III Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador - Programação anual de 2014 ocorre com grande aprendizado e trocas de experiências

O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE), unidade da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), promoveu o III Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador para trocar experiências com órgãos públicos e instituições privadas com fim de elaborar a programação de ações para 2014, em evento ocorrido no Auditório do Hotel Mareiro (Fortaleza/CE), nos dias 26 e 27 de fevereiro.

O Encontro teve como apoiadores, além do Governo do Estado do Ceará (CEREST), o CESAU/CTMA (Conselho Estadual de Saúde – Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente), o Conselho Gestor do CEREST/CE, a ESP/CE (Escolha de Saúde Pública), a CGTES (Coordenadoria de  Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde), a SRU (Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades), a COPROM (Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde), o NUCIT/CGTES (Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde), o NUAST/COPAS (Núcleo de Atenção em Saúde do Trabalhador – Coordenadoria de Planejamento em Ação de Saúde), o GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção à Aids), NUDH/CGTES (Núcleo de Desenvolvimento Humano), a Academia de Saúde de Horizonte, a ASPLAG/SESA (Assessoria de Planejamento e Gestão), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes – GTRIN7), o GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), o Grupo de Ação e Prática na Saúde do Trabalhador (GAPE) e o Grupo de Apoio à Saúde do Trabalhador do CEREST/CE (GAST), dentre outros.

Participaram, também, a Unidade Sentinela/Hospital Mental de Messejana, o NUSAM/SESA (Núcleo de Saúde Mental do Estado do Ceará), a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Célula de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Núcleo de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade Estadual do Ceará (NUSOL) e o Laboratório de Estudos sobre o Trabalho (LET/UNIFOR).

Na ocasião, foi apresentada a ‘Carta do Seminário Contextualizando a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dos Movimentos Sindical e Popular’, elaborada no referido seminário. Tal documento, construído democraticamente com a participação do Poder Público, da Iniciativa Privada, dos Trabalhadores, da Sociedade e demais interessados, conta com trinta e sete proposições como eixos de possíveis ações vindouras a serem realizadas.

O objetivo e desafio central é efetivar políticas públicas e fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras no controle social (Conferências; Conselhos; Comissões), com elaboração de propostas nos vários seguimentos presentes dos quatro sub-eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

Ainda, foi distribuída a Portaria nº 1.823 (23/08/2012) que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e o Protocolo nº 008/2011, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde), este protocolo institui as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS.

Os participantes receberam informações sobre o funcionamento do GAST, Grupo de Apoio à Saúde do Trabalhador, que funciona no CEREST/CE. É uma ação assistencial terapêutica, de comunicação e informação em saúde do trabalhador, possibilitando a troca de conhecimentos e saberes. Criado em agosto de 2008, coletivamente por trabalhadores de diversas categorias profissionais, tem encontros nas últimas quartas-feiras de cada mês, das 14 às 16 horas, no CEREST/CE (Av. do Imperador, 498, Centro, Fortaleza/CE).

Na manhã do dia 26, houve a apresentação da Agenda Científica e Cultural Manuel Jacaré, exposição de fotografias e do NUCIT/CGTES (Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde), seguida de vivência de acolhimento mediada pelo senhor Nonato Ferreira (Academia da Saúde/Secretaria de Saúde de Horizonte).

A primeira mesa redonda trouxe o tema ‘A Importância do Planejamento em Rede nas Ações em Saúde do Trabalhador’.

Festiva foi a cerimônia de conclusão do I Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, especialização em saúde promovida pelo CEREST/CE, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/CE). Foram formados 28 especialistas, que produziram e apresentarão suas pesquisas científicas como forma devolutiva para os trabalhadores. Os trabalhos serão publicados no cadastro de produções científicas do Ministério da Saúde (GNOTECA).

Na ocasião foi divulgado  a realização do I Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador: Protocolos Clínicos de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, com duas turmas centralizadas em Fortaleza e uma descentralizada em Sobral, em 2013, estando prevista a realização de mais uma turma centralizada em Fortaleza   e mais  quatro turmas descentralizadas nas macro regiões de Juazeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Quixeramobim e Aracati. O curso já abrange  trinta municípios do Estado do Ceará  e pretende chegar a todos os demais municípios, no Estado,  através do repasse dos referidos cursos pelos  dos 7 CERESTs Regionais. Ao todo, esta atividade de educação permanente tem  capacidade para mil e duzentos participantes (gestores e profissionais do SUS, bem como do Controle Social e atores da instersetorialidade). As inscrições estão abertas pela Escola de Saúde Pública- ESP-CE, presencialmente.

A apresentação da Agenda 2014 ficou para momento posterior com fim de ampliar a participação democrática, pretendendo observar os desafios/possibilidades das etapas centralizadas e descentralizadas do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.

Entre os turnos, para alegria de todos, o terapeuta Nonato desenvolveu várias dinâmicas de aquecimento, harmonização e integração do grupo.

