Em discurso no
Plenário ontem (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou as notícias de que o
governo estuda aumentar a idade mínima exigida para aposentadoria, que poderia
ser de até 75 anos para os homens no Regime Geral de Previdência. Paim disse
não acreditar que o governo esteja pensando nessa medida.
- Só pode ser uma
brincadeira de mau gosto, uma afronta aos trabalhadores que engrandecem este
país - disse o senador.
De acordo com
Paim, os trabalhadores da Itália se aposentam com 60 anos. O senador
acrescentou que até mesmo países que estão enfrentando crise econômica exigem
61. Paim elogiou o presidente francês, François Hollande, que diminuiu de 62
para 60 anos a idade para a aposentadoria do trabalhador francês. Segundo o
senador, a medida abre mais postos de trabalho, movimenta a economia e permite
que os aposentados exerçam outras atividades.
- Essa medida vai
na contramão do que se tem feito na Europa e é digna de aplausos - disse o
senador.
Fator
previdenciário
O senador voltou a
defender o fim do fator previdenciário. Ele disse que o projeto de lei (PL)
3.299/2008, que acaba com o instrumento de redução do valor das aposentadorias,
está na pauta da Câmara dos Deputados e que um acordo para votação está sendo
buscado. Segundo Paim, as contas da Previdência Social são superavitárias em
até R$ 15 bilhões e, assim, suportariam um aumento maior para os aposentados.
O fator
previdenciário é um cálculo adotado no governo Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002), que considera a expectativa de vida, a idade do trabalhador e o
tempo de contribuição. Como resultado, adia e diminui o valor da aposentadoria
do trabalhador, que contribui por mais tempo e reduz o déficit da Previdência
Social. O mecanismo foi mantido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2010), mas há vários projetos, alguns de autoria de Paim, com objetivo de
dar fim ao fato previdenciário, garantindo assim aposentadorias maiores.
O senador anunciou
que já ter apresentado uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária
de 2013 para garantir aumento real para os aposentados e para acabar com o fim
do fator previdenciário.
Educação
O senador também
elogiou o piso nacional para os salários dos professores e criticou que muitos
estados ainda não paguem o valor mínimo exigido. Paim ainda pediu melhores
condições de trabalho para os professores e defendeu uma solução para a greve
nas universidades.
Ele disse ser
preciso pensar em toda a cadeia da educação de forma estratégica e sugeriu
medidas para conseguir mais recursos para a área, como um tributo exclusivo,
incidente sobre o sistema financeiro, para financiar ações de educação.
- Já passou da
hora de darmos mais valor à educação e aos educadores.
Fonte:
Agência Senado
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