Nesta
terça, dia 25 de outubro, o SINTUFCE enviou o advogado Clovis Renato Costa
Farias para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para dialogar
com desembargadores que estão com alguns processos da categoria, objetivando
agilizar tramitações, reverter decisões desfavoráveis e defender os servidores
nos processos mais antigos da entidade, físicos.
O
assessor passou a tarde nas secretarias de turmas, pleno e gabinetes dos
Desembargadores Federais, observando processos, alguns com mais de 7 mil
páginas, tendo retornado na noite do dia 25.
Dentre
os resultados, foi anulada em setembro decisão que contrariava os interesses
dos servidores quanto ao enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários
(PCCTAE), será rebatido até sexta recurso da UFC, bem como, nesta semana, foi
proferido despacho do juiz da 7ª Vara Federal no Processo nº 0010207-03.1998.4.05.8100
(PSS – Inativos), que beneficia centenas de servidores, com mais de R$ 1 milhão
de reais a serem repassados aos servidores. Conforme a magistrada, após
manifestação da Previdência Social sobre eventuais verbas previdenciárias
incidentes sobre o montante a ser repassado aos servidores, os advogados
poderão habilitar os representados pelo SINTUFCE para receber:
“[...] devendo, ainda, se for o caso, calcular os valores que
devem ser recolhidos para a previdência em relação ao(s) autor(es), na data
base de JUNHO/2014. Após, intime- se a parte exeqüente para manifestar-se sobre
os cálculos apresentados, no prazo de 10(dez) dias. Havendo concordância com os valores, expeçam-se as requisições de
pagamento dos valores homologados na sentença proferida nos Embargos à execução.”
O
acompanhamento direto por parte do assessor jurídico do SINTUFCE aprimora o
diálogo e fortalece as teses apresentadas em favor dos servidores no TRF-5ª
Região, com resultados importantes, demarcando o caráter de combatividade
permanente e atuação paralela em várias frentes, como a de caráter político,
jurídico, negocial e reivindicatório.
Bom dia amigo!
ResponderExcluir''Há almas boas, tranquilas e magnânimas, que, como a primavera, fazem o bem a todos. São almas livres, que ajudam a todos na travessia das existências seriadas. E fazem isso, apenas por sua própria bondade, sem nada esperar. E são elas que ensinam que há uma luz maior do que bilhões de sóis juntos, que é a essência da alma; essa é a luz que mora no coração.''
Você é uma destas almas!
Shankara