Movimento sindical do país se reúne em Fortaleza para discutir práticas antissindicais

Mesa de abertura Procurador Geral do Trabalho Ricardo Curado Fleury, CONALIS/CE Gérson Marques, PRT-7ª Região, TRT-7ª Região, Representantes do FCSEC (Fórum das Centrais Sindicais no Ceará), Deputado Federal Bebeto, OAB/CE

O IV Congresso Internacional de Direito Sindical, sediado em Fortaleza, recebeu entre os dias 04 e 06 de maio, mais de 700 sindicalistas, advogados, especialistas em Direito do Trabalho, procuradores do Trabalho, ministros do Tributal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares para o debate sobre condutas antissindicais e lacunas da legislação brasileira. Em sua 4ª edição, o evento se consolida como a maior do gênero, no país, para a discussão de garantias para a liberdade sindical e o direito de representação dos trabalhadores das mais diversas categorias.

Servidoras do MPT e membros do GRUPE no credenciamento

 Espaço Dialogue com... (atendimentos aos sindicalistas pelo MPT, MTE, Advogados Sindicais)

Advogados Clovis Renato e Zilmara Alencar

MTE Xavier e Jeritza Jucá

MPT Gérson Marques

Na abertura do Congresso, representantes estaduais de sete centrais sindicais - UGT, Força Sindical, CTB, NCST, CSB, CUT e CSP-Conlutas - manifestaram a necessidade do diálogo entre as entidades e órgãos administrativos e fiscalizadores. O procurador regional do Trabalho e organizador do evento Gérson Marques de Lima pontuou que a antissindicalidade deve ser combatida por meio do fortalecimento da discussão em todo país. "As situações abusivas configuram práticas antissindicais. Por isso é importante fazer o nivelamento do debate em âmbito nacional", ressaltou.

Diálogo com a Coordenação Nacional de Liberdades Sindicais com Coordenador e Vice Nacionais, Coordenador no Ceará e membro do GRUPE

MPT e OIT Stanley Gacek

O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, destacou a responsabilidade dos congressistas no atual cenário político e econômico. "A nova conjuntura do país atinge diretamente o direito do trabalhador. Algumas questões estão retornando à pauta no âmbito da discussão política, como a terceirização, a definição de trabalho escravo e a garantia dos direitos básicos trabalhistas" exemplificou. "É importante discutir o momento de retrocesso dos direitos trabalhistas e o lugar certo é aqui, junto às entidades sindicais, ao Ministério Público do Trabalho, ao poder judiciário e ao poder legislativo", enfatizou. 

Centrais saúdam a organização do Congresso Internacional de Direito Sindical

Coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE), Fátima Duarte, e membro do GRUPE Clovis Renato

Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sáude (MDTS), Coletivo Crítica Radical, com o advogado Clovis Renato, entregam denúncia à OIT contra o Brasil e a Universidade Federal do Ceará (UFC)

Único e democrático

O Congresso Internacional de Direito Sindical foi criado pelo Ministério Público do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e centrais sindicais para promover o debate sobre o atual sindicalismo, no Brasil e no mundo. "É o espaço que as entidades sindicais pediam, ao longo do país, em discussões com o Poder Público e entre si. É um espaço único, respeitoso, democrático, em que todos podem ouvir ensinamentos, aprender e apresentar objeções", detalha Gérson Marques. No evento, houve o lançamento da edição comentada da "Carta de Liberdades Sindicais", uma coletânea de textos em defesa do sindicalismo livre e responsável.

Mais de 800 inscritos

Palavra do organizador Gérson Marques na abertura

A realização do evento é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS/Ceará), do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC) e do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (GRUPE), da UFC.

Lançamento do livro "Carta Sindical de Fortaleza" (Co-autores: Gérson Marques, Clovis Renato, Regina Sonia, Tiago Pinheiro, Carlos Chagas, Evana Soares, Camargo, Meton Marques)

Lançamento do Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdades Sindicais - Desembargador do TRT-22ª Região Meton Marques

Debates tripartites com Governo, representação dos trabalhadores e empregadores, advogados sindicais

Escrito por ASCOM em 09 Maio 2016.

