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Espiritismo no Brasil: Francisco Peixoto Lins ("Peixotinho")



Francisco Peixoto Lins
Infância e juventude
Seus pais foram Miguel Peixoto Lins e Joana Alves Peixoto. Embora nascido em 1905, para efeito do Registro Civil e, destarte, para todos os efeitos, seu nascimento se deu em igual data do ano de 1907.
Tendo perdido a sua mãe em tenra idade, passou a sua infância em Fortaleza, cercado pelo afeto dos tios. Iniciou a sua educação em um seminário, iniciando-se nessa etapa da vida sérias dúvidas sobre a existência de Deus, diante de temas tão distintos como o das diferenças sociais marcantes na Região Nordeste do Brasil, e do nascimento de seres anormais.

Aos catorze anos de idade deixou o seu estado natal em busca da Amazônia, à época um Eldorado para um nordestino. Durante dois anos trabalhou na extração de borracha nos seringais amazonenses, enfrentando, além da solidão, os perigos da região e a exiguidade de recursos da época.

A prática mediúnica
Em 1926 veio para o Rio de Janeiro, então capital da República, tendo se alistado no Exército Brasileiro, vindo a servir na Fortaleza de Santa Cruz da Barra.
Posteriormente, foi transferido para Macaé, no litoral do estado. Foi naquela cidade que se iniciou a sua prática na Doutrina Espírita, vindo a fundar, com um grupo de amigos, o Grupo Espírita Pedro. Também em Macaé, em 1933, veio a constituir família, desposando Benedita Vieira Peixoto, carinhosamente apelidada de "Baby".
Em sua carreira como militar foi por diversas vezes transferido. Para onde quer que fosse, fixava residência com a família e ali fundava um posto de receituário homeopata. Assim se deu em Imbituba, Rio de Janeiro, Santos e Campos dos Goitacazes.

O Grupo Espírita André Luiz
Em 1945 foi transferido de Imbituba para o Rio de Janeiro, onde serviu na Fortaleza de São João. Nesta cidade reencontrou-se com antigos amigos, entre os quais Antônio Alves Ferreira, velho confrade do Grupo Espírita Pedro, em Macaé, nessa época residindo no Rio. Das reuniões semanais na residência desse confrade nasceu um culto doméstico que, em poucos meses, se transformou no Grupo Espírita André Luiz, cuja sede provisória era, então, no escritório de representações do confrade Jaques Aboab, à Rua Moncorvo Filho, 27, sobrado.
No Grupo Espírita André Luiz Peixotinho prestou os seus serviços mediúnicos. Nessa fase, enquanto residiu no Rio de Janeiro, reunia os amigos em sua residência, todos os domingos.

Da cidade do Rio de Janeiro Peixotinho foi transferido para a de Santos em 1948, onde passou a frequentar o Centro Espírita Ismênia de Jesus. Naquele ano, antes de mudar-se para Santos, ocorreu o seu encontro com Francisco Cândido Xavier, o primeiro de muitos outros que se sucederiam. Em Pedro Leopoldo, juntamente com Chico Xavier, ocorreram várias reuniões de materialização e de tratamento.
Grande número das sessões no Grupo André Luiz e em Pedro Leopoldo encontram-se narradas por Rafael A. Ranieri em "Materializações Luminosas" (1973).

Ações coletivas e demandas jurídicas - SINTUFCE

 Fala Advogado Clovis sobre ações coletivas - 40min-1h25min: ASSEMBLEIA GERAL - 24/05/2017

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Curitiba: Clóvis Renato Farias: “No modelo capitalista, o trabalhador não é dignificado, é usado”


Clóvis Renato Farias: “No modelo capitalista, o trabalhador não é dignificado, é usado”

Professor criticou as relações de trabalho abusivas; para o advogado, o assédio moral é fruto de um processo que obriga o homem a se submeter ao capital

A segunda palestra de Clóvis Renato Farias no Congresso Estadual do Paraná teve como tema o assédio moral no trabalho. O doutor em Direito, que já havia abordado a reforma trabalhista na manhã desta quinta-feira (25), criticou o sistema capitalista e o discurso vendido por empresários e empregadores.

