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| Grupo de debate e o Prof. Drude |
O
convidado deste mês foi o Professor Luiz
Drude de Lacerda, doutor em Ciências Biológicas (Biofísica) pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre suas qualificações, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro, graduou-se, fez Mestrado em Ciências Biológicas
(Biofísica) (1980) e concluiu o Doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica - 1983).
É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
Professor Titular da Universidade Federal Fluminense, Professor Titular da
Universidade Federal do Ceará (LABOMAR). Foi membro em quatro mandatos do
Comitê Assessor CA-EL do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, dos Comitês de Assessoramento da Área de Geociências e da Área
Multidisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior.
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| Prof. Drude e Reginaldo |
Conforme
seu currículo, é membro do Scientific
Steering Committee do Land-Ocean Interaction in the Coastal Zone-International
Geosphere Biosphere Program (LOICZ-IGBP), Membro do Conselho Cientifico da International Society for Mangrove
Ecosystems e Professor Visitante da Université
de Toulon et du Var, França, entre 1998 e 2006. Coordenou o Instituto do
Milênio Transferência de Materiais na Interface Continente-Oceano (2005-2008),
e atualmente coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de
Transferência de Materiais Continente-Oceano. É membro do Comitê Diretor do
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e Coordenador da Sub-Rede de Mudanças
Climáticas e Oceanos da Rede Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi
eleito, em 2009, membro da Academia Brasileira de Ciências. É membro do CA de
Ciências Ambientais do CNPq. Em 2011 recebeu o Prêmio Bunge, na categoria Vida
e Obra na área de Oceanografia.
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| Linguagem de fácil compreensão |
O evento,
promovido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos,
trouxe aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais do Estado do Ceará,
dando continuidade aos debates que tem ocorrido internamente no DIEESE, de
regra na Sede do Sindicato dos Bancários no Estado do Ceará, Rua 24 de Maio,
1289, na tarde do dia 07 de junho de 2013, a partir das 14h.
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| Culturas no Acaraú |
O
Professor Drude iniciou sua apresentação com o panorama global de usos de água
doce mundial, em que é gasto 70% de água pela irrigação, 20% pelas indústrias e
10% pelas cidades e residências. Seguiu com a disponibilidade global de
recursos hídricos renováveis, com estimativas de 1985-2010 (km³ por ano), em
quadro que coloca o Brasil como o maior centro hídrico mundial. Entrementes, a
situação do atlântico nordeste oriental relacionando demanda/disponibilidade é
muito crítica (186,81%). O território cearense, em termos de deficiência de
abastecimento físico e econômico de água, encontra-se como próximo à escassez
física.
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| Carcinicultura |
Quanto à
retenção da contribuição continental por barragens ao nível global a eficiência
de retenção nas terras verde amarelas é de 40 a 60%, necessitando de aprimoramentos.
Assim, as barragens geram diminuição da oferta de água e sedimentos para o
estuário, intrusão salina, alteração do equilíbrio erosão-sedimentação e na
regulação hidrológica. Como consequência, o fluxo fluvial do Rio Jaguaribe para
o Oceano Atlântico, durante os últimos 50 anos, conforme Marins (2002), tem sido
reduzido rapidamente.
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| Mundo climaticamente mudando |
Há, ainda,
grande erosão na linha de costa ao longo da Bacia do Nordeste Oriental, como
prova, destacou a posição do Farol do Cabeço no Rio São Francisco, que antes
ficava há 300 metros da margem e atualmente se encontra há 500 metros dentro do
rio. As principais consequências são a eutrofização e contaminação.
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| Rio Jaguaribe |
Conforme Krukemberghe
Fonseca, Eutrofização é o fenômeno
causado pelo excesso de nutrientes
(compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio) numa massa de água, provocando um aumento excessivo de algas.
