CIDH condena assassinato de defensor de direitos humanos no México

Washington, D.C. –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato de Herón Sixto López, defensor de directos humanos dos povos indígenas mixtecas y triquis, e integrante do “Centro de Orientación y Asesoría a los Pueblos Indígenas” (COAPI) em Oaxaca, México.

A informação recebida indica que, desde 15 de julho de 2013, familiares de Herón Sixto López denunciaram publicamente que ele foi retirado a força por pessoas desconhecidas das instalações da COAPI e que a partir deste momento se desconhecia seu paradeiro. Segundo a informação disponível, em 20 de julho de 2013 o corpo de Herón Sixto López foi encontrado sem vida com seis perfurações de bala em ”Cahuaya” uma área pertence à San Sebastián Tecomaxtlahuaca.

A CIDH recorda que é obrigação do Estado investigar de ofício os fatos desta natureza e punir os responsáveis. A CIDH requer que o Estado mexicano investigue este crime, esclareça-o judicialmente e puna os responsáveis materiais e intelectuais. Além disso, a Comissão convoca o Estado Mexicano para adotar, de forma imediata e urgente, todas as medidas necessárias a fim de garantir o direito à vida, à integridade e à segurança dos defensores e defensoras dos direitos dos povos indígenas no país.

Como observou anteriormente a Comissão, os atos de violência e outros ataques contra os defensores e defensores de direitos humanos não só afetam as garantias próprias de todo ser humano, como atentam contra o papel fundamental que possuem na sociedade, deixando, ainda mais indefesas, as pessoas para quem trabalham.A Comissão lembra ainda que o trabalho dos defensores e defensoras é essencial para a construção de uma sociedade democrática e duradoura e que aqueles possuem um papel de protagonismo no processo para o alcance pleno do Estado de Direito e no fortalecimento da democracia.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato provém da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal.

No. 56/13