Nesse modelo financeiro, onde o capital e o lucro são colocados constantemente acima do trabalhador e do trabalho, o homem é incentivado a deixar de lado suas ideias próprias para seguir o padrão aceitável perante a sociedade.

“Ele vai trabalhar tendo ideias, mas não escolhe a jornada, quanto vai ganhar. Mesmo podendo acrescentar, ele não pode opinar no processo produtivo”, explica. Deste modo, o empregado acaba perdendo a capacidade de pensar e adota sempre a mesma perspectiva – a do patrão.


Risco Invisível

Para Clóvis Farias, o trabalho aliena o homem de sua condição. Ao acreditar que é definido por seu emprego, e não por suas ideias, ele passa a existir apenas enquanto tiver uma função na empresa.

“A pessoa acha que só é alguém se estiver trabalhando. O sistema capitalista faz você entender que não é pago para pensar. Então o trabalho não dignifica o homem. Nesse modelo o trabalhador não é dignificado, é usado até não aguentar mais”.

Psicologicamente, o funcionário é doutrinado para lutar sem parar, como se o sistema fosse valorizá-lo – o que quase nunca acontece. É neste momento que o assédio moral se torna comum.

Por isso nem sempre é fácil identificar e reconhecer comportamentos abusivos no ambiente de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classificou isso de Risco Invisível. “A gente não percebe, pois se acostumou a essa perspectiva”, diz o mestre em Direito.


Mudança de paradigmas

Com o objetivo de explicar as consequências da supervalorização do trabalho capitalista, Clóvis Faria fez menção a uma fábula conhecida: a da cigarra e da formiga. Na história, a formiga representa a classe trabalhadora, que passa os dias sem descanso construindo uma moradia segura para o inverno. A cigarra, que adota uma postura mais despreocupada, é recriminada.

A moral da fábula é que “aqui só vence quem trabalha”. A lógica da história, porém, poderia ser invertida na opinião do professor. “A formiga acredita que só trabalha aquele que faz o serviço pesado, em série, montando tijolos. Cantar não é reconhecido como um emprego digno, pois foge do padrão capitalista e explorador”, analisa.

Esse tipo de pensamento é comum entre os trabalhadores. Ao invés de dividir, as pessoas disputam entre si. Por isso a maior parte dos assédios acontece entre a classe trabalhadora, que, segundo o professor, tem os ideais distorcidos.

É o chamado assédio ascendente. “Ele começa a achar que tem como tomar o lugar do outro. A ideia é evoluir não para superar a si mesmo, mas para disputar e ser melhor do que o outro. Se conseguíssemos mudar esses paradigmas, talvez a gente conseguisse melhorar muita coisa”.

Assédio e suas consequências

É considerado assédio moral toda a conduta abusiva manifestada por comportamentos e palavras, que causam danos a personalidade, dignidade ou a integridade humana. É preciso, no entanto, que a atitude seja recorrente – e não apenas um fato isolado.

Entre os efeitos colaterais do assédio, está a Síndrome do Sobrevivente. Incentivada pela lógica trabalho – dinheiro – consumo, a doença faz com que o empregado tenha pavor de perder sua fonte de renda. Por esse motivo, aceita o abuso de poder e a manipulação.

O Bullying e a Síndrome de Burnout (definida pela fadiga, estresse, comportamento agressivo e improdutividade), também são consequências do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho.

Paraná: “Estão querendo novamente acuar os trabalhadores e afastar o movimento sindical”, afirma Clóvis Renato Farias sobre a reforma trabalhista




Doutor em Direito do Trabalho apresentou as principais ameaças do projeto em tramitação no Senado
A reforma trabalhista sob a ótica do Direito do Trabalho foi o destaque da palestra de Clóvis Renato Farias. O professor universitário levantou as principais ameaças do PLC 38, em tramitação no Senado Federal, e afirmou que o governo “esquece”, ao propor a reforma, de uma lógica histórica que levou os direitos aos patamares atuais. “Estão querendo novamente acuar os trabalhadores e afastar o movimento sindical. Esse passado existe, e tem o futuro proposto pela reforma”, alerta o doutor em Direito do Trabalho.

