Serão
ofertadas 15 vagas para o Curso de Formação de Facilitador, sendo ao
final selecionados três facilitadores e 12 vagas para cadastro reserva. O
curso terá uma carga horária total de 40 horas e será pré-requisito
para a seleção dos facilitadores. Participe!
A Defensoria Pública do Estado do
Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito
com a Lei (Nuaja) e em parceria com o Instituto Terre des Hommes, divulga
seleção para facilitadores para programa de Justiça Restaurativa e Construção
da Paz. Serão ofertadas 15 vagas para o Curso de Formação de Facilitador, sendo
ao final selecionados três facilitadores e 12 vagas para cadastro reserva. O
curso terá uma carga horária total de 40 horas e será pre-requisito para a
seleção dos facilitadores.
As inscrições serão realizadas
junto a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará e os interessados devem
encaminhar o formulário de inscrição para o endereço eletrônico
justiçarestaurativa@defensoria.ce.def.br, no período de 5 a 9 de junho. O
resultado final será disponibilizado no site da Defensoria Pública no dia 5 de
setembro de 2017.
O objetivo da iniciativa é de
assegurar aos adolescentes, às vítimas, aos familiares e à comunidade, práticas
restaurativas que favoreçam meios de autocomposição de conflitos oriundos da
prática de atos infracionais de natureza leve, contribuindo com a redução do
índice de reincidência em infrações.
Durante o Curso de Formação os
participantes terão contato com conhecimentos teóricos e práticos referentes à
Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a
adolescentes autores de atos infracionais. Ao final da formação, os
participantes estarão aptos a realizar procedimentos baseados num enfoque
restaurativo de prevenção à violência, com a participação de adolescentes
envolvidos em atos infracionais, representantes da comunidade e, sempre que
possível, com as vítimas.
Após seleção, o trabalho será
realizado no Centro de Justiça Restaurativa (CRJ) do Núcleo de Atendimento a
Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja e terá carga de 10 horas
semanais. O objetivo é assegurar a adolescentes, vítimas, familiares e
comunidade, no âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas
restaurativas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos para atos
infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de
reincidência de atos infracionais.
De acordo com a defensora pública
Erica Regina Albuquerque Brilhante, que atua na 5ª Defensoria da Infância e
Juventude, que vai coordenar o projeto, a proposta trará um olhar diferenciado.
“É um projeto inovador para a Defensoria Pública Estadual, em que há uma
proposta de resolução de conflito alternativa, onde há a valorização e
participação direta da vítima ,do adolescente que praticou o ato infracional e
da comunidade com o intuito de reestabelecer a relação e, principalmente,
solucionar verdadeiramente o conflito apresentado, com a responsabilização do
adolescente, com a reparação do dano, mas de uma forma que se tenha um resultado
satisfatório tanto para a vítima, como para o adolescente como para a
comunidade”.
Confira a seguir o Calendario de
Atividades e o Formulário de Inscrição.
BAIXE O FORMULÁRIO:
http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-inscreve-candidatos-para-atuarem-em-programa-de-justica-restaurativa/
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