A primeira oficina da tarde teve como tema “Construindo a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador”, etapas regional e estadual com a Comissão Organizadora da 4ª CEST, que debateram os 4 subeixos temáticos da conferência : I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; II  - Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;  III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade nas três esferas de governo; IV – Financiamento da Política Nacional do Trabalhador, nos municípios, Estados e União, com elaboração de propostas e reivindicações, pelos grupos de trabalho neste III Encontro  , que  serão encaminhadas às etapas Regionais, Estadual e Nacional. 

 

A Agenda Científica e Cultural Manuel Jacaré apresentou o filme “Tempos Modernos”, com análise na perspectiva da saúde mental do trabalhador, facilitada por Henrique Leão.

A quinta-feira foi iniciada com uma vivência de acolhimento proporcionada pela Academia de Saúde da Secretaria de Saúde de Horizonte e do NUCIT/CGTES, com mediação de Nonato Ferreira e Maria do Carmo Aires Brito (Carminha).

Seguiu-se com a apresentação de monografias de conclusão do I Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (I CEST), mediadas pela  – ESP/CE e NUCIT/CGTES”, destacando-se as apresentações da  Diretora Geral do CEREST/CE Maria de Fátima Duarte Bezerra e da  fonoaudióloga do CEREST Regional de Tiangúa , Liana de Oliveira Mousinho,  com as temáticas  “Atenção Integral à Saúde Mental dos Trabalhadores- ações intra e intersetorias dos CERESTs ”  e “ A tuação da Equipe de saúde no CAPS de Tianguá diante de casos de Transtorno Mental  Relacionado ao Trabalho”.

A mesa redonda “Construindo a Rede de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores” trouxe à baila diversos aspectos das possibilidades apresentadas por diversos setores de atuação estadual, municipal e da academia, com grupos de ação e estudo de profissionais, bem como do da Universidade Estadual do Ceará (NUSOL/UECE) e da Universidade de Fortaleza (LET/UNIFOR).

A segunda oficina do evento “Elaboração de estratégia para a criação do plano estadual de trabalho em saúde mental dos trabalhadores” ocorreu com debates e propostas para a criação do referido plano.

Após a dinâmica de aquecimento para o retorno aos trabalhos da tarde, foi realizada a terceira oficina “Tecendo Ações Intra e Intersetoriais para a Qualidade de Vida dos Trabalhadores”, com apresentação de ações e propostas pela Diretora Geral do CEREST/CE por Fátima Duarte, da Assistente Social do  CEREST/CE por Talita Lemos, do Advogado e Professor Clovis Renato Costa Farias (GRUPE/GAPE), assim como por Rosana e Marilaque (Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará).

Dentre as diversas ações  planejadas para 2014, nos seis eixos de atuação do CETEST-CE: Promoção e Vigilância em Saúde do Trabalhador; Atenção Integral e de Qualidade à Saúde do Trabalhador;   Educação Permanente;  Estudo e Pesquisa; Comunicação e Informação e Controle Social, Participação dos Trabalhadores e Articulação Intersetorial; foi anunciado, na ocasião, a realização de mais  três cursos, pelo CEREST/CE para 2014: a segunda turma do curso de fotografia (“Fotografando a vida do trabalhador”); o primeiro curso de audiovisual para a saúde do trabalhador; e o CEREST com Arte Literária. São cursos que valorizam a participação popular  e a linguagem cultural como forma de expressão  e análise crítica das realidades.   Tais cursos terão como parceiros o    GTRIN7 (TRT-7ª Região), o NUCIT/CGETES;  o GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e outros atores que integral o GT de Comunicação e Informação  do CEREST-CE.

Foi encaminhado que serão elaborados pelo CEREST/CE três cursos para 2014: a segunda turma do curso de fotografia (“Fotografando a vida do trabalhador”); o primeiro curso de audiovisual para a saúde do trabalhador; e o CEREST com arte literária. Tais cursos terão como parceiros  em parceria com o GTRIN7 (TRT-7ª Região), o GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), o Grupo de Ação e Prática na Saúde do Trabalhador (GAPE) e o Grupo de Apoio à Saúde do Trabalhador do CEREST/CE (GAST).

A programação foi encerrada às 17 horas, com agradecimento aos presentes e com um coquetel, após os debates propostos pelos participantes, quando foi apresentado o vídeo “Greve: como funciona? O Caso da Siderúrgica do Pecém”, elaborado por Clovis Renato Costa Farias (Canal Vida, Arte e Direito).

Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito na Universidade Federal do Ceará
Bolsista da CAPES/CNPq
Membro do GRUPE, do GAPE, da ATRACE
Autor do livro 'Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho'
Páginas:
Estante: vidaarteedireito.blogspot.com  
Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com
Canal Vida, Arte e Direito: www.youtube.com/user/3mestress

Maria de Fátima Duarte Bezerra
Diretora Geral do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE)
Psicóloga