Entre as graves consequências está a prevalência do negociado sobre o legislado. Segundo Farias, esse ponto da proposta é uma incompreensão da hipossuficiência do trabalhador. “É uma parcela [o governo] destituída de uma vivencia social, cultural, histórica e estão numa discussão meramente patriarcal e financeira. Coloca-se que qualquer tipo de negociação prejudicial supere inclusive a ordem, ou seja, desconfigura o ordenamento jurídico, cria um hiato no sistema e vai dar insegurança”, aponta.
O palestrante também indica a terceirização indiscriminada como uma ameaça. Para Clóvis Renato, o projeto insere um dispositivo para dificultar que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) faça súmulas. “Mexeram no artigo 8 [da CLT], na questão da interpretação, porque o Direito do Trabalho busca a equidade, ele reconhece a desigualdade social. Eles tiram essa lógica, tiram a palavra equidade da CLT, contrariam as normas de direito brasileiro, vão contra a ordem de nascimento e efetividade”, explica.

Sobre o trabalho intermitente – aquele em que a prestação do serviço não é contínua e o trabalhador será remunerado apenas pelo período trabalhado -, o professor alerta que a medida causará um sufocamento do trabalhador. “Porque ele vai ser forçado a trabalhar ou “fingir” que está trabalhando. Isso é uma ‘mãe’ para o assédio moral”, ironiza o especialista sobre a desproteção que tal ponto da reforma causará aos trabalhadores.
Dentro deste processo de perda de direitos trabalhistas e do fim da carteira assinada proposto pela reforma trabalhista, Clóvis Renato Farias diz que a “pejotização” trará também insegurança. “O empregador negocia o famoso ‘por fora’ com o trabalhador. É um desmonte porque quererem equiparar trabalhador e empregador”, argumenta.
A reforma trabalhista, na análise do palestrante, afeta questões sobre saúde e segurança do trabalho, o que é inconstitucional. O doutor em Direito do Trabalho afirma também que o projeto cria um sistema que possibilita a dispensa coletiva. “A reforma diz que não precisa negociar com os sindicatos. E vão negociar com quem?”, questiona. Para ele, o item que obriga o trabalhador a receber um documento de quitação anual dos patrões o deixa acuado, subvertendo a ordem do sistema trabalhista.
Direito do Trabalho
Clóvis Renato Farias destacou que a reforma dificulta o reconhecimento da gratuidade da Justiça. “O trabalhador vai ter de pagar e provar a hipossuficiência econômica, não pode desistir da ação. Vai ser penalizado com as custas. O modelo da reforma vai contra o devido processo legal, porque coloca o trabalhador em pé de igualdade, coloca o empregador como mais fraco em relação ao empregado, subvertendo a ordem”, criticou.
Apesar da tentativa do projeto de reduzir o movimento sindical e esmagar a representação dos trabalhadores, o especialista diz que a Greve Geral, realizada no dia 28 de abril com a participação de mais de 40 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, é uma prova de que a força do povo pode mudar os rumos. “No dia 28, o movimento deu uma resposta que o Congresso não acreditava, foi um histórico para o movimento sindical e os trabalhadores”, lembrou. “Os trabalhadores são a maioria e podem se juntar, enfrentar e conscientizar, levar aquela mensagem para aquele que não teve coragem de insurgir”, finalizou.

Para Gérson Marques, as entidades sindicais são células de democracia no estado de direito



Procurador regional do Trabalho no Ceará destacou a importância do estatuto para a organização dos sindicatos

A importância do estatuto sindical na organização e no fortalecimento da representação dos trabalhadores foi destaque na palestra de Francisco Gérson Marques, procurador regional do Trabalho no Ceará, no Congresso Estadual do Rio de Janeiro.  “É preciso ter estatutos limpos e bem feitos para a própria segurança da diretoria”, afirma Marques. Segundo o professor da Universidade Federal do Ceará, “as entidades sindicais são células de democracia no estado de direito”. “Ao elaborar o estatuto, devemos pensar no futuro. Ele é feito para organizar a estrutura e o funcionamento da entidade sindical”, completou.

