III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude

Realizado durante os dias 12, 13 e 14 de setembro no Hotel Hilton Belém, o III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude foi um grande sucesso, e contou com a participação de Defensores Públicos de todo o país. Com o desenvolvimento de muitas estratégias de administração dos trabalhos da Defensoria Pública na área infanto-juvenil, no sentido de melhorar os serviços prestados e ampliar as parcerias com instituições, que também estabelecem a defesa de direitos humanos e jurídicos.

Na manhã do dia 14/09, as mesas de debates do Congresso tratou sobre a temática: “Estratégias para resolução de conflitos: A Justiça Juvenil restaurativa”. A primeira mesa tratou sobre a desjudicialização do conflito juvenil composta pelos Defensores Públicos Érica Albuquerque (CE), Eduardo Lopes (PA) e Marialva Sena Santos (PA). E a segunda mesa tratou sobre os conflitos e violências no ambiente escolar, integrado pela Socióloga Jane Melo (PA) e pela Psicóloga Mônica Mumme (RJ).

A Defensora Érica Albuquerque trouxe à discussão, a questão das disciplinas sociais, onde foram explicadas quais as funções da sociedade em geral e do trabalho da própria Defensoria Pública no sentido de apoiar ou incentivar as ações disciplinares punitivas, permissivas e por comportamento, caracterizando a disciplina negligenciada que configura como conceito à janela de disciplina social.

Realizado durante os dias 12, 13 e 14 de setembro no Hotel Hilton Belém, o III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude foi um grande sucesso, e contou com a participação de Defensores Públicos de todo o país. Com o desenvolvimento de muitas estratégias de administração dos trabalhos da Defensoria Pública na área infanto-juvenil, no sentido de melhorar os serviços prestados e ampliar as parcerias com instituições, que também estabelecem a defesa de direitos humanos e jurídicos.

Na manhã do dia 14/09, as mesas de debates do Congresso tratou sobre a temática: “Estratégias para resolução de conflitos: A Justiça Juvenil restaurativa”. A primeira mesa tratou sobre a desjudicialização do conflito juvenil composta pelos Defensores Públicos Érica Albuquerque (CE), Eduardo Lopes (PA) e Marialva Sena Santos (PA). E a segunda mesa tratou sobre os conflitos e violências no ambiente escolar, integrado pela Socióloga Jane Melo (PA) e pela Psicóloga Mônica Mumme (RJ).

A Defensora Érica Albuquerque trouxe à discussão, a questão das disciplinas sociais, onde foram explicadas quais as funções da sociedade em geral e do trabalho da própria Defensoria Pública no sentido de apoiar ou incentivar as ações disciplinares punitivas, permissivas e por comportamento, caracterizando a disciplina negligenciada que configura como conceito à janela de disciplina social.

O Defensor Público Eduardo André Lopes, fez sua explanação embasada nos parâmetros para a promoção da Justiça Juvenil Restaurativa. Segundo ele há a necessidade de investir e incentivar a voluntariedade, aceitação, participação da comunidade, da vítima, do agressor e de quem mais estiver envolvido no ato infracional, fator importantíssimo para a aplicação dos métodos indicados para cada situação. Caso o ato esteja acompanhado de denúncia e confissão do jovem e da sua responsabilidade nas práticas criminais, também deve-se responsabilizar quem mais for necessário neste processo. “Em boa parte dos casos, o ato infracional é motivado por questões externas e outras diversas violências, tais como bullying e abusos sexuais, evidenciando a importância de todo um cuidado no atendimento que vai da medida socioeducativa até eventuais tratamentos médicos e psicológicos”, afirmou o Defensor.

Para Marialva Santos “a justiça restaurativa representa um novo marco no tratamento, atenção e sensibilidade no trabalho da Defensoria Pública, que se faz extremamente necessário, principalmente no que diz respeito aos núcleos de crianças e adolescentes”, destacou a Defensora e coordenadora da mesa.

A segunda mesa do dia fez uma reflexão dos desenvolvimentos dos trabalhos no ambiente escolar e a violência, já que a escola é um espaço contínuo da sociabilidade, e pode prevenir atos infracionais. Em um primeiro momento, houve a apresentação de dados de adolescentes que cimeteram atos infracionários em conflitos com a lei e, no segundo momento a explanação da prática da justiça restaurativa que é uma alternativa diferenciada de fazer justiça.

Para a Psicóloga Mônica Mumme, o papel do Defensor Público é o de garantir uma escuta participativa para a sociedade, sensibilizar o processo penal para proporcionar medidas não apenas punitivas, mas que transformem um melhoramento das condições sociais da população. “O papel de cada membro de conciliação para a gestão de medidas restaurativas, no sentido da defesa da justiça, deve estar voltado para um olhar humanizado, sendo que cada setor tem uma função específica”, afirmou a Psicóloga.

De acordo com a Socióloga Jane Melo, esta temática teve grande relevância, porque trouxe um olhar diferenciado. “Essa mesa não só atendeu as expectativas esperadas como também proporcionou um comprometimento cada vez maior das pessoas que participaram da palestra com o tema”, acrescentou a Socióloga.

Finalizando o terceiro e último dia do III Congresso, a comissão organizadora do evento formada pelos Defensores Públicos Eduardo Lopes (PA), Hélia Maria Barbosa ( BA) ; e Diego Medeiros (SP); além da socióloga Jane Melo ( PA), fizeram questão de agradecer a presença de todos os que estiveram envolvidos diretamente e indiretamente no Congresso. Cerca de 200 congressistas que participaram dos três dias de evento, puderam compartilhar suas experiências e vivências a respeito do tema Infância e Juventude.

A Coordenadora Geral da Comissão Hélia Maria, finalizando os trabalhos agradecendo ao apoio dos colegas que estiveram presentes, e a todos que a apoiaram durante o pré- período do Congresso. A Defensora anunciou que o Mato Grosso do Sul será a sede do IV Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, em 2013.

Matéria: Jéssica Tocantins e Thaiana Amorim.

Fotos: Camila Silva e Thomás Tavares.