Estas, por sua vez, fomentam o desenvolvimento
dos consumidores primários e eventualmente de outros elementos da teia
alimentar nesse ecossistema. Este aumento
da biomassa pode levar a uma diminuição do oxigênio dissolvido, provocando a
morte e consequente decomposição de muitos organismos, diminuindo a qualidade
da água e eventualmente a alteração profunda do ecossistema.
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| Rios no Ceará |
Daí,
destacou o crescimento de bactérias, por exemplo, no sistema lagunar
Mundaú-Manguaba, intensificado devido ao uso de fertilizantes.
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| Meio responde |
Sobre a
questão da agropecuária, quando não
realizada de modo sustentável e integrada a outros tipos extrativistas,
ressaltou que traz como vetores a diminuição da oferta de água, o aumento da
erosão de solos, a emissão de nutrientes e contaminantes, a impermeabilização
parcial dos solos. Assim, traz pressões Runoff de sedimentos, nutrientes e contaminantes
oriundos da atividade entram em rios. Daí destaca-se o estado de diminuição da
capacidade de diluição dos cursos d’água, aumento do consumo de oxigênio, da
concentração de nutrientes e metais, das cargas de nutrientes e metais
associados à denudação de solos. Surgem, desse modo, os impactos: Eutrofização;
Contaminação; Anoxia e derivados.
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| Problemas da Carcinicultura |
Desse
modo, os efluentes antrópicos não industriais geram eutrofização, contaminação
e anoxia. Em termos agrícolas, o Runoff
agrícola tem origem em fertilizantes e solos: o carbono orgânico original de
biomassa terrestre, via de regra, humificado; alta concentração de nutrientes,
particularmente Nitrato e Fósforo; alto teor de TSS sili-clástico.
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| Chuvas |
Quanto
à Carcenicultura, também quando não
pensada de forma integrada com outras culturas e com o meio ambiente, que tem
como vetores o aumento da carga de TSS, nutrientes e metais, assim como a conversão
de áreas estuarinas. Exerce pressões no lançamento de efluentes diretamente em
rios e estuários e o desmatamento de manguezais. Assim, observa-se o aumento da
concentração de nutrientes e metais em águas e sedimentos receptores, ampliação
do consumo de oxigênio e da carga de sólidos em suspensão. Gera impactos,
principalmente, eutrofização, contaminação, anoxia e derivados; erosão de
margens.
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| Antiga orla marítima de Fortaleza (Beira Mar) |
A Carcinicultura, indevidamente manejada,
origina carbono em biomassa de peixe marinho, teor elevado de fitoplâncton, altos
teores de TSS originado na erosão de paredes de piscinas por pás de aeração, alto
teor de compostos orgânicos de N e P e Amônia.
Outro
fator relevante para os danos ambientais está no esgoto urbano, o que se origina: em águas servidas e dejetos
humanos, gerando carbono orgânico original de biomassa terrestre, via de regra “jovem”,
alta proporção de Amônia e Nitrato, sendo pobre em fitoplâncton, em TSS e
material clástico.
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| Acúmulo e assoreamento nos rios cearenses |
Nesse
passo, a urbanização tem como vetores o aumento da carga DBO, ampliação nas
taxas de denudação de solos, aumento da impermeabilização de solos, emissão de
águas servidas e de resíduos sólidos. Gera pessões Runoff de sedimentos, nutrientes e contaminantes oriundos de
superfícies impermeabilizadas, disposição inadequada de resíduos sólidos e
líquidos entram em rios. Quanto ao estado, há diminuição da capacidade de
diluição dos cursos d’água, aumento da concentração de nutrientes e metais, aumento
do consumo de oxigênio, bem como das cargas de nutrientes e metais associados à
impermeabilização de solos e resíduos sólidos e líquidos. Causa impactos tais
como Eutrofização; Contaminação; Anoxia; e Derivados.
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| Erosão |
Apesar de
tudo, nos últimos anos têm sido observadas mudanças climáticas globais, que são
manifestadas, dentre outros problemas na redução da pluviosidade (nível de
chuvas), o aumento do nível do mar e as marés.
