Aprimoramento: O IV Seminário de Direito Sindical ocorreu na UFC com o anfiteatro da Faculdade de Direito lotado.

Na abertura participaram professores da Universidade Federal do Ceará tendo a palavra o Diretor da Faculdade de Direito Cândido Albuquerque, estando presentes além do Dr. Gérson Marques, a professora Nélida e o professor Fernando Ferraz.

Representações: MP do Estado do Ceará, MPT, Diretor da Faculdade de Direito, FCSEC, MPF

Em seguida foram repassados aos presentes informes da CONALIS e da COMINE sobre taxa assistencial, greves e negociações pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e no Estado do Ceará.

Gérson Marques, Raimundo Nonato, Nicodemos Maia, Luís Camargo

Estavam presentes trabalhadores de diversas categorias, líderes sindicais, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, MP no Estado do Ceará e MP Federal, Magistrados do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, representantes de partidos políticos e da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará, Comissão de Direito Sindical OAB/CE, Subcomissão de Direito Sindical (Sobral) e Comissão de Direitos Humanos e estudantes.

Eliene (DETRAN), Capitão Vagner, Valdir Pereira, Clovis Renato

O representante da ANAMATRA e da AMATRA VII Juiz do Trabalho Germano Siqueira apresentou diversas nuances sobre o trabalho em um contexto de crise.

Professor Vicente Jr. e a Subcomissão de Direito Sindical Sobral (Elioenai e Ranulfo)

Carlos Chagas, advogado sindicalista dispôs sobre a Lei de Greve vinte e três anos depois, seguido pelo Presidente da OAB/CE Valdetário Monteiro que explanou sobre as greves no Estado Democrático de Direito, em mesa presidida por Thiago Pinheiro (Presidente da COMSINDICAL OAB/CE).

Valdetário Monteiro, Thiago Pinheiro e Carlos Chagas

Os conflitos coletivos do trabalho e o papel do Poder Judiciário foram apresentados, em mesa presidida por Raimundo Nonato (FCSEC, Força, SINTEPAV/CE) pelo Dr. Gérson Marques; dando continuidade o Procurador-Chefe do MPT/PRT7ª Região Nicodemos Fabrício Maia falou sobre interdito proibitório e multas nas greves; encerrando o painel, o Procurador Geral do Trabalho Luís Camargo tratou sobre as interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e pelo MPT.

Gérson Marques (CONALIS), Luís Camargo (PGT), Clovis Renato (COMSINDICAL OAB)

Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE) presenteou o Procurador Geral do Trabalho Luís Camargo com um exemplar da obra ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’.

Thiago Pinheiro, Valdetário Monteiro, Elioenai Frota, Clovis Renato 

O último painel foi presidido por Valdir Alves (CSP-Conlutas), o qual concedeu a palavra a Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE) para tratar sobre os conflitos coletivos do trabalho na Administração Pública; seguido pelo Capitão Vagner que abordou as paralisações nas corporações militares; concluindo o painel Eliene Uchoa da Costa explanou sobre a negociação coletiva no setor público.

Ivan (Sindicato dos Comerciários)

A participação dos trabalhadores nos debates uniu a teoria acadêmica à realidade sindical e das demais relações de trabalho.

O evento foi encerrado às 19h pelo anfitrião Vice-Presidente Nacional da CONALIS/MPT Dr. Gérson Marques. Ocasião em que agradeceu a participação dos presentes e reiterou seus pedidos aos sindicatos para que respondessem a um questionário elaborado pelo MPT para coleta de dados sobre a realidade dos movimentos no Estado do Ceará, assim como sobre o posicionamento do Poder Judiciário junto aos movimentos coletivos.

Clovis Renato Costa Farias

Membro do GRUPE

Membro da COMSINDICAL OAB/CE

Coordenador do INETRA