A existência
de 150 magistrados ameaçados no País e a queda do interesse pela carreira da
magistratura estão entre os assuntos discutidos no Encontro Regional Norte do
Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, que o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na segunda-feira (8/10), na sede
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus.
Magistrados
de todos os estados da região Norte discutem mecanismos de valorização da
magistratura, envolvendo-se temas como segurança, condições de trabalho,
formação e comunicação com a sociedade. Sobre as ameaças contra magistrados, o
coordenador do programa, conselheiro José Lucio Munhoz, presidente da Comissão
Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, afirmou que
elas se devem à “forte” atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras
formas de crimes.
“O Brasil
tem, segundo informações da Corregedoria Nacional de Justiça, 150 magistrados
sob ameaça. Eles estão ameaçados justamente porque a atuação do Poder
Judiciário contra a corrupção e outras modalidades de crimes incomoda. Se o
Judiciário fosse conivente com a criminalidade, nós não teríamos juízes
ameaçados”, declarou José Lucio Munhoz.
O conselheiro
também alertou para o fato de a carreira da magistratura ser hoje menos
atrativa, em função, segundo ele, de defasagens remuneratórias, excessiva
pressão por produtividade e deficiências estruturais para o desempenho de suas
atividades. Ele citou o caso de candidatos situados entre os primeiros
colocados em concursos de ingresso na magistratura que desistiram de entrar
para a carreira. Falou também sobre o aumento dos índices de pedidos de
exoneração de juízes e desembargadores.
O conselheiro
José Lucio Munhoz informou que as propostas apresentadas pelos participantes do
encontro serão encaminhadas para o CNJ, escolas da magistratura, corregedorias
e outros órgãos do Poder Judiciário. Segundo ele, parte dessas propostas será
adotada por essas instituições com o objetivo de valorizar a magistratura e
melhorar sua imagem perante a sociedade.
08/10/2012 -
15h39
Jorge
Vasconcellos
Agência CNJ
de Notícias
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