O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançam
nesta terça-feira (09/04), a chamada universal com o maior volume de recursos
da história, no valor global de R$ 170 milhões.
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico
do país, em qualquer área do conhecimento. No total, R$ 170 milhões serão
disponibilizados para o financiamento das propostas aprovadas, sendo R$ 120
milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT/Fundos Setoriais), e R$ 50 milhões do CNPq.
Os projetos deverão ser cadastrados na página do CNPq na
internet, através da Plataforma Carlos Chagas, até o dia 23 de maio. A previsão
é que a divulgação dos resultados e o início da implementação das propostas
aprovadas ocorram a partir de agosto. O prazo máximo para execução dos projetos
será de 36 meses, exceto aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo
CNPq.
A chamada prevê, ainda, a destinação mínima de 30% dos
recursos para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições
sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas
áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.
As propostas voltadas à área de Petróleo e Gás Natural,
destinadas a concorrer por recursos exclusivos do fundo setorial CT-Petro,
deverão obrigatoriamente declarar a aderência a este fundo.
Financiamento - Os projetos deverão considerar uma das
três modalidades de financiamento disponíveis na chamada universal. A Faixa A
destina-se exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor, a
partir de 2006, inclusive Bolsistas (BJT), do Programa Ciência sem Fronteiras
(CsF).
A Faixa B é voltada, exclusivamente, para bolsistas de
Produtividade em Pesquisa (PQ), categoria 2, Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), também na categoria 2, além dos
pesquisadores que não possuem bolsas destas modalidades, em qualquer categoria.
Já a concorrência na Faixa C é livre. Ocasionalmente,
recursos não utilizados por uma das faixas poderão ser alocados para projetos
das outras faixas disponíveis. O proponente poderá apresentar apenas um projeto
para uma das faixas descritas acima. Nesta chamada não será permitida a
concessão de auxílio a pesquisadores que ainda tenham projetos de Chamadas
Universais vigentes.
Confira o edital e regulamento da chamada aqui.
Fonte: CNPq
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