Eleição para diretoria do Sindicato da Polícia Federal é coordenada pelo MPT com a participação solidária de outras categorias

A participação do MPT ocorreu em função de uma decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza Judicael Sudário de Pinho, confirmada após recurso pelo TRT-7ª Região (Relatora Desembargadora Dulcina Holanda de Palhano), em ação promovida pela Chapa 03 frente a Chapa 01 (atual diretoria), a qual já dirigia o SINPOF desde sua fundação.

A ação judicial (Reclamação Trabalhista nº 0001904-86.2010.5.7.0001) foi proposta pela Chapa 03 pugnando por novas eleições, em face de empate ocorrido no último pleito (novembro de 2010) e demais impugnações quanto a determinadas cédulas de votação com possível identificação, contrariando o Estatuto da Entidade. Solicitava, em resumo, a realização de nova eleição coordenada pelo MPT a ser disputada pelas chapas que empataram.

No pleito questionado houve empate entre as Chapas 01 e 03 e, ante a ausência de dispositivo específico para o caso na norma da entidade, a Comissão Eleitoral acatou sugestão de membro da Chapa 01 indicando artigo do Código Eleitoral que impunha a vitória para o candidato com idade mais avançada dentre os cabeças de chapa.

Comissão Eleitoral e MPT (Jesu, Gérson Marques, Clovis Renato e Carlinhos)

O MPT, na ocasião, também coordenando o processo por decisão de todas as chapas concorrentes em acordo firmado na PRT-7ª Região, ressaltou a imprescindibilidade de realização de segundo turno de votação, mas foi vencido por decisão da Comissão Eleitoral e respeitou a vontade das partes em face da Liberdade Sindical (art. 8º da Constituição de 1988).

Para o pleito de 2012, com a concessão dos pedidos na ação referenciada o Ministério Público do Trabalho, Procurador Regional Do Trabalho Dr. Gérson Marques (Coordenador da CONALIS na 7ª Região e Vice Coordenador Nacional) reorganizou a Comissão Eleitoral diante de desistências ocorridas no pleito anterior.

O MPT designou como Presidente o advogado e professor universitário Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE), Vice Presidente Antônio Jesu Granjeiro de Sousa Júnior (Diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Ceará – SINDJUFCE) e, como membros, José Carlos Vasconcelos (SEC - Sindicato dos Comerciários do Ceará), José Cláudio Camelo Timbó (indicado pela Chapa 01) e Nasion Tito Fernandes (indicado pela Chapa 03). A única suplente foi a Procuradora do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo.

Acordou-se que a votação, nos termos da anterior, ocorreria em cinco locais de votação, sendo três na capital (Sede do Sindicato, Departamento de Polícia Federal e Anexo da delegacia) e dois no interior (Sobral e Juazeiro do Norte).

Os mesários eram servidores da PRT-7ª Região, com sistema eletrônico elaborado pelo MPT/CE, tendo cada chapa concorrente um fiscal por local de votação. Destacaram-se Rita Cláudia Moreira Lopes, Diego Pinheiro Bezerra, Jamile Morais Vasconcelos, Mariana Tomaz da Cunha, Anna Blanche Rolim de Figueiredo Farias, Marcio Antonio Pontes Ibiapina, Maria Nazaré Gonçalves Bezerra, José Rodrigo Correia de Sousa, Cristianne Maria Linhares Pontes Frota, Ana Maria Camelo de Almeida, Lorena Costa Lima, Rejane Alves Holanda, Gabriela Figueiredo Neves, Cícero Marcos Chaves, Francisco Tadeu de Oliveira Garcia, Valdir Barbosa de Medeiros, Charlys Alexandro Resende, Orlando Firmino, Francisco Lima de Medeiros, Francisco Ariton Figueiredo Júnior, Aderbal Carvalho Santiago e, a integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Regina Sonia Costa Farias.

Em face da existência de vários eleitores estarem em idade avançada, com problemas físicos ou não conseguirem efetivar a votação no computador, foi, excepcionalmente, acordado entre as chapas concorrentes, os representantes do SINPOF, a Comissão Eleitoral e o MPT que em tais casos seria colhido o voto via cédula física (confeccionadas pelo MPT) em urna eleitoral, a ser contabilizado ao final com os apurados pelo sistema eletrônico.

A votação foi encerrada às 17h30min, sendo impressos os boletins de urnas e o material foi transportado para a Sede da PRT-7ª Região, onde houve a apuração.

Votação pacífica e ordeira

A abertura e apuração da urna física foi feita na presença do membro do MPT, da Comissão Eleitoral, servidores da PRT-7ª Região e membros da Chapa 03, em face da ausência da Chapa 01, tudo devidamente filmado e publicizado.

Havia, nos termos da lista uniforme, 592 eleitores, do quais votaram 401, ausentes 191 e 32 votos em branco, inexistindo votos nulos (do total 10 foram em cédula física). A Chapa 01 obteve 170 votos e a Chapa 03 saiu vencedora com 199 votos.
Ao final, o Membro do MPT e a Comissão Eleitoral proclamaram vitoriosa a Chapa 03 – Integração, com o total de 199 votos.
Baixar a Ata de Apuração (assinada), clique:

Ata de Apuração. Eleição SINPOF/CE 2012. MPT

Clovis Renato Costa Farias

Membro do GRUPE

Comissão de Direito Sindical OAB/CE 

Fotos da posse da diretoria vitoriosa (julho/2011):

Gérson Marques (MPT), Façanha (Presidente Eleito SINPOF/CE), Joyce (Ditetora Eleita SINPOF/CE), Clovis Renato (OAB/CE)

Timbó (Ex- Diretor), Gérson Marques (MPT), Adjaci (Ex-Presidente), Façanha (Presidente Eleito SINPOF/CE), Clovis Renato (OAB/CE)

Homenagem aos policiais federais

Gérson Marques (MPT), Poiciais Civis, Presidenta do SINPOCI/CE Inês Romero, Clovis Renato (OAB/CE)

Advogado Carlos Chagas (patrono da ação judicial pela Direitoria Eleita com a participação do MPT e da COMSINDICAL OAB/CE), Façanha, Joyce, Clovis Renato, Gérson Marques