Fiscalização
resgata 56 trabalhadores de situação análoga à de escravo em TO
Grupo, que
atuava no corte e empilhamento de eucalipto, estava em alojamento precário, era
submetido a jornadas exaustivas
Brasília,
28/08/2012 – Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Tocantins (SRTE/GO) resgataram 56 trabalhadores de situação análoga à de
escravo. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia
Federal ocorreu entre os dias 08 e 23 de agosto de 2012, na Fazenda Água
Amarela, localizada na zona rural de Araguatins, interior do estado de
Tocantins.
O grupo de
trabalhadores desempenhava suas atividades no corte e empilhamento de eucalipto
que era encaminhado para a produção de carvão vegetal em carvoaria que se
localiza dentro da mesma propriedade. Todo carvão produzido no local era
reencaminhado para a Siderúrgica Fergumar, localizada em Açailândia (MA) que é
proprietária da Fazenda Amarela.
Durante a
verificação física realizada nas frentes de trabalho pelos auditores fiscais do
trabalho ficaram constatadas as condições degradantes a que os trabalhadores
eram submetidos. Não havia área de vivência para alimentação, descanso e
higiene pessoal. Os trabalhadores eram obrigados a fazer suas refeições debaixo
de árvores e sentados no chão. Também não havia reposição de água potável. A
moradia era coletiva, sem nenhuma privacidade.
Os
trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, somando aproximadamente 10
horas diárias, com pausas de somente 15
minutos para o almoço e a servidão por dívidas (despesas com passagens de
transporte rodoviários,compras de material de higiene equipamentos de trabalho
eram cobrados pelo empregador).
Os auditores
solicitaram a rescisão imediata dos 56 trabalhadores que totalizou mais de R$
72 mil e posteriormente foram entregues as guias de seguro desemprego aos
mesmos. As frentes de trabalho foram
interditadas, sendo solicitado à imediata retirada dos trabalhadores do
alojamento.
Assessoria de
Comunicação Social - MTE
Grupo Móvel
resgata 8 trabalhadores no PA
Os
trabalhadores se encontravam em completa informalidade, dormiam em barracos de
lona e bebiam água de córrego
Brasília,
30/08/2012 - O Grupo Especial de
Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou 08
trabalhadores que desempenhavam trabalho em condições análogas a de escravo na
fazenda Alô Brasil, localizada na região de Rio Preto, zona rural de Marabá
(PA), distante cerca 180 km da capital paraense. A ação aconteceu entre os dias
22 a 28 de agosto e o GEFM estava composto por membros do Ministério do
Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e membro da
Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o trabalho em condições
análogas as de escravo.
Os
trabalhadores se encontravam em completa informalidade e nenhum deles possuía
carteira de trabalho assinada, nem recebiam os salários de forma integral e no
prazo legal. O empregador também não fornecia equipamentos de proteção
individual e os alojava em barracos de lona plástica e de palha. Também não
havia instalações sanitárias o que os obrigavam a realizarem as suas
necessidades fisiológicas dentro da mata. Os trabalhadores utilizavam a água de
córregos para cozinhar, beber, lavar roupas e utensílios e tomar banho. Não
dispunham de local adequado para preparo das refeições
Ao final da
operação, os auditores fiscais do trabalho emitiram autos de infração e
realizaram os cálculos das rescisões dos trabalhadores que totalizaram R$ cerca
de 25 mil. Também emitiram as guias de seguro desemprego do trabalhador
resgatado para os 8 trabalhadores. O empregador
firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do
Trabalho em que se comprometeu a pagar R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais a
cada trabalhador.
Assessoria de
Comunicação
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