Para o procurador do Trabalho, o estatuto precisa acompanhar a evolução da sociedade e estar atualizado. “É aconselhável que vocês peçam para seus advogados lerem seus estatutos. É preciso adequá-los para as novas conquistas”, explicou. Na análise de Gérson Marques, “a entidade precisa estar próxima da base, promovendo atividades de campo e convocando assembleias para a aprovação do documento”. “Isso contribui também para a elaboração de um estatuto adequado”, emendou o professor.

Os conflitos existentes entre as entidades, segundo Gérson Marques, precisam ser resolvidos no âmbito dos próprios sindicatos para evitar que a Justiça seja acionada em tais casos.  Sobre esse assunto, o presidente Antonio Neto afirmou que existe, por parte da CSB, a intenção de a Central criar um comitê de conciliação interna para resolver possíveis conflitos das entidades da base, além de um manual de boas práticas para a modernização dos estatutos dos sindicatos filiados à CSB.


Representação

Gérson Marque levantou a questão da estruturação do sindicato como instrumento de força na representação da classe trabalhadora. Segundo ele, “uma base grande de trabalhadores demanda uma estrutura para dar condições de atendimento à categoria”.

O procurador apontou ainda a importância do trabalho do movimento sindical e sua adequação para atender às demandas dos tempos modernos. Ressaltou também a necessidade da elaboração de um estatuto consistente também para o correto procedimento nas eleições sindicais. “As eleições são baseadas nos estatutos e não se pode haver discriminação nele porque há a o princípio da igualdade de direitos”, reforçou o professor Gérson Marques.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

RJ: Assédio moral desencadeia inúmeras doenças colaterais, diz Clóvis Renato


Doutor em Direito abordou o assunto e destacou o programa de conscientização sobre o tema, a violência e o cyberbullying

O segundo dia do Congresso Estadual do Rio de Janeiro chegou ao fim com a palestra do doutor em Direito e professor Clóvis Renato Costa, com o tema “Assédio Moral no Trabalho”. Durante o evento, o especialista explanou sobre a definição e os tipos de assédio, além de informar o papel dos sindicalistas no combate e na visualização deste problema.

Segundo Costa, os outros estados deveriam seguir o exemplo do Rio de Janeiro por ter uma lei própria para o assédio, além de incentivar um programa de conscientização contra o assédio moral, violência e o cyberbullying.

“O Rio de Janeiro continua lindo e deveria servir de exemplo para outros estados. A Lei 3921/2012, que pode salvar vidas, considera assédio moral a exposição do funcionário, servidor ou empregado a situação humilhante ou constrangedora, ou qualquer ação, praticada de modo repetitivo e prolongado, durante o expediente do órgão ou entidade, e, por agente, delegado, chefe ou supervisor hierárquico ou qualquer representante que, no exercício de suas funções, abusando da autoridade que lhe foi conferida, tenha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e do subordinado, com danos ao ambiente de trabalho, aos serviços prestados ao público e ao próprio usuário”, explicou.


O papel do dirigente sindical no combate ao assédio também foi tratado pelo professor. “Esse é o papel do líder sindical. O trabalhador está na posição mais fraca, mas a própria história já mostrou que os oprimidos já afastam muitas coisas, podemos dar o exemplo do Gandhi, ou até mesmo do Mandela, que mudaram paradigmas”, disse Costa.

“Como vamos combater algo que não conseguimos ver? A Organização Internacional do Trabalho (OIT) chama isso de Risco Invisível, pois os colegas do assediado fazem que não veem e as pessoas acreditam que estas atitudes são normais. Isso é invisibilizado na sociedade. Não podemos criticar por criticar, devemos demonstrar porque é invisível e combater, porque a grande mídia nuca fará isso”, completou.


As práticas de bullying, as causas, consequências e tratamento da Síndrome de Burnout e Síndrome de Sobrevivente também foram apresentados por Clóvis Renato.

