Aprimoramento: Seminário sobre Sindicalismo reunirá diversas entidades representativas e órgãos do Poder Público em Fortaleza

O Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (Ceará) realizará, próxima sexta-feira, das 8h às 17h30min, o IV Seminário de Direito Sindical.

Evento promovido semestralmente que, em 2012, acontecerá durante todo o dia 09.03.2012, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Participam da organização do evento a CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, o GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, o FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará e a Comissão de Direito Sindical OAB/CE.

Na abertura, programada para as 8h15min, será feita uma contextualização sindical, na qual participarão o anfitrião Dr. Gérson Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor/UFC), Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe, Professor), Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV/₢E, Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito/UFC, Advogado) e Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE).

Em seguida, serão repassados informes pelos representantes do Ministério Público do Trabalho, Federal e Estadual sobre a taxa assistencial, greves e negociações pelos Ministérios Públicos na Administração Pública

A conferência ‘O trabalho num contexto de crise’ será proferida pelo Juiz do Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA e da AMATRA Germano Siqueira, a qual terá como debatedor membro da Presidência da UGT.

Em seguida, será enfrentado o tema ‘Lei de Greve, 23 anos depois’ por Carlos Chagas (Advogado sindicalista, professor), seguida de ‘As greves no Estado Democrático de Direito’ proferida por Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE), em mesa presidida por Thiago Pinheiro (Advogado, Comissão de Direito Sindical da OAB/CE).

Após o almoço, às 14h, os trabalhos serão retomados no segundo painel.

Em mesa presidida por Valdir Alves Pereira (CONLUTAS) serão apresentados três temas: ‘Judiciário nos conflitos coletivos de trabalho’, proferido pelo Dr. Gérson Marques; ‘Interdito proibitório e multas, nas greves’ pelo Procurador-Chefe da PRT-7ª Região Nicodemos Fabrício; e ‘Interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e pelo MPT’ pelo professor Luís Camargo, Procurador-Geral do Trabalho.

A última rodada de debates ocorrerá em mesa presidida por Raimundo Nonato e, identicamente, abordará três temáticas. Destaca-se ‘Conflitos coletivos na Administração Pública’ apresentada por Clovis Renato Costa Farias (membro do GRUPE e do INETRA, Advogado, Mestre em Direito); seguido por ‘Paralisações nas corporações militares’, apresentada pelo Capitão Vagner (Deputado, Policial Militar, APROSPEC); e ‘Negociação coletiva no setor público’ disposta por Eliene Uchoa da Costa (Servidora pública, sindicalista, SINDETRAN).

Por volta das 17h30min será feito o encerramento com a avaliação e apresentação de sugestões para o próximo seminário.

Inscrições na Sede da PRT-7ª Região, Av. Padre Antônio Tomás, Aldeota. Telefone: 3462.3400.

Clovis Renato Costa Farias

Membro do GRUPE

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Coordenador do INETRA