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terça-feira, 11 de março de 2014

Liminar impede início das obras na Praça Portugal




A Justiça concedeu liminar, na noite desta segunda-feira, 10, suspendendo o início das obras do Plano de Ações Imediatas em Transporte e Trânsito de Fortaleza (Paitt). O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível, determinou que a Prefeitura de Fortaleza "se abstenha de qualquer pretensão demolitória" até a decisão da Vara da Fazenda Pública. A ação foi impetrada pelo vereador Ronivaldo Maia (PT).
Segundo informa o mandato do vereador, a mudança na Praça Portugal fere o artigo 196 da Lei Orgânica do Município, que diz que qualquer alteração arquitetônica ou mudança de nome de praça pública deve ser submetida à apreciação da Câmara Municipal.

Fonte: O Povo

Um comentário:

Anônimo disse...

Deputado chama Praça Portugal de “entulho” e defende intervenções no local
O deputado Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa chamou a Praça Portugal de “entulho” e defendeu o fim do espaço. Segundo ele, a praça não é simbólica para a cidade de Fortaleza. O parlamentar defendeu as obras de intervenções para transformar o local em ambiente de mais participação das pessoas.

“Dizer que não pode ser destruída por ser um símbolo urbanístico da cidade? Eu não posso aceitar isso. Por causa das árvores? Tira-se uma e planta-se outra. Defender a praça como algo a ser indispensável está ultrapassando dos limites. Para mim, a Praça Portugal é um entulho”, disparou.

O líder do Governo, José Sarto (PROS), lamentou as acusações que foram feitas contra a Prefeitura de Fortaleza de que as obras estão sendo feitas sem comunicação prévia, mas ressaltou que há meses já havia sido anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio. “Cidades maiores que Fortaleza não têm problemas de mobilidade urbana como a Capital cearense, e isso se dá porque não se deu uma preocupação maior em gestões passadas”, disse.
Tags: Assembleia do Ceará, Lula Morais