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segunda-feira, 26 de junho de 2023

Nuances gerais da 111ª CIT/OIT - Clovis Renato

 

A 111ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi um evento de destaque no cenário mundial, reunindo representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todo o mundo. A conferência, realizada de 05 a 16 de junho de 2023, teve como objetivo principal discutir questões relacionadas ao mundo do trabalho, promover o diálogo social e buscar soluções para os desafios enfrentados pela força de trabalho global.

Uma das características marcantes da 111ª Conferência Internacional do Trabalho foi sua abrangência e diversidade. Representantes de 187 países estiveram presentes, trazendo suas perspectivas e experiências para enriquecer as discussões. Essa variedade de vozes permitiu uma visão ampla das questões trabalhistas e proporcionou um ambiente propício para o debate construtivo.

Durante o evento, foram abordados temas de grande relevância para a sociedade contemporânea. Questões como emprego digno, igualdade de gênero, trabalho decente, migração laboral, economia informal, segurança e saúde no trabalho, entre outras, estiveram em pauta. Esses assuntos refletem os desafios enfrentados pelas diferentes regiões do mundo e demonstram a necessidade de políticas e ações abrangentes para promover um ambiente laboral mais justo e equitativo.

Além das sessões plenárias, a conferência contou com uma série de painéis, workshops e debates temáticos. Esses espaços permitiram uma discussão mais aprofundada sobre tópicos específicos e promoveram a troca de experiências e melhores práticas entre os participantes. A interação entre governos, trabalhadores e empregadores foi fundamental para a construção de consensos e para a elaboração de recomendações concretas para enfrentar os desafios atuais.

Um dos pontos altos da conferência foi a alteração, para fins de atualização, de várias convenções e recomendações internacionais do trabalho. Esses instrumentos jurídicos, elaborados com base nas discussões e negociações ocorridas durante o evento, visam estabelecer padrões mínimos e promover a proteção dos direitos trabalhistas em âmbito global. Essas convenções são importantes ferramentas para orientar as políticas nacionais e para fortalecer a governança do trabalho em todo o mundo.

A 111ª Conferência Internacional do Trabalho também foi marcada pela presença de líderes e figuras importantes no cenário internacional. Chefes de Estado, ministros, representantes de organizações internacionais e outras personalidades proeminentes participaram do evento, contribuindo para um ambiente de diálogo e cooperação entre os atores globais.

Em resumo, a CIT/OIT foi um evento de grande relevância e impacto. Por meio do diálogo social, da troca de experiências e da adoção de novas convenções e recomendações, a conferência buscou promover a justiça social, a igualdade de oportunidades e a melhoria das condições de trabalho em todo o mundo. O evento reafirmou o compromisso da OIT em promover o trabalho decente como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a construção de sociedades mais

justas e inclusivas. A conferência também destacou a importância do respeito aos direitos humanos no contexto laboral, enfatizando a necessidade de erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado e a discriminação no trabalho.

Além disso, a conferência proporcionou uma plataforma valiosa para fortalecer as parcerias entre os diferentes atores envolvidos. A interação entre governos, empregadores e trabalhadores permitiu o compartilhamento de boas práticas e a identificação de soluções conjuntas para os desafios emergentes no mundo do trabalho.

Outro aspecto importante da conferência foi a inclusão de debates sobre as transformações tecnológicas e seus impactos no mundo laboral. A quarta revolução industrial, com a automação, a inteligência artificial e a digitalização, tem gerado mudanças significativas nas formas de trabalho, exigindo a adaptação e a capacitação dos trabalhadores para se manterem relevantes nesse novo contexto. A conferência explorou maneiras de aproveitar os avanços tecnológicos para criar empregos de qualidade e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ressaltou-se a importância da agenda de desenvolvimento sustentável e sua interseção com o mundo do trabalho. O combate às mudanças climáticas, a promoção da economia verde e a transição justa para uma sociedade mais sustentável foram temas discutidos em relação aos desafios e oportunidades para o emprego e o crescimento econômico.

Para tanto, foi um marco significativo no avanço dos direitos trabalhistas e da justiça social em escala global. Por meio do engajamento e da colaboração entre os diferentes atores, foram identificadas estratégias para enfrentar os desafios atuais e garantir um futuro do trabalho mais inclusivo, equitativo e sustentável. Reafirmou-se a importância do diálogo social e da cooperação internacional para a promoção de condições de trabalho dignas e para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.


Clovis Renato Costa Farias

Advogado sindical/Professor Universitário

Assessor Técnico CSB na CIT/OIT 2018-2023

Fotos do evento










































































































































































































































































































































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