Cidadania,
acessibilidade, sustentabilidade e urbanidade. A Justiça Federal no Ceará
(JFCE) inaugurou, hoje (27), o Fórum Social Dom Helder Câmara, no centro de
Fortaleza, um espaço forense que abriga,
num só lugar, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais da capital.
Projetado e implantado com foco no acesso do cidadão à Justiça, o Fórum conta com salas de audiência, perícia e um posto
de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros
espaços e serviços.
A solenidade
de inauguração foi comandada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, e pelo diretor do Foro da
JFCE, juiz federal Leonardo Resende. Prestigiaram o evento o governador do
Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a presidente
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, os
desembargadores federais Fernando Braga e Roberto Machado, e o professor
Geraldo Francken, representando os familiares e amigos de Dom Helder, além de
outras autoridades.
De acordo
com Leonardo Resende, esta passa a ser a casa dos Juizados Especiais Federais
do Ceará. “O prédio foi planejado para facilitar ainda mais o acesso do cidadão
à Justiça, sobretudo dos idosos e das pessoas com deficiência, principais
clientes dos juizados especiais. Nessa proposta de arquitetura, o foco é no
usuário dos nossos serviços: o juiz é que sairá do seu gabinete, descerá pelo
elevador e irá ao encontro do jurisdicionado na audiência, momento mais
sensível do processo”, antecipou Leonardo Resende.
No andar
térreo do Fórum Social funcionarão sete salas de audiências, seis de perícias,
uma central de conciliações, agência de atendimento do INSS e um protocolo
integrado. A JFCE também oferecerá os serviços de atendimento e atermação. No
primeiro andar funcionarão as salas da OAB-CE, Biblioteca, Distribuição, além
de espaço reservado para treinamentos e para a Escola da Magistratura Federal
(Esmafe-CE). Os juizados especiais federais da Capital ficarão no 3º andar,
local de funcionamento das 13ª, 14ª, 26ª e 28ª varas (com exceção da 21ª Vara
Federal, situada no Campus da UNIFOR). As três turmas recursais, incluindo a
sala de sessões, já funcionam no 2º andar. À estrutura do prédio se soma a
localização: no coração da cidade, com acesso facilitado pelas linhas de ônibus
e pelo metrô.
A cidade e
as pessoas – Na ocasião, foi assinado, pelo prefeito de Fortaleza e pelo
diretor do Foro da JFCE, o Termo de
Compromisso de reforma da Praça Murilo Borges, em frente ao edifício sede da
JFCE. Para o prefeito do município e o governador do Ceará, a inauguração,
fundamental no processo de revitalização do centro de Fortaleza, simboliza
generosidade com o povo cearense e solidariedade com a própria cidade. “A
Justiça Federal se antecede à própria Prefeitura, ao adotar a Praça Murilo
Borges, contribuindo com a revitalização do centro e criando novos espaços de
convivência”, avaliou Roberto Cláudio. “Trata-se de um espaço de acolhimento,
que aproxima a Justiça do povo”, complementou Camilo Santana.
“É do nosso profundo desejo que nesse ambiente
e lugar, as liberdades de ser, pensar e agir, preconizadas por D. Helder,
promovam a dignidade de todos aqueles que aqui passarem, pois todos os seres
são merecedores de vida plena”, observou Geraldo Francken.
Em tom de
despedida da função de presidente do TRF5, Francisco Wildo considerou a obra
primorosa. “A JFCE conseguiu, neste prédio, implantar um Fórum específico para
servir aos menos favorecidos. Não existe democracia onde não for consagrada a
dignidade humana. E é a isso que esse Fórum serve, à democracia, à cidadania, à
dignidade”, comemorou o presidente do TRF5.
Confira na
íntegra os discursos do Diretor do Foro, juiz federal Leonardo Resende Martins,
e do representante do Grupo Dom Helder, Geraldo Francken, durante a solenidade
de inauguração do Fórum Social Dom Helder Câmara da Justiça Federal no Ceará:
Fonte:
http://www.jfce.jus.br/consulta-noticias/2175-justica-federal-no-ceara-inaugura-o-forum-social-dom-helder-camara.html
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