Brasília -
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto
que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim
Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a
localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Como
plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes,
mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam
que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.
É praxe no
Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso.
Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19),
período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais
federais no país. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo
Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.
Entre os
dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exercício da
presidência enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda.
As duas principais decisões do período foram a confirmação de restrição de
vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para
retomar as atividades da empresa.
Assim que
o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da Ação Penal
470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. Em reunião
administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias
de antecedência, para que os demais ministros e partes envolvidas se
preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26 recursos sejam
analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de
julgamento dure pelo menos um mês.
Edição:
Juliana Andrade
Justiça -
Débora Zampier- Repórter da Agência Brasil
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