A 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, foi um palco vibrante para debates cruciais sobre a economia do cuidado e o trabalho decente. Este evento monumental destacou a importância de enfrentar as desigualdades na organização social dos cuidados, promovendo uma abordagem mais justa e igualitária com corresponsabilidade social e de gênero.
Conforme matéria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, “Esse instrumento é crucial, pois fortalece os esforços desenvolvidos no Brasil e em diversos outros países da América Latina para construir Políticas Nacionais de Cuidados”, destacou a secretária Abramo, lembrando que o Brasil foi escolhido como porta-voz do Grulac (Grupo de Países da América Latina e Caribe) no comitê que discutiu esta temática.
O texto reconhece que o trabalho de cuidados não é uma mercadoria e enfatiza a necessidade de transformar a organização social dos cuidados para garantir trabalho decente para todas as trabalhadoras e trabalhadores do setor.
O presidente Lula participou, na quinta-feira 13, da Conferência, dentre várias pautas, defendeu a taxação dos super-ricos, o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia e do massacre contra o povo palestino.
No lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a formulação de um Plano Nacional de Cuidados que considera as desigualdades de classe, gênero, raça, idade, deficiências e territórios, com um olhar especial para o trabalho doméstico.
O documento aprovado também aponta para a análise de possíveis lacunas nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre proteção à paternidade e parental, e as licenças para o cuidado de idosos e pessoas com deficiência. Além disso, destaca a importância de pesquisas e estatísticas sobre o assunto no âmbito da OIT.
Durante a conferência, que ocorreu de 3 a 14 de junho, trabalhadores, empregadores e delegados governamentais dos 187 Estados-membros discutiram uma vasta gama de questões. Além do debate geral sobre o trabalho decente e a economia do cuidado, foram abordados os direitos e princípios fundamentais no trabalho e a adoção de uma nova norma sobre a proteção contra riscos biológicos no trabalho. A Conferência também elegeu os membros do Conselho de Administração para o período 2024-27.
A participação ativa e capacitada da bancada dos trabalhadores foi fundamental para o sucesso desta conferência. Enfrentamos com determinação a resistência da bancada patronal, que frequentemente tenta reduzir direitos, e conseguimos alcançar resultados que promovem a dignidade dos trabalhadores em todo o mundo. Essa conferência demonstrou que, unidos e bem preparados, podemos garantir um futuro mais justo e equitativo para todos.
A delegação brasileira marcou presença de forma expressiva com as centrais sindicais, representadas por Antonio Neto da CSB, Antonio Lisboa da CUT, Miguel Torres da Força Sindical, Moacir da NCST, Lourenço da UGT e Muller da CTB, todas acompanhadas por assessores técnicos e observadores, trouxeram uma perspectiva laboral forte e bem articulada.
A Bancada do Governo esteve liderada pelo Ministro do Trabalho, servidores, o embaixador do Brasil na Suíça e os diplomatas.
Mantiveram a participação a bancada patronal, incluindo CNC, CNI, CNS, CNA e CNTA, bem como observadores pelo governo com a presença de membros da ANAMATRA, (Pres. Luciana Conforti e Vice Presidente Juiz do Trabalho Valter Pugliesi) e ministros do TST, como Lélio Bentes, Cristina Peduzzi e Aloysio Correia da Veiga, e o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pelo secretário de Cooperação Internacional Trabalhista Augusto Grieco.
Clovis Renato
(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)
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