Procurador regional do Trabalho
no Ceará destacou a importância do estatuto para a organização dos sindicatos
A importância do estatuto
sindical na organização e no fortalecimento da representação dos trabalhadores
foi destaque na palestra de Francisco Gérson Marques, procurador regional do
Trabalho no Ceará, no Congresso Estadual do Rio de Janeiro. “É preciso ter estatutos limpos e bem feitos
para a própria segurança da diretoria”, afirma Marques. Segundo o professor da
Universidade Federal do Ceará, “as entidades sindicais são células de
democracia no estado de direito”. “Ao elaborar o estatuto, devemos pensar no
futuro. Ele é feito para organizar a estrutura e o funcionamento da entidade
sindical”, completou.
Para o procurador do Trabalho, o
estatuto precisa acompanhar a evolução da sociedade e estar atualizado. “É
aconselhável que vocês peçam para seus advogados lerem seus estatutos. É
preciso adequá-los para as novas conquistas”, explicou. Na análise de Gérson
Marques, “a entidade precisa estar próxima da base, promovendo atividades de
campo e convocando assembleias para a aprovação do documento”. “Isso contribui
também para a elaboração de um estatuto adequado”, emendou o professor.
Os conflitos existentes entre as
entidades, segundo Gérson Marques, precisam ser resolvidos no âmbito dos
próprios sindicatos para evitar que a Justiça seja acionada em tais casos. Sobre esse assunto, o presidente Antonio Neto
afirmou que existe, por parte da CSB, a intenção de a Central criar um comitê
de conciliação interna para resolver possíveis conflitos das entidades da base,
além de um manual de boas práticas para a modernização dos estatutos dos
sindicatos filiados à CSB.
Representação
Gérson Marque levantou a questão
da estruturação do sindicato como instrumento de força na representação da
classe trabalhadora. Segundo ele, “uma base grande de trabalhadores demanda uma
estrutura para dar condições de atendimento à categoria”.
O procurador apontou ainda a
importância do trabalho do movimento sindical e sua adequação para atender às
demandas dos tempos modernos. Ressaltou também a necessidade da elaboração de
um estatuto consistente também para o correto procedimento nas eleições
sindicais. “As eleições são baseadas nos estatutos e não se pode haver
discriminação nele porque há a o princípio da igualdade de direitos”, reforçou
o professor Gérson Marques.
Fonte: http://csb.org.br/blog/2017/05/18/para-gerson-marques-as-entidades-sindicais-sao-celulas-de-democracia-no-estado-de-direito/
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