Tutor do GRUPE e Coordenador da CONALIS/MPT participa da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT na Suíça

Os representantes de vários países estão discutindo questões que afetam as vidas de milhões de trabalhadores por duas semanas, em Genebra (Suíça), de 01 a 13 de junho de 2015.

A cerimônia de abertura da 104ª Conferência Internacional do Trabalho ocorreu na segunda-feira (1º de junho), no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça), contando com a participação de delegados de 185 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho.

Gérson Marques é doutor em Direito pela UFPE, Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), criador e Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), Procurador Regional do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região no Ceará, sendo Coordenador Nacional da CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais), na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), além de autor de mais de vinte livros jurídicos.

Conforme o escritório da OIT no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O Trabalho Decente, conceito formalizado pela OIT em 1999, sintetiza a sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

O Trabalho Decente, nos termos postados pela entidade, é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Dentre os focos de atuação acadêmica e prática do Professor Gérson Marques, encontra-se o Movimento Sindical, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais sociais, o que lhe possibilita contribuir e aprender no eixo “liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva”, abordado na Conferência.

O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.