especial atención a la temporalidad”. Olga Gil García. Profesora Ayudante Doctor de la Universidad de Burgos.
14:00
CLAUSURA– Profesor Justo García Sanchez. Catedrático de Derecho Romano de la
Universidad de Oviedo; Profesor Alfonso Murillo Villar. Catedrático de Derecho
Romano de la Universidad de Burgos y Presidente de Aidrom; Profesor Hugo de
Brito Machado Segundo, Profesora Maria
Vital da Rocha.
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