GRUPE se reúne para debater Lei de Mediação

O GRUPE se reuniu na Faculdade de Direito da UFC, no dia 22 de agosto, às 10h, para tratar de assuntos gerais, entre os quais a realização do Seminário Direito Sindical que ocorrerá em São Paulo, dias 26 e 27 de agosto de 2015, em parceria do Grupe, do MPT e da AMATRA II.

Discutiu-se, também, elementos essenciais sobre a lei que trata sobre mediação de conflitos, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997).
Participaram da reunião: Prof. Gérson Marques (Tutor), Clovis Renato Costa Farias (membro Nato), Regina Sônia Farias (membro Nato), Thiago Pinheiro (membro Nato), Camilla Catunda Arruda, Ana Gyzelle, Rafael Sales e uma ouvinte acadêmica da Faculdade de Direito da UFC.
O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.