CONGRESSO INTERNACIONAL - O Trabalho Decente no Mundo Globalizado

Min STF Flávio Dino 

O conceito moderno de trabalho decente é essencial para garantir dignidade, igualdade e justiça no ambiente laboral da atualidade. Em um mundo cada vez mais globalizado, a promoção de condições justas e seguras para todos os trabalhadores tornou-se um desafio complexo. Esse cenário exige reflexão e ações concretas para a aplicação efetiva dos direitos trabalhistas.

Todos os temas abordados no congresso são objeto de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelecem padrões essenciais para a proteção dos direitos dos trabalhadores em âmbito global.  No contexto de uma economia mundial interconectada, o mundo do trabalho enfrenta desafios comuns que exigem soluções colaborativas. Assim, é fundamental estudar esses normativos diante das novas realidades e dinâmicas laborais, buscando sempre garantir a justiça e a dignidade no trabalho em todos os setores e regiões. 

Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, reuniu destacados especialistas para debater temas fundamentais para a sociedade moderna. Profissionais de países como Espanha, Itália, Uruguai e Estados Unidos, além de renomados juristas brasileiros, compartilharão suas experiências e conhecimentos. 

06, Novembro de 2024

Quarta-Feira

16h30 - Credenciamento

17h30 - Solenidade de Abertura

Durval César de Vasconcelos Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Paulo Régis Machado Botelho

Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

18h - Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos Trabalhistas: Abolição do Trabalho Forçado e Melhoria das Condições Laborais

Palestrante:

Augusto César Leite de Carvalho  - Ministro do Tribunal Superior  do Trabalho

Presidente de Mesa: 

 Kátia Magalhães Arruda  - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho  e Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)

Moderador:

Francisco José Gomes da Silva - Desembargador do TRT da 7ª Região e  Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo

19h - Respeito às Culturas e Direitos Indígenas no Ambiente Laboral: Desafios e Soluções – Convenção 169 da OIT

Palestrante:

Edelamare Barbosa Melo  - Subprocuradora-geral do Trabalho

Presidente de Mesa: 

Min.  Alexandre Agra Belmonte - Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior  do Trabalho

Moderadora:

Mariana Férrer Carvalho Rolim  - Vice-Procuradora-Chefe PRT7 

07, Novembro de 2024

Quinta-Feira

08h30 - Proteção da Saúde e da Segurança Econômica de Trabalhadoras Grávidas ou que Acabaram de dar à Luz - Convenção 183 da OIT

Palestrante:

Maria Rosaria Barbato - ITÁLIA

Presidente de Mesa:

Eridson João Fernandes Medeiros - Desembargador Presidente do TRT da 21ª Região e  Presidente do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR

Moderadora:

Martír Silva - Secretária Executiva da Secretaria da Igualdade Racial do Estado do Ceará e Professora de Direito.

09h30 - Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, Incluindo a Violência e o Assédio Baseados no Gênero - Convenção 190 da OIT

Palestrante:

Fernando Fita - ESPANHA

Presidente de Mesa:

Socorro França - Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará

Moderador:
Rossana Tália Modesto Gomes Sampaio - Juíza do Trabalho Titular da 1ª VT de Maracanaú

11h00 - Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento em Matéria de Emprego e Ocupação - Convenção 111 da OIT
Palestrante:
Mario Garmendia - URUGUAI
Presidente de Mesa:
Des. Álvaro Nôga -  Desembargador do TRT da 2ª Região e Membro da Diretoria do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA
Moderador:
Wiviane Souza -Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região e Secretária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA

14h00 - Trabalho Decente e Proteção de Direitos para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos - Convenção 189 da OIT
Palestrante:
Antônio Umberto de Souza Júnior - Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região
Presidente de Mesa:
Creuza Maria Oliveira - Presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)
Moderador:
Demetrius de Castro Martins Silveira - Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindissétima

15h00 - Direito à não Discriminação para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares - Convenção 156 da OIT
Palestrante:
Adriana Melonio - Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região
Presidente de Mesa:
Gina Vidal Marcílio Pompeu – Professora titular e Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais da UNIFOR  
Moderador:
Jane Eire Calixto  - Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - ATRACE

16h00 - Inclusão e Participação: Direitos de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais no Desenvolvimento Socioeconômico - Convenção 141 da OIT
Palestrante:
Stanley Gacek - ESTADOS UNIDOS

Presidente de Mesa:
Frederico Mendes Júnior - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros  
Moderador:
Hermano Queiroz Júnior - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região

08, Novembro de 2024
Sexta-Feira
08h30 - Melhoria das Condições de Trabalho e Prevenção de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais - Convenção 155 da OIT
Palestrante:
Alberto Bastos Balazeiro - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa:
Erinaldo Dantas - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará
Moderadora:
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Desembargadora do Trabalho e Gestora Regional do Programa Seguro

09h30 - Infância Livre de Trabalho Forçado: Desafios Globais e Compromissos Locais - Convenção 182 da OIT
Palestrante:
Evandro Valadão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa:
Preto Zezé - Presidente da Central Única das Favelas

Moderadora:
Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Desembargadora do TRT da 7ª Região
11h00 - Regulação do Trabalho e  Novas  Tecnologias no Contexto Global
Palestrante:
Flávio Dino - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa:
Lélio Bentes  - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Fotos

Texto: EMAT7