De olho neles: Marcha mobiliza cearenses para combater o desmonte nos municípios

Na manhã da última sexta-feira (31/08), as ruas do centro de Fortaleza foram tomadas por mais de quatro mil trabalhadores do serviço público municipal do estado do Ceará, que organizaram a manifestação pública mais movimentada dos últimos tempos, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os órgãos de fiscalização para o enfrentamento do desmonte dos municípios após as eleições. O ato foi comandado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e contou com a parceria de 139 sindicatos de servidores, de 144 municípios do Ceará, além da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil (CONFETAM), da Central Única Dos Trabalhadores (CUT), do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e demais organizações do movimento social e sindical.

O ato gerou grande repercussão nas ruas, com a distribuição do manifesto contra o desmonte dos municípios, mobilizando trabalhadores e freqüentadores no centro de Fortaleza. A Marcha contou também com ampla cobertura dos veículos de comunicação do estado, sendo destaque em todos os noticiários e impressos locais e regionais. A atividade foi tema ainda do editorial do jornal de maior circulação no Ceará, o Diário do Nordeste, que destaca, na edição do dia quatro de setembro, a promoção das discussões sobre o combate ao desmonte municípios após o período eleitoral impulsionada pela Federação.

A atividade foi conduzida pela Presidente da FETANCE, Enedina Soares; pela presidenta da CONFETAM e diretora da CUT Nacional, Graça Costa, e pela Diretora da CUT Ceará Carmem Silvia, além dos personagens do Circo Tupiniquim. Estive presente também o Deputado Federal Artur Bruno, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Congresso Nacional, que, em seu pronunciamento, declarou total repúdio a atos que vem acontecendo em nossos municípios, quando um candidato não consegue a reeleição ou eleger seu sucessor.

Segundo Enedina Soares, a FETAMCE visa efetivar medidas preventivas e punitivas que assegurem a defesa do patrimônio público. Como exemplo disso, foi a criado, na tarde do dia 31 de agosto, em audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Comitê Antidesmonte dos Municípios no Ceará, que contará com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Controladoria Geral da União (CGU), da OAB-CE, da Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Os representantes discutiram que são urgentes a interlocução e a definição de medidas preventivas que assegurem a defesa do patrimônio público nas prefeituras.

Leia o Manifesto Contra o Desmonte dos Municípios

Eleições vêm, eleições passam e uma triste história se repete. Lamentavelmente, no Ceará, alguns prefeitos que não se reelegem ou que não conseguem eleger seus sucessores praticam desmontes nos cofres e ações lesivas ao patrimônio público. Não são raros os casos divulgados pela imprensa e também denunciados pelos órgãos de controle e fiscalização. Fatos como ambulâncias impedidas de rodar por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) desestruturadas, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados fazem parte da história de nosso Ceará.

Não podemos e nem devemos assistir paralisados esta situação. Ficar de braços cruzados não vai adiantar muito. É preciso mobilizar a opinião pública e as instituições de fiscalização e controle para atuar de maneira articulada, integrada, preventiva e punitiva.

Nesta III Marcha Estadual pelo Trabalho Decente marchamos para ficar de olho no combate ao desmonte de prefeituras pós-período eleitoral e colaborar enquanto Servidores Públicos Municipais no sentido de adotar ações rápidas para garantir a continuidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, bem como o pagamento de salários em dias, sobretudo, nenhuma manifestação de assédio moral ou político. Vivemos em uma democracia e o trabalhador pode e deve votar em quem ele bem entender ser melhor para seu município. Basta de retaliação aos servidores.

A FETAMCE em parceria com a CONFETAM e CUT e em sintonia com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual realiza a 3ª. Marcha Estadual do Trabalho Decente com o tema "Todos de olho neles! Em defesa do patrimônio público e contra o desmonte das Prefeituras pós-eleições”.

Esta é uma missão de todos nós. A FETAMCE fica de olho neles. Venha somar conosco!

Assessoria de Comunicação – FETAMCE

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