Imigrantes cumpriam jornada exaustiva e tinham
salário retido pelo dono do estabelecimento, que também era chinês
Rio de
Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria
com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou três trabalhadores chineses que eram submetidos a condições
análogas à escravidão em uma pastelaria de Copacabana. Os jovens, que não
tinham carteira de trabalho, atuavam sem registro e sem descanso semanal, além
de terem os salários retidos.
A
investigação foi aberta no MPT-RJ após denúncia anônima recebida. Em ação
conjunta, MPT e MTE inspecionaram o estabelecimento em março, para regularizar
a situação dos estrangeiros. Segundo a procuradora do Trabalho Juliane
Mombelli, responsável pelo caso, os trabalhadores
eram tratados de forma diferente dos empregados brasileiros da pastelaria, que
possuíam registro na carteira de trabalho, jornada com descanso semanal e
pagamento de salário.
Em depoimento,
os jovens, que moravam na casa dos donos do estabelecimento, contaram que
deveriam receber um salário de R$ 1 mil. No entanto, o valor era retido pelos
patrões, também chineses. Com a intervenção do MPT e MTE, os donos do
estabelecimento concordaram em pagar todas as verbas rescisórias e regularizar
a situação dos trabalhadores, caso eles tivessem interesse em continuar
trabalhando no local. Os jovens receberam CPF, carteira de trabalho e abriram
uma conta, onde os valores foram depositados. O empregador se comprometeu,
ainda, a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido aos
estrangeiros, que atuavam na pastelaria desde junho de 2014. “Agora eles
estarão protegidos pelas leis trabalhistas brasileiras”, destacou a
procuradora.
Reincidência
– Esse é o terceiro caso de chineses
submetidos a trabalho escravo investigado em pastelarias do Rio de Janeiro.
No mais emblemático, denunciado em 2013
ao MPT, um jovem era submetido a tortura e o patrão foi preso em flagrante,
além de condenado criminalmente. O trabalhador teve o passaporte retido, ficava
trancado no estabelecimento e era submetido a maus-tratos. “O rapaz foi levado
ao hospital e hoje está em um programa de proteção a testemunhas”, explica a
procuradora do Trabalho Guadalupe Couto, que participou da inspeção.
O flagrante
com os três chineses ocorreu em uma pastelaria
de Parada de Lucas, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. O procurador do
Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva foi que ajuizou a ação para o
pagamento de indenizações e verbas trabalhistas à vítima. O processo ainda
tramita na Justiça.
Em 2014,
situação similar ocorreu com um chinês menor de idade. Ele trabalhou por quase
dois anos em uma pastelaria de
Mangaratiba, em jornada exaustiva e sem direitos trabalhistas. “Os
estrangeiros vêm atraídos por falsas promessas de bom trabalho e salário, mas,
chegando no local, acabam trabalhando em jornada exaustiva, sem recebimento de
salários e direitos trabalhistas e ainda têm o passaporte retido”, destacou
Guadalupe.
O jovem trabalhava das 5h às 22h, sem descanso
semanal.
Além disso, morava na pastelaria e não
recebia salário. Ele conseguiu fugir
do lugar e foi dirigido ao conselho tutelar, que encaminhou a denúncia ao MPT.
Como resultado da atuação do MPT e do MTE, foram pagos R$ 80 mil em indenização
e verbas trabalhistas ao imigrante. Esse caso também será encaminhado ao
Ministério Público Federal (MPF).
“Esses trabalhadores nunca atendem no balcão,
sempre ficam no interior dos estabelecimentos para que não tenham contato com
os clientes”, destacou Marcelo José. De acordo com o procurador do Trabalho,
nos dois episódios, já que os chineses vinham da mesma localidade, chegaram em
grupo no aeroporto e eram recebidos sem passar pela imigração, depois
encaminhados para os estabelecimentos onde eram submetidos a condições análogas
à escravidão.
Cartilha –
No intuito de combater esse tipo de prática ilegal, o MPT em parceria com o MTE
vai confeccionar cartilhas em mandarim sobre os direitos trabalhistas no país,
para que sejam distribuídas aos chineses no aeroporto assim que chegarem ao
Brasil. Além disso, o MPT possui o projeto Resgatando a Cidadania que visa
qualificar a mão de obra resgatada do trabalho escravo, por meio de cursos de
capacitação, para inseri-los, de forma legal, no mercado de trabalho.
Casos de
trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ por meio do telefone
0800-0221-331 ou pelo site www.prt1.mpt.gov.br/servicos/denuncias. A denúncia
pode ser anônima.
Informações:
MPT no Rio
de Janeiro
prt1.ascom@mpt.gov.br
(21)
3212-2121
Fonte: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/chineses+eram+escravizados+em+pastelaria+de+copacabana
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