“Espalhar comentários, zombar do colega, intimidar quem se aproxima da vítima, humilhações, depreciação do trabalho e ridicularização do modo de vestir são comportamentos repetidos de bullying”. Já a Síndrome de Burnout é o esgotamento profissional, físico e emocional, típica situação de stress, pode ter como consequência distúrbios do sono, dores musculares, sensação de perseguição e a perda da sociabilidade. Existe também a Síndrome de Sobrevivente, onde o maior medo da vida dele é perder o trabalho, ele sofre e não diz nada, é um sobrevivente”, falou.

Para finalizar, o advogado indicou os caminhos que o assediado deve trilhar ao identificar o assédio no trabalho.

“O ideal é o empregado se certificar que a conduta é mesmo um assédio moral, posteriormente ele deve reunir provas, que podem ser gravações, e denunciar para o sindicato, que entrará em contato com o Recursos Humanos (RH) da empresa, Ministério Público e Ministério do Trabalho”, finalizou o palestrante, que ainda lembrou que o assédio moral, embora não faça parte expressamente do ordenamento jurídico penal brasileiro, não tem sido tolerado pelo Judiciário.

SC: Núcleo Espírita Nosso Lar em Florianópolis (visita por Clovis Renato)

Clovis Renato e Luciana, amiga instrumento em Florianópolis/SC

Núcleo Espírita Nosso Lar, constituído em 10 de outubro de 1986, também designado pela sigla NENL, é uma associação civil autônoma, sem fins econômicos, com personalidade jurídica de direito privado, sem distinção de sexo, crença, raça ou categoria social.


O NENL tem por finalidade:
A assistência social e promoção humana, visando uma sociedade fundada nos valores morais que possibilitem a liberdade, a igualdade, participação e solidariedade. Ser modelo e multiplicador na luta pela conscientização do ser humano quanto ao seu papel na melhoria da qualidade de vida da sociedade. Contribuir na medida de suas possibilidades para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer, bem como de doenças degenerativas. A intensificação e a preservação da unidade de seus participantes.




Centro de Apoio ao Paciente com Câncer
Não há dificuldade que o amor não vença;
Doença que o amor não cure;
Porta que o amor não abra;
Obstáculo que o amor não transponha;
Muralha que o amor não derrube,
Pecado que o amor não redima…


O amor transforma, harmoniza a impede a doença. Ninguém precisa morrer só porque está doente. É com a proposta de também oferecer um processo terapêutico complementar ao tratamento clínico, objetivando ajudar o paciente no processo de tornar-se saudável, acessando níveis mais profundos da consciência, que o CAPC (Centro de Apoio ao Paciente com Câncer) foi criado.

V Congresso Internacional de Direito Sindical - Responsabilidade Sindical


A Excola organizou o V Congresso Internacional de Direito  Sindical - Responsabilidade Sindical.
Em 2017, o evento anual, ocorreu nos dias 26 a 28 de abril no Hotel Gran Mareiro, localizado na Praia do Futuro, em Fortaleza.

ORGANIZAÇÃO:
EXCOLA - Escola de Excelência em Formação Social (operacionalização)
Coordenação científica do Congresso: Dr. Francisco Gérson Marques de Lima

PROMOVENTES:
FCSEC – Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.
GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, pertencente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

PARCERIAS E PATROCÍNIOS:
Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos.
As patrocinadoras serão registradas neste espaço e no material de divulgação, conforme o tempo próprio.

APOIO:
MPT-Ministério Público do Trabalho
CONALIS-CE (Coordenadoria de Promoção de Liberdades Sindicais, no Ceará)


TEMAS EXPOSTOS E DEBATIDOS:
Mudanças trabalhistas e papel das entidades sindicais: Centrais locais (Ceará)
Política e direitos sociais (conferência de abertura, Dr. Ivo Dantas)

MESA REDONDA (Confederações): Transformações nas relações de trabalho: desafios para um sindicalismo eficiente

Responsabilidade social do sindicalismo
Participação dos trabalhadores nas decisões sindicais
Dever de representação sindical
Defesa da democracia em tempos de pulverização sindical
Negociação coletiva: amplitude e limites

