São Paulo
sedia Seminário sobre democracia sindical
Evento
destaca temas como representatividade, legitimidade e eleições
Termina na
próxima quarta-feira (26) o prazo de inscrições para o Seminário de Direito
Sindical, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Fórum da Justiça do
Trabalho de São Paulo. O evento é direcionado a sindicalistas, pesquisadores,
estudantes e toda a classe trabalhadora e vai abordar temas como garantias
jurídicas e políticas do sindicalismo, assembleias e processos decisórios,
eleições sindicais e papel do judiciário na democracia sindical. As inscrições
são gratuitas e podem ser feitas pela internet (Link).
O seminário
é promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com apoio da
Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) e
parceria do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista
da Universidade Federal do Ceará (GRUPE/UFC). Ao todo, serão nove
mesas-redondas. "Vamos promover o
debate sobre democracia sindical a partir de casos concretos, discutindo os
entraves e também observando boas práticas, no Brasil e no mundo",
detalha coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade
Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques de Lima.
O evento
também terá a participação de desembargadores, subprocuradores-gerais e
advogados, juízes e procuradores do trabalho de São Paulo, Ceará, Distrito
Federal e Rio de Janeiro, além de representantes de centrais sindicais. Para
ver a programação completa, acesse: http://www.prt7.mpt.mp.br
Seminário de
Direito Sindical - SP (Programação)
Tema:
Democracia Sindical
Dias: 27 e
28 de agosto de 2015
Local: Fórum
da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea
da Barra Funda
PROGRAMAÇÃO
DIA 27/08
(Quinta-feira)
08h -
Credenciamento
09h30min -
Abertura
Patricia
Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)
Francisco
Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador
Nacional da CONALIS)
Regina
Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)
Claudia
Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)
10h30min -
Conferência Magna - Democracia
Palestrante:
Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)
12h00 -
Intervalo - Tempo livre para almoço
Coordenador
de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho -
MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
 |
| Homenagem da UGT ao Tutor do GRUPE |
14h00 - Mesa
Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras
Palestrantes:
Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT,
CSP-Conlutas e CGTB).
15h50min -
Intervalo
Coordenadora
de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)
16h05min -
Das práticas democráticas, segundo a OIT
Palestrante:
Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)
16h30min -
Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo
Palestrante:
Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)
16h55min -
Participação do auditório
Coordenador
de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)
17h10min -
Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical
Palestrante:
Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)
16h30min -
Participação do auditório
DIA 28/05
(Sexta-feira)
Coordenador
de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)
09h00 -
Democracia na ótica das entidades sindicais patronais
Palestrante:
Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da
Conf. Nacional de Agricultura - CNA)
09h25min -
Representatividade e legitimidade sindical
Palestrante:
Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário
das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)
09h50min -
Participação do auditório
10h05min -
Intervalo
Coordenador
de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)
10h20min-
Garantias Processuais
Palestrante:
Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)
10h45min -
Garantias institucionais
Palestrante:
João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)
11h10min -
Participação do auditório
11h30min -
Intervalo (tempo livre para almoço
Coordenador
de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)
14h00min -
Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo
Palestrante:
Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)
14h25min -
Participação do auditório
Coordenadora
de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho -
MPT/CONALIS, ABC)
14h40min -
Estatutos sindicais
Palestrante:
Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE,
Coordenador Nacional da CONALIS)
15h05min-
Unicidade e liberdade sindicais
Palestrante:
Zilmara Alencar (Advogada/DF)
15h30min -
Participação do auditório
15h45min -
Intervalo
Coordenadora
de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)
16h - Papel
do Judiciário na democracia sindical
Palestrantes:
Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)
16h25min -
Eleições sindicais
Palestrantes:
Clovis Renato Costa Farias (Advogado/CE)
16h50min -
Participação do auditório
Coordenadora
de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)
17h05min -
Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos
Palestrante:
Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)
17h30min -
Experiências para aprimorar a democracia sindical
Palestrante:
Eliana Ferreira (Advogada/SP)
17h55min -
Participação do auditório
18h10min -
Encerramento
SERVIÇO
Seminário de Direito Sindical
Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda
Abertura: 27 de agosto, às 09:30h
Palestras: dias 27 e 28 de agosto
Escrito por
ASCOM em 21 Agosto 2015.
Após o evento a Diretoria da AMATRA-2 teceu agradecimentos aos participantes e organizadores:
A AMATRA-2 agradece a todos os Associados que participaram do SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL, realizado no Auditório do Fórum Ruy Barbosa, nos dias 27 e 28 de agosto. Agradecemos ainda ao Diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Juiz Richard Jamberg, que muito contribuiu para o sucesso e organização do Seminário.
O evento foi realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (Conalis) e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (Grupe/UFC), com o apoio da AMATRA-2 e diversas outras Entidades.
Na abertura do evento, realizada na manhã de 27/08, discursaram a Procuradora-Chefe do MPT-2, Claudia Regina Lovato Franco, a representante do TRT-2, Vice-Presidente Administrativa, Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, a representante da EJUD-2, Desembargadora Regina Duarte, o Vice-Presidente da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, e o Coordenador Nacional da CONALIS, Procurador Regional do Trabalho no Ceará Francisco Gérson Marques de Lima.
No decorrer dos dias de Seminário, Magistrados, Membros do MP, da Advocacia e Sindicalistas debateram assuntos como “Eleições Sindicais”, “Garantias Processuais” e “Estatutos sindicais”. Houve ainda uma mesa redonda entre representantes das principais Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB) com o tema “Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras”.
Amatra-2
A AMATRA-2 agradece a todos os Associados que participaram do SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL, realizado no Auditório do Fórum Ruy Barbosa, nos dias 27 e 28 de agosto. Agradecemos ainda ao Diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Juiz Richard Jamberg, que muito contribuiu para o sucesso e organização do Seminário.
O evento foi realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (Conalis) e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (Grupe/UFC), com o apoio da AMATRA-2 e diversas outras Entidades.
No decorrer dos dias de Seminário, Magistrados, Membros do MP, da Advocacia e Sindicalistas debateram assuntos como “Eleições Sindicais”, “Garantias Processuais” e “Estatutos sindicais”. Houve ainda uma mesa redonda entre representantes das principais Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB) com o tema “Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras”.
Amatra-2
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