SAMEAC/MDTS: Evento alinha posicionamentos e amplia a luta pela manutenção dos vínculos com o Complexo Universitário da UFC

Líderes do MDTS, advogado e simpatizantes

O MDTS organizou na manhã desta terça, 12/05, uma reunião com os empregados da SAMEAC que exercem suas atividades no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), em ato que congregou mais de duzentos trabalhadores e trabalhadoras para alinhar posicionamentos e fortalecer o movimento.

Presença dos trabalhadores superlota a plenária no HUWC

Dá-se continuidade à luta pela visibilização da dignidade de cada uma das pessoas humanas que trabalham na SAMEAC, em seu funcionamento há 51 anos junto à UFC, as quais estão sendo completamente desconsideradas quanto ao valor social do trabalho e à dignidade no tocante à manutenção de seus trabalhos no Complexo Hospitalar.

Advogado do MDTS Clovis Renato esclarece

O Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC (MDTS) foi criado, de forma autônoma e independente, pelos obreiros que se viram prejudicados pela Portaria nº 208/2015 do Ministério da Educação (MEC), impondo a despedida de todos até 31/12/2015 dos mais de setecentos trabalhadores, para os quais o Poder Público não sinalizou com nenhuma medida de transição ou renovação de convênios com a UFC ou com a EBSERH.

Deputado Estadual Heitor Férrer comparece e apoia

Pelo Brasil, emergem precedentes valorosos como o ocorrido com a FUNPAR (entidade similar à SAMEAC que funciona junto à Universidade Federal do Paraná). No Paraná, em novembro de 2014, um acordo judicial possibilitou que 916 funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná, Funpar, continuassem atuando por mais cinco anos no Hospital de Clínicas e na Maternidade Escola Victor Ferreira do Amaral. O acordo foi firmado entre o reitor da UFPR, Zaki Akel, e o Procurador do Trabalho, Ricardo Bruel. O acordo evitou uma demissão em massa, que era temida pelos trabalhadores, situação parecida com a vivida hoje pelos empregados da SAMEAC.

Crítica Radical apresenta sua análise

Após a apresentação do histórico da SAMEAC e do modo de formação dos vínculos de empregos dos mais de 700 obreiros pela empregada Valúzia Guedes, o Presidente da CTB/Ceará Luciano Simplício declarou total apoio e manifestou que está junto com o MDTS trabalhando pela manutenção dos vínculos.

Deputado Heitor Férrer saúda o advogado Clovis Renato do MDTS

O advogado do MDTS, Clovis Renato Costa Farias, apresentou suscintamente os pilares jurídicos de sustentação das possibilidades de manutenção dos vínculos, tais como a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu, dia 16/04/2015, a viabilidade da prestação dos serviços desenvolvidos por entidades sociais como a SAMEAC junto ao Poder Público, o acordo firmado com o MPT/Paraná enlaçando a FUNPAR e a UFPR.

Clovis Renato e Keila Camelo

A situação diferenciada ocupada pela SAMEAC, nos seus 51 anos de História com a UFC, as centenas de trabalhadores com dezenas de anos de trabalho, a dificuldade de reinserção dos profissionais no mercado de trabalho, a culpa da Administração Pública em manter tal situação desprezando a dignidade dos trabalhadores, relembrando que em 1988, diversos empregados da SAMEAC foram, inclusive, recebidos como servidores públicos estáveis (art. 19, ADCT da CF/88).

MDTS e advogado Thiago Pinheiro

O Deputado Estadual Heitor Férrer disponibilizou seu mandato em apoio ao MDTS, comprometeu-se a fazer pronunciamento na TV Assembleia durante a reunião do Plenário, bem como a unir-se para a realização de audiência pública transmitida pela Rádio e TV Assembleia da ALCE, como forma de visibilizar o movimento, sensibilizar a sociedade e fortalecer a luta.

Rosa da Fonseca, militante do Crítica Radical, declarou total apoio ao MDTS, sugerindo a realização de atos que tragam a sociedade em geral para favorecer a luta, tais como, a instalação de barraca com atividades de saúde diante do MEAC e do HUWC.

Maria Luiza Fontenele, também do Crítica Radical, ao declarar seu apoio, contatou os líderes e demais interessados para marcarem reunião para alinhamento e reflexão sobre atos políticos para fortalecimento do movimento.

A militante do Crítica Radical sugeriu, de plano, que o MDTS fosse ao Padre da Igreja de Fátima para que amanhã, dia 13/05, durante todas as missas que reúnem milhares de pessoas, fosse pedidos apoios e orações em favor dos trabalhadores da SAMEAC, como forma de chegar à sociedade cearense em geral.

O representante do Deputado Estadual Renato Roseno reiterou o apoio ao MDTS por parte do parlamentar, que está tratando com a Reitoria da UFC sobre o caso e na obtenção da audiência pública.

O MDTS agora segue para tratar com os parlamentares federais, bem como se reunirá com a diretoria da SAMEAC, tentará audiência com o MPF sobre a ação na Justiça Federal no Ceará, cobrará a resposta do legislativo municipal e encaminhamentos após contatos diretos pelos vereadores.

Apoios da luta histórica do MDTS

Na segunda mesa, além do advogado Clovis Renato, da militante da Crítica Radical Rosa da Fonseca e da Representante da SAMEAC Dra. Teresa, usaram a fala os representantes do SINDSAÚDE, do SINDPD e a diretora Keila Camelo do SINTUFCE, manifestando apoio ao MDTS e dispondo sobre suas atuações.

Moção de apoio aprovada pelo CONFASUBRA

Foi marcante a fala da servidora Técnico Administrativa em Educação Keila Camelo (SINTUFCE), uma das delegadas eleitas pelo Estado do Ceará para representar os TAE da UFC no CONFASUBRA, em Brasília, uma vez que lutou para convencer os delegados do Congresso da maior entidade sindical dos servidores públicos TAE nas Universidades para assinarem uma moção de apoio aos empregados da SAMEAC. 

A moção foi conseguida após apresentação e convencimento por Keila Camelo de um áudio e um texto do advogado do MDTS Clovis Renato sobre a situação jurídica da SAMEAC na UFC. Após tal “corpo a corpo” em favor do MDTS, a moção foi aprovada por unanimidade pelos 1248 delegados do Congresso da FASUBRA, sendo encaminhada ao MEC, à UFC, à EBSERH, à SAMEAC, parlamentares federais e outros.

Ao final, após as falas, os membros do MDTS entregaram uma carta de agradecimento aos componentes da mesa com uma camisa em que consta o símbolo do MDTS e Juntos Somos Mais.

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Clovis Renato Costa Farias

Advogado do MDTS