Direitos sociais em tempos de crise econômica: modernização ou desconstrução?
Ética sindical e crise de valores
Tripartismo e reforma trabalhista
Desafios dos sindicatos na atual conjuntura econômica
Justiça do Trabalho e o futuro dos direitos sociais
Responsabilidade negocial das entidades sindicais

MESA REDONDA (Centrais nacionais): Reforma trabalhista: opiniões e posições sindicais
9) PALESTRANTES E COORDENADORES DE MESA CONVIDADOS:
Artur Bueno de Camargo (CNTA, FST)
Bruno Reis (Comsindical/OAB)
Canindé Pegado (UGT, Sincab e Contcop)


Carlos Alberto Schmitt de Azevedo (CNPL, CRECI/RS)
Carlos Chagas (Especialista, advogado/CE)
Clovis Renato Costa Farias (Doutor, professor, Advogado/CE) – Dialogue com
Cristiano Zaranza (CNA, Advogado-DF)
Gérson Marques (Doutor, professor, MPT/Conalis-CE)
Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado (Mestra, professora, Procuradora Regional do Trabalho aposentada)
Ivo Dantas (Doutor, ex-Juiz do Trabalho, professor UFPE, advogado)
João Carlos Teixeira (MPT/Conalis)

José Antonio Parente da Silva (Mestre, Desembargador do Trabalho/CE)
José Calixto Ramos (CNTI/NCST)
José Reginaldo Inácio (Doutor, CNTI)
Josie Viana (Mestre, advogada/CE)
Lourival Figueiredo Melo (CNTC)
Miguel Torres (CNTM)

Paulo Régis Machado Botelho (Mestre, Juiz do Trabalho/CE)
Raimundo Nonato Xavier (SRTE/CE) – Dialogue com
Ronaldo Fleury (Procurador-Geral do Trabalho)
Sayonara Grillo (Doutora, Desembargadora do Trabalho/RJ)

Zilmara Alencar (Consultora, advogada/DF) – Dialogue com
Zoroastro de Albatroz (Doutor, professor, filósofo)

E outros.

Bienal: Lançamento livro “Rosa da Fonseca”

Jorge Paiva, Rosa da Fonseca, Clovis Renato e Maria Luiza Fontenele
(Apresentadores da obra)

EMANCIPAÇÃO, AINDA QUE TARDIA!
– DEBATES E LANÇAMENTOS –
Nesta quinta-feira, 20/04, estaremos lançando, juntamente com o Dinheiro Sem Valor, de Robert Kurz, o livro biográfico Rosa da Fonsêca, cuja publicação é iniciativa do Jornal O Povo, através da Fundação Demócrito Rocha, como parte da Coleção Terra Bárbara*.

O livro, de autoria do jornalista Érico Firmo, na verdade toma a biografia como um fio de meada para apresentar aspectos importantes da história do Ceará e do Brasil nos últimos 50 anos, assim como a luta do Grupo Crítica Radical, as rupturas tanto no plano teórico como prático, chegando ao momento atual da construção do movimento pela emancipação humana.

Considerando que os livro lançamentos acontecem exatamente no momento em que há uma ameaça de guerra no mundo, o mar de lama vem cobrindo o Brasil, a política se revela incapaz de responder minimamente aos anseios da população e os governantes administram a barbárie e a destruição do planeta, achamos mais do que oportuno realizarmos um debate sobre a situação atual, apresentando uma proposta de saída.

Você, que provavelmente faz parte dessa história, não pode perder esse momento ímpar!

Lembramos também que no dia 24 de abril, data do meu aniversário, estaremos realizando o sorteio do terreno do Batoque, doado pelo Professor Irenildo, no esforço de arrecadação para concluir a aquisição do Sítio Brotando a Emancipação e outros desafios. (Veja link http://criticaradical.org/vem-ai-a-conquista-definitiva-do-sitio/)
Vamos ao debate e vamos à emancipação!
20 DE ABRIL – 19H – SALA 4 – MEZANINO 2
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