O Tribunal
de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar a aquisição de
materiais farmacológicos, hospitalares e laboratoriais no Hospital da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul. O volume de
recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 95 milhões.
A
fiscalização encontrou falhas nas pesquisas de preços para elaboração dos
orçamentos de referência. Segundo o TCU, a diferença entre os valores estimados
e os efetivamente contratados é superior a 100%, em diversos casos. Além disso,
foram identificadas disparidades de preços do mesmo medicamento ou material
constantes em diferentes pregões realizados pela universidade.
Ainda que os
valores efetivamente contratados sejam menores que as estimativas, o que pode
ser interpretado como economia, a frequência e a materialidade dessas
diferenças evidenciam inadequação no processo de realização da pesquisa de
preços.
A falha na
pesquisa também pode ser confirmada devido a utilização de valores estimados
baseados somente no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e em
contratos anteriores, com preços acrescidos de 10% em caso de medicamento não
encontrado na lista da Anvisa. Segundo o relator do processo, ministro Bruno
Dantas, “não há comprovação de que a pesquisa de preços tenha sido realizada,
pois não constam, nos processos de aquisição, os documentos que embasam a
estimativa de preços”.
A
fiscalização também apontou que a gestão de estoques de medicamentos e
materiais hospitalares e laboratoriais no HUSM apresentava problemas em sua
infraestrutura, tais como espaços físicos inadequados, ineficiência no
armazenamento de medicamentos que precisam de refrigeração e insuficiência de
pessoal no setor.
O tribunal
determinou que a Universidade Federal de Santa Maria, em um prazo de 120 dias,
adote providências para a correção das falhas detectadas e que avalie a
conveniência e a oportunidade de corrigir as deficiências apontadas em relação
a gestão de estoques.
Fonte: TCU
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