Fonte: http://www.prt7.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-ce/827-movimento-sindical-do-pais-se-reune-em-fortaleza-para-discutir-praticas-antissindicais

Entenda a formação do 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Tema: Das Práticas Antissindicais

Data: 4 a 6 de maio de 2016

Local: Ponta Mar Hotel - Av. Beira Mar, 2200 - Meireles - Fortaleza - Ceará - Brasil

Já disponível: Lista de Inscrições Definitivas (atualizada dia 22/04/2016 às 16hs)

Presidentes das Centrais Sindicais no Ceará apresentam o contexto laboral

Membros do GRUPE e Tutor Gérson Marques

NOVIDADE: Espaço "Dialogue com..." (Veja mais detalhes aqui)

1. Apresentação:

Mesa "Concepção de Categoria e suas implicações nas práticas antissindicais"

Cristiano Zaranza (CNA), Carlos Chagas (Advogado sindical), Clovis Renato (Advogado Sindical), Manoel Messias (MTE), Zilmara Alencar (Advogada Sindical), Dláqua (FECOMERCIO/SP)

O 4º Congresso Internacional de Direito Sindical realiza-se, mais uma vez, em Fortaleza, dando continuidade a grandes temas de interesse do sindicalismo. Nesta edição, debatem-se as PRÁTICAS ANTISSINDICAIS, que tanto necessitam de discussão, a começar por seu conceito, ante as lacunas da legislação pátria.

 "Projetos de Lei sobre Condutas Anti-Sindicais"
mesa coordenada pelo Sub Procurador Geral do Trabalho Camargo, representantes sindicais e Deputado Federal Bebeto Galvão

Diretores do SINTRO e SINTETI com o advogado sindical Clovis Renato

Procuradores do MPT

A ideia, neste Congresso, é de colher as diversas concepções, de forma democrática, e apresentar à sociedade, oportunamente, o pensamento dos congressistas sobre o tema. Algo que seja construído com todos, dentro do que se possa obter nos consensos. Portanto, aspectos que envolvem grandes discrepâncias entre as Centrais, as entidades patronais e o Poder Público, ficarão para outros debates. Mas o Congresso dará sua contribuição, apresentando os princípios que protegem sindicalistas e trabalhadores contra as práticas antissindicais.

Entrega Simbólica de Cartas de Registro Sindical à sindicatos da UGT, com Ricardo Patah (Presidente Nacional da UGT), Agenor (UGT/CE), Xavier (MTE), Gérson Marques (MPT) e diretores sindicais

Ministro do TST Douglas Alencar, Gérson Marques (MPT) Franzé Gomes (TRT-7ªRegião)

Ministro Douglas Alencar (TST) discorre sobre "Mandato Sindical sob o ponto de vista da antissindicalidade" em mesa com Gérson Marques (MPT) e Franzé Gomes (TRT-7ª Região)

Neste Congresso, haverá também uma inovação - O espaço DIALOGUE COM, destinado a atendimento gratuito, informal e prático a entidades e sindicalistas que precisem de informações ou esclarecimentos sobre temas como: registro sindical, opiniões sobre eleições sindicais, sugestões para aprimoramento de estatutos, explicação sobre etapas processuais, orientações genéricas sobre atuação sindical, formulação de pedido de mediação ao MPT, encaminhamento de denúncias e demandas ao MPT, esclarecimento de dúvidas sindicais etc. (veja mais detalhes aqui)

Mesa "Legislação brasileira sobre práticas antissindicais", coordenada por Regina Sonia (GRUPE/PRT-7ª Região), com Ricardo Britto (MPT), Rafael Xerez (Juiz do Trabalho/TRT-7ª Região) e Adriano Hulland (Advogado Patronal)

Mesa "Custeio Sindical, sob o ponto de vista da antissindicalidade", coordenada por Gérson Marques (MPT), com a presença dos representantes da Centrais Sindicais

2. Inscrições:

Destina-se o Congresso aos atores do mundo sindical. Considerando a dificuldade de espaço físico, o evento se voltará para público semi-aberto.

O Congresso oferece 600 vagas.

Regina Sonia (GRUPE/PRT), Clovis Renato (GRUPE/Advogado Sindical), Ministro Cláudio Brandão (TST), Aramandinho (Editora LTR)

Mesa "Indenizações/reparações por práticas antissindicais" com o Ministro Cláudio Brandão do TST

Mesa Condutas Antissindicais no Setor Público, coordenada por Thiago Pinheiro (GRUPE/Advogado sindical), com o Deputado Estadual Elmano Freitas (PT), Canindé Pegado (UGT) e o Coordenador Nacional da CONALIS/MPT João Carlos Teixeira

Demais fotos do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical

Denúncia à OIT efetivada no Congresso, entregue ao Diretor Adjunto Stanley Gacek, pelo MDTS e Coletivo Crítica Radical, firmada por todas as Centrais Sindicais em âmbito nacional, com petição feita pelo advogado sindical Clovis Renato

Reunião com o FCSEC sobre o Congresso

Público assiste à mesa "Condutas Antissindicais na legislação e jurisprudência da Comunidade Européia", coordenada por Sarah Campos, com Antônio Matos Cristóvão (sindicalista em Portugal) e Antonio Garcia Pereira (Advogado em Lisboa)

Vídeo com imagens dos congressos anteriores (2013, 2014 e 2015, com participações e produções do GRUPE):

 
Denúncia à OIT ocorrida no 4º Congresso Internacional de Direito Sindical