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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CGU: Nota de esclarecimento - Confederação Brasileira de Vôlei (CBV)

Com relação à Nota à Imprensa publicada pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) sobre as constatações do Relatório de Auditoria nº 201407834, especificamente sobre o pagamento de Bônus de Perfomance e sobre a forma de remuneração do diretor de Eventos da Confederação, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que:
1) Não há equívoco na questão do Bônus de Performance. É importante ressaltar, inclusive, que a equipe de Auditoria da CGU adotou método bastante conservador para a mensuração do direcionamento de recursos, utilizando, até mesmo, a documentação encaminhada pela própria CBV ao Banco do Brasil.

2) No caso do diretor de Eventos da CBV e também proprietário da empresa MWangler, é possível o argumento de que ele não teria recebido em dobro, uma vez que o diretor recebeu como funcionário regular da CBV pelos trabalhos prestados em setembro e parte do mês de outubro de 2013, sendo que, neste último mês, ele foi desligado do quadro de pessoal regular da entidade, passando a receber apenas como “Pessoa Jurídica”, pela empresa MWangler. A anotação do relatório da CGU (de que  o diretor ganha duas vezes: uma como funcionário da própria CBV e outra como PJ) levou em consideração o fato de que, no mês de outubro de 2013, o diretor de Eventos teve rendimentos recebidos como funcionário e também como ‘empresa’. Contudo, em função do cenário da transição entre as duas formas de contratação e remuneração, a CGU entende que o recebimento de duas fontes distintas em um mesmo mês pode, de fato, não ser um indício de irregularidade, de recebimento duplo por um único trabalho. Entretanto, a CGU reafirma a gravidade das contratações de dirigentes/funcionários como ‘Pessoa Jurídica’ (fenômeno conhecido como ‘Pejotização’).

Fonte: CGU

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