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sábado, 3 de novembro de 2012

Congresso da Alames debate o direito universal à saúde na América Latina


Por: Cebes Em: 01/11/2012 às 15:32:05
Será realizado entre os dias 3 e 8 de novembro um grande encontro promovido pela Associação Latino Americana de Medicina Social (Alames), na capital do Uruguai. Trata-se do XII Congresso Latino Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, que tem como tema “Crise, aceleração e despojo no capitalismo global: avanços e retrocessos na luta pela saúde e pela universalização dos direitos”.

Dois outros encontros acontecerão simultaneamente ao Congresso: o XVIII Congresso Internacional de Políticas de Saúde e o VI Congresso da Rede de Atores Locais de Saúde, organizados, respectivamente, pela Associação Internacional de Políticas de Saúde (IAHP) e pela Rede Américas de Atores Locais de Saúde (RedAméricas).
Formando um espaço de intercâmbio, debate e reflexão acerca do impacto da crise global no direito à saúde, a integração dos três congressos visa gerar sinergia entre as organizações presentes. Estas trarão realidades de diversos pontos da América Latina e do mundo, potencializando a diversidade e qualidade do debate, de forma a garantir  propostas sólidas e novos desafios.
“O congresso da Alames é um momento muito importante, que reúne toda a comunidade de pesquisadores e profissionais dos países latino-americanos em torno de novas reflexões e análises feitas para orientar os processos de lutas nacionais. Este próximo encontro, particularmente, será momento de análise dos rumos dos projetos de desenvolvimento em curso nos países e as possibilidades concretas para a efetivação dos direitos sociais – especificamente no caso da seguridade social e da saúde”, afirmou a presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Ana Maria Costa.
Segundo Ana Costa, o continente não navega em mares calmos quanto aos direitos sociais: os projetos de desenvolvimento que estão sendo implementados nos países latino-americanos ainda são fortemente pautados pelos interesses do capital e, portanto, do consumo. Esta situação é determinante para a baixa prioridade à saúde como direito universal social. Nesse contexto, ela  tende a ser mais valorizada como mercado do que como direito social universal. A experiência brasileira está  mostrando isto e, portanto, o Cebes estará presente e irá contribuir para o aprofundamento das analises conjunturais, para que sejam desenhados novos caminhos”.
Isags e Cebes presentes
Fruto da interação permanente entre o Cebes e a comunidade sanitária dos países latino-americanos, há avanço da articulação e ação política no continente. Esta articulação, na avaliação do Cebes, que tem sido um interlocutor nacional privilegiado da Alames, deve ser cada vez mais fortalecida. “Nosso ideário comum, pautado na formulação e produção de conhecimentos para o ativismo e pelo direito universal à saúde nos identifica e aproxima”, esclarece a presidenta da entidade brasileira.
Como não poderia deixar de acontecer, portanto, com o apoio do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o Cebes estará na próxima semana em Montevideo, participando de importantes atividades durante o Congresso da Alames, como o painel proposto pelo Cebes e pela Alames Argentina, “Modelo de desenvolvimento econômico na América Latina – Possibilidades para as políticas de seguridade social e saúde” (Modelo de desarrollo económico en Latinoamérica – Posibilidades para las políticas de seguridad social y salud), que acontecerá no dia 5 de novembro, no período vespertino.
O ISAGS será representado pelo venezuelano Oscar Feo, consultor técnico do instituto.
O tema de evidente oportunidade deve ocupar o centro do debate político no próximo período, em decorrência da crise econômica global e das limitações à seguridade. Diversos fatores explicam tais limitações, mas é possível afirmar que todas tiveram como pano de fundo os conflitos entre a implementação de um modelo ampliado de seguridade e a adoção de políticas neoliberais a partir da década de 1990. Como em outros países latino-americanos, o Brasil sofreu as consequências dessas políticas e, “atualmente, observa-se um modelo de políticas sociais que não visa essencialmente a consolidação de direitos, mas sim a ampliação da capacidade de consumo, o que necessariamente não tem o mesmo significado como base de valores de uma sociedade", afirma Ana Costa.
No caso brasileiro, temos pela frente grandes desafios políticos e estruturais para consolidar a seguridade social como sistema, composto por três áreas que atuam de forma paralela e fragmentada, a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social. Dentro os inúmeros desafios para saúde, por exemplo, permanece o de reverter o quadro de fragilização do pilar contributivo da seguridade social – e espera-se que o painel sugerido pelo Cebes possa ascender ainda mais a discussão.
Farão parte da mesa a presidenta do Cebes, Ana Maria Costa, o diretor da entidade, José Carvalho de Noronha, assim como seu membro consultivo, Nelson Rodrigues dos Santos, além do convidado do Cebes e vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio Portela. Também estarão presentes na ocasião o Vice-Presidente da Alames, Mario Rovere e o ativista da Alames Argentina, Giglio Prado.
Já no dia 6 de novembro, o Cebes estará representado por seu diretor Luis Bernardo Bieber no painel “Atores necessários para a condução do sistema de saúde: formadores de recursos humanos – equipe de saúde – participação popular” (Actores necesários para la conducción del sistema de salud: Formadores de recursos humanos - equipo de salud –participación popular). Na ocasião, será feita uma breve análise dos vários atores que compõem o campo da saúde, que servirá como gatilho para futuras ações conjuntas que fortaleçam objetivos comuns.
Além de Bieber, serão integrantes da mesa a psicanalista, doutora em Saúde Pública e professora da Universidade de Buenos Aires (UBA), Alicia Stolkine, o pesquisador argentino Horacio Barri, o especialista em metodologia de pesquisa e professor titular de Saúde Pública da UBA, Mario Borini, o professor titular da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Carabobo, na Venezuela, o consultor da Organização Panamericana de Saúde, Oscar Feo, o epidemiologista da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde sobre doenças crônicas na América Latina, Victor Penchaszadeh.
Na coordenação das duas mesas estará o argentino Juan Canella, interlocutor do Cebes na organização das mesmas junto à Alames. Segundo Canella, vários movimentos em nosso continente têm questionado os princípios neoliberais ou crenças centradas no “Deus Mercado”: “as discussões sugeridas nestes painéis se fazem necessárias para a criação de novos paradigmas. Propomos um trabalho conjunto para implementarmos sistemas onde o direito à saúde esteja acima do mercado”.
Nesse contexto, haverá ainda a participação da presidenta do Cebes em mesa central sobre “Determinação e determinantes sociais da saúde: discussão conceitual e implicações no planejamento de políticas públicas e de qualidade da vida dos povos” (Determinación social de la salud y determinantes sociales de la salud: debate conceptual e implicaciones en la planifi cación de las políticas públicas y la calidad  de vida de los pueblos), no início do primeiro dia de atividades.
Eleições Alames
A coordenadora geral da Alames, Nila Heredia, e o coordenador do Congresso, Fernando Borgio, fazem lembrar que, no dia 9 de novembro, após o fechamento do evento, haverá ainda eleição de nova direção da associação. Esta, acontecerá durante assembleia geral que contará com a presença dos membros titulares da entidade, como previsto em estatuto.
Confira a programação do Congresso clicando aqui.
Fonte: ISAGS/UNASUL

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