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quinta-feira, 25 de junho de 2020
terça-feira, 16 de junho de 2020
Pandemia, trabalho e atualidade sindical - Clovis Renato Costa Farias
Pandemia, trabalho e atualidade sindical
Clovis Renato
Costa Farias[1]
Sumário: 1. “Deforma” trabalhista contínua, agravada pela
Pandemia; 2. Pandemia, impactos no ambiente de trabalho e necessidade de
representação – Caso da testagem obrigatória custeada pelos bancos; 3. MP 936 e
MP 927/2020 com a resposta efetiva das entidades na Pandemia; 4. Negociações e
demais ações sindicais continuam movimentando o Brasil na defesa aos
trabalhadores na Pandemia. 5. Conclusão. Bibliografia.
Palavras-Chave: Direito Sindical. Pandemia. COVID-19. Dignidade
da Pessoa Humana.
1.
“Deforma” trabalhista contínua, agravada pela
Pandemia
Viver bem,
com saúde, dignidade e paz, trabalhando e existindo em harmonia com o meio, a
família e os amigos em um mundo cada vez mais humano é possível.
O leitor e
a leitora, certamente, podem viver em tais relações, desde que vencida a
ignorância, especialmente, a mais recorrente e lesiva que faz com que seres
compreendam de forma equivocada a natureza das relações no mundo.
Daí ser
relevante a compreensão adequada da desigualdade contratual existente na
relação laboral, uma vez que o empregador dirige e remunera a prestação e o
trabalhador encontra-se subordinado a tal contexto, sendo detentor apenas de
sua força de trabalho. O mais frágil não pode realmente (em termos de
igualdade), sozinho, discutir o direito potestativo do gestor hierárquico de
impor condições e, inclusive, dispensar o obreiro.
Contexto
que historicamente ensejou e continua a justificar, naturalmente, o surgimento
de entidades de representação, para reduzir a desigualdade, evitar prejuízos
causados pela identificação do trabalhador insatisfeito com algum desmando ou
ordem desvirtuada.
Tais entidades
assumem nomes diferentes pelo mundo, como trade
unions ou sindicato (aquele que defende), objetivando a melhoria das
condições de trabalho com a humanização do processo produtivo.
A realidade tem ampliado, cada vez mais, o relacionamento entre os sindicatos mais combativos e a base de trabalhadores, com crescente atuação na Pandemia do Covid-19, em vários casos no Brasil. O que tem dado mais dignidade, proteção e mantido empregos, em paralelo com o sustento de famílias e a redução de prejuízos para os segmentos econômicos e sociais.