CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO TRT-7ª REGIÃO

PROGRAMAÇÃO

DIA 01 (22/11/2023)

16h - Credenciamento

17h - Solenidade de Abertura
Durval César de Vasconcelos Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Paulo Régis Machado Botelho
Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

17h30 - Palestra de Abertura - Posição da Jurisprudência do Tribunal Supremo da Espanha sobre os Impactos das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho
Palestrante:
Rosa Maria Virolés Piñol
Ministra do Tribunal Supremo da Espanha
Presidente de Mesa:
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga  
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Painel I - Transformação Digital e o Direito do Trabalho (18h30min às 20h)

18h30 - Palestra: Automação e Relações de Trabalho
Palestrante:
Alexandre Agra Belmonte  
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa:
Clóvis Valença Alves Filho 
Desembargador Corregedor-Regional do Trabalho - TRT7

19h - Palestra: O MPT e a Plataformização do Trabalho  
Palestrante:
Renan Bernardi Kalil
Procurador do Trabalho 
Presidente de Mesa:
Geórgia Maria da Silveira Aragão
Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará

DIA 02 (23/11/223

Painel II – Ferramentas de Tecnologia e Inovação (Manhã)

08h30 - Palestra: A Gamificação como Gestão do Trabalho 
Palestrante:
Viviane Vidigal  
Socióloga, Advogada e Professora Universitária  
Presidente de Mesa:
Charles da Costa Bruxel  
Presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região - Sindissétima 

09h - Palestra: Transformação Digital no Sistema de Justiça: Desafios e Oportunidades 
Palestrante:
Bráulio Gabriel Gusmão 
Juiz do trabalho do TRT da 9ª Região. Atualmente é Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
Presidente de Mesa:
Luciana Paula Conforti
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- Anamatra 

09h45 - Palestra: Poder Diretivo Algorítmico  
Palestrante:
Luciano Martinez  
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região e Professor  universitário
Presidente de Mesa:
Hermano Queiroz  
Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - Amatra VII

10h15 - Palestra: Novas tecnologias e exclusão digital das minorias   
Palestrante:
Chiara Michelle Ramos Moura da Silva
Procuradora Federal 
Presidente de Mesa:
José Damasceno Sampaio  
Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas 

10h45 - Palestra: Os princípios de Direito do Trabalho frente às inovações tecnológicas do mundo do trabalho Uruguaio  
Palestrante:
Professor Mario Garmendia Arigon
Professor da Universidade da República do Uruguai 
Presidente de Mesa:
José Eduardo de Resende (Pepe) Chaves
Advogado. Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região.

Painel III – Plataformas digitais e as novas formas de trabalho (Tarde)

14h - Palestra: Prevalência do Constitucionalismo Social diante das Novas Formas de Trabalho Humano  
Palestrante:
Sergio Javier Molina Martínez
Magistrado e Conselheiro da Magistratura Federal do México
Presidente de Mesa:
Carlos Pimentel de Matos Júnior
Superintendente Regional do Trabalho no Ceará

14h30 - Os desafios das entidades sindicais diante da revolução 4.0 
Palestrante:  
Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região
Presidente de Mesa:
Jane Eire Calixto
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE

15h - Palestra: O Direito do Trabalho Português Diante das Novas Formas de Prestação Laborativa: o Teletrabalho e a Desconexão Profissional  
Palestrante:
João Leal Amado 
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 
Presidente de Mesa:
Ana Carolina Zaina
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

15h45 - Palestra: As Plataformas Digitais e o Trabalho Dependente 
Palestrante:
Teresa Alexandra Coelho Moreira
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho  
Presidente de Mesa:
Leonardo da Silveira Pacheco   
Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - Conematra

DIA 03 (24/11/2023)

Painel IV – Novos rumos da Justiça do Trabalho em tempos de inovação (Manhã)

08h30 -  Inteligência artificial e os Precedentes nos Tribunais
Palestrante:
Roberta Ferme Sivolella
Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região. Atualmente é juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ .
Presidente de Mesa:
José Erinaldo Dantas Filho
Presidente da OAB-CE

9h - Palestra: Os desafios do trabalho seguro diante das novas formas de trabalho humano  
Palestrante:
Alberto Bastos Balazeiro 
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho 
Presidente de Mesa:
Maria Roseli Mendes Alencar
Vice-Presidente do TRT da 7ª Região

09h30 - Palestra: São os algoritmos neutros? Análise e impacto no mundo do trabalho  
Palestrante:
Kátia Magalhães Arruda   
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho  
Presidente de Mesa:
Luiz Carlos Robortella
Advogado, Professor e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho-ABDT 

10h - Palestra: Noção de Subordinação e Novas Tecnologias no Cenário Laboral Italiano  
Palestrante:
Giuseppe Ludovico  
Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Milão  
Presidente de Mesa:
Francisco José Gomes da Silva
Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

11h - Palestra de encerramento:  Aprimoramento e modernização: a Justiça do Trabalho em tempos de inovação
Palestrante:
Maurício Godinho Delgado  
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de  Magistrados do Trabalhos - Enamat
Presidente de Mesa:
Durval César de Vasconcelos Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

As inovações tecnológicas transformaram não apenas nossas interações sociais, mas também redefiniram nosso relacionamento com o trabalho. Essa mudança exige adaptação contínua e reflexões profundas sobre a aplicação  do Direito do Trabalho.

Em um cenário de algoritmos e automação, enfrentamos desafios sem precedentes. Questões sobre direitos dos trabalhadores mediados por plataformas digitais, o avanço da inteligência artificial e redução dos postos de trabalho demandam soluções inovadoras. Nesse contexto disruptivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região , por meio de sua Escola Judicial, uniu mentes brilhantes para debater o Direito do Trabalho na era digital, apresentando experiências de países como Espanha, Portugal, Itália, México e Uruguai, além de juristas brasileiros de reconhecimento internacional.