Foi
encontrado no Rio Jaguaribe grande degradação, tendo sido constatado o
crescimento de cianobactérias, também no sistema de Mundaú-Manguaba. A
contaminação no Ceará vem, principalmente, de fontes agrícolas (agronegócio),
urbanos e da carcinicultura acarretando.
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| Águas adentrando |
Para
piorar a situação, o planeta está mudando, de modo que, exemplificativamente o
Ceará perde 6 milímetros de chuva a cada dez anos, o que pode inviabilizar a
agricultura irrigada em dez décadas, uma vez que recebe uma média de 400
milímetros por ano. Há, também, aumento do nível do mar que em vinte anos
subirá em torno de 20 centímetros acima do atual.
O Ceará é
uma das áreas do país, com os demais estados do Nordeste, mais afetadas pelas
mudanças no meio ambiente. Há comprovada diminuição da pluviosidade, com
consequente queda na produção; redução da vasão das águas dos rios, em face da
construção dos diversos açudes; aumento das temperaturas; aumento de ilhas de sedimento
nos estuários, com perda da navegabilidade; misturas das substâncias tóxicas,
com maior intensidade, nos períodos de seca, gerando mutações aberrantes na
vida local, dentre outros problemas.
Não há um
diálogo sustentável entre as culturas, os planos no Ceará não têm levado em
conta os períodos de seca, gerando problemas também na carcinicultura. Exemplificativamente,
os peixes criados no açude Castanhão quando o nível estava em 110 metros
cúbicos de água. Para o professor há grande dificuldade de pensar de forma
integrada quanto a aplicação dos recursos e o meio ambiente.
Apresentados
os principais problemas ambientais e os fatores que principalmente os originam
no semiárido no Ceará, concluiu:
“As fazendas de tilápias poderiam produzir cocodutos para adubar as
plantações vizinhas, mas os detritos não são reaproveitados, ficando acumulados
no fundo das barragens, adoecendo os peixes, as pessoas e poluindo o meio
ambiente. Não há ações integradas, por mais avanços que tenhamos. O problema é
que estamos em uma situação ambiental planetária problemática que talvez não
reste tempo para soluções eficientes. A situação do Castanhão não depende
apenas de políticas públicas, atualmente, diante do crescimento dos danos
ambientais, muitos irreversíveis.”
Reginaldo
(DIEESE) destacou que não consegue conceber a construção das obras na Beira Mar
com esgotos ainda despejados no mar, bem como a evolução das políticas públicas
no Ceará quanto à economia ligadas à indústria. Ressaltou que nunca houve no
estado uma política econômica para o desenvolvimento sustentável do interior.
Postura que colocou o Ceará como o terceiro polo industrial do Nordeste.
 |
| Paradoxi |
Foi
destacado nos debates que há problemas de cultura e educação, especialmente, no
tocante à água, provavelmente por termos encarado os recursos hídricos como
abundantes, renováveis e inesgotáveis, o que, entretanto, está comprovado de
modo contrário atualmente. Já há várias disputas pelo mundo por recursos
hídricos.
Ademais, o
Professor Drude ressaltou que o semiárido brasileiro tem a maior densidade
populacional do mundo comparado com países com clima assemelhado. O que levou
os ouvintes a questionarem sobre diversos aspectos sociais e, especialmente,
econômicos para equalizar os problemas objetivando a solução para a população
cearense.
Clovis Renato Costa
Farias
Doutorando em Direito da UFC/Bolsista da
CAPES
Professor membro do EDH/Unichristus
Orientador do Projeto Comunidade e
Direitos Sociais
Membro do GRUPE, do Instituto Pensar
Direito (IPD) e da ATRACE
Vice Presidente da Comissão de Direito
Sindical da OAB/CE
Autor da obra ‘Desjudicialização:
conflitos coletivos do trabalho’ e das Páginas